sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018

Cristina Ferreira - Crónicas ( XI )








Sim à reversão da extinção das freguesias!




Do Congresso da Associação Nacional de Freguesias, a ANAFRE, que se realizou no passado fim de semana, em Viseu, saiu a decisão de recomendar ao governo e Assembleia da República que legisle rapidamente no sentido de reverter a efetiva extinção das freguesias.

Assim os órgãos deliberativos são chamados a pronunciar-se sobre esta reversão, de modo a avaliar o resultado das experiências entretanto vividas e propor soluções diversas para a continuação ou reversão do processo ocorrido em 2013.

Em 2013 o processo foi controverso e mereceu forte contestação da população e de alguns autarcas.

O Bloco de Esquerda sempre defendeu que deveriam ser as pessoas a decidir se queriam ou não a união de freguesias!



Em Almodôvar, O Bloco de Esquerda, através do seu deputado na Assembleia Municipal, propôs a realização de um referendo de modo a que as populações manifestassem a sua vontade relativamente à união de freguesias. A proposta foi recusada com os votos contra do PSD, abstenção do PS e voto a favor do Bloco de Esquerda.

Grave quando se impede que as pessoas manifestem a sua opinião mas igualmente grave quando o então presidente da Junta de Freguesia de Graça dos Padrões votou a favor da extinção da junta de freguesia para a qual tinha sido eleito.

Agravaram-se os problemas com que as freguesias se deparavam e não houve poupança para o Estado como se apregoava. Paralelamente os princípios e formas de participação democrática, próprios do poder local, foram desrespeitados.

As freguesias são as que conhecem as pessoas, as suas necessidades, as dinâmicas, o território, são, e devem ser, os atores ativos de intervenção junto das pessoas e território.

Num concelho como Almodôvar, com caraterísticas humanas e geográficas muito próprias, as freguesias, enquanto representantes da esfera pública e dos serviços por esta prestados, devem ser o primeiro interventor e solucionador dos diversos problemas.

Assim, e perante o novo panorama da reversão da extinção das freguesias, coloca-se de novo a questão: como vamos saber a opinião das pessoas? Como vai ser feito o processo de auscultação das populações? Será que vai haver processo de auscultação?

Seja qual for a resposta há algo que tem que ser tido em conta: não fundamentar a opinião pelo executivo que está à frente da Junta de Freguesia mas, sim, pelo futuro que se quer para a freguesia e suas gentes. Dois motivos tão diferentes que comprometem a manutenção ou não da freguesia, e que não se sabe se haverá outra hipótese de o reverter.

Para o núcleo do Bloco de Esquerda de Almodôvar esta resposta sempre foi muito clara: voltar a ter oito freguesias pois essa é a melhor forma de representar a democracia e de manter uma grande proximidade com o poder local. Mas, claro, que quem tem a palavra final são os fregueses.

Que esta nova oportunidade represente um reforço de competências , de meios para que haja um impulso participativo das próprias autarquias quer ao nível da prestação de serviços, da eficácia e eficiência da gestão pública, da representatividade e vontade política da população, da história e identidade cultural das suas gentes e território.


Bom fim de semana


02/02/2018

Cristina Ferreira