Cristina Ferreira - Crónica ( XXVII )

CAIXA ALTA XXVII

Rádio Castrense 93.0 fm - 6ª Feira 

Há novas contas do Ministério das Finanças sobre quanto custam as progressões dos professores derivadas do descongelamento das carreiras: os 90,2 milhões apresentados em fevereiro passam agora para 37 milhões de euros, valor mais próximo daquele que a Fenprof - Federação Nacional de Professores tinha apresentado para as progressões decorrentes do descongelamento das carreiras da função pública a partir de janeiro de 2018, faltando, assim, contabilizar o tempo de serviço prestado durante o período em que estiveram congeladas. 

O Ministério das Finanças apresenta estes novos valores tendo em conta que a parte remuneratória das progressões será feita de forma faseada ao longo de 2018 e 2019 logo, como não é paga na totalidade, os valores não estavam corretos. 

Apesar das variáveis  de valores por ano, o Ministério das Finanças afirma que “não alterou as previsões” apresentadas inicialmente: por exemplo, em 2018 “o impacto do descongelamento da carreira, sem o faseamento previsto na Lei do Orçamento de Estado para 2018, é 112 milhões de euros, que é o valor referência para o impacto da medida”.

112 milhões de euros ou 90,2 milhões de euros? Em que ficamos? 

Ao chegar 2019 temos a operação inversa à registada para 2018: rever em alta os valores estimados para o próximo ano e em vez de 80,2 milhões temos 145 milhões de euros pois com o faseamento previsto na Lei do Orçamento de Estado para 2018 há uma redistribuição dos acréscimos anuais, aumentando os custos em 2019”.



A Fenprof critica estas contas: os valores apresentados para as progressões na carreira, no máximo, nunca ultrapassarão os 27 milhões de euros. O Ministério das Finanças diz que são 145 milhões de euros.  

Alguém anda a brincar com os números e com a progressão na carreira dos professores. 
O governo diz que, até 2021, serão 252 milhões de euros; em 2023, chega-se aos 519 milhões de euros. A Fenprof contrapõe que será de 390 milhões de euros e destes 390 milhões, 136,5 milhões ficam no Estado pois correspondem ao que os professores descontam para o IRS e para a Segurança Social.

Afinal quanto custam as progressões? 

Entre os valores adiantados pelo Ministério das Finanças, os apresentados pelo primeiro-ministro, os defendidos pelo sindicatos são milhões de euros e de dúvidas.  

E os professores continuam à espera e em luta, entre dúvidas e ansiedade quanto ao próximo ano letivo, quanto ao futuro; enquanto isso o Ministro da Educação vai ver a bola....



22/06/2018

Cristina Ferreira  

Cristina Ferreira - Crónica ( XXVI )

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Rádio Castrense 93.0 fm - 6ª Feira 

Chegou o calor, os santos populares, as festas de verão, as feiras, o final do ano letivo, o mundial de futebol, as férias, os concertos de verão, a época balnear!

Se o S. Pedro não nos trocar as voltas está quase tudo a postos para recebermos os turistas: parque de campismo a funcionar em pleno, agenda cultural pensada e divulgada, sites institucionais com informação atualizada e pertinente, ruas arranjadas e limpas, mato cortado e a estátua de homenagem ao mineiro colocada  na rotunda;  como não se prevê seca extrema vamos lá pensar numa ou duas atividades com água.

Está quase tudo preparado mas falta o quase ...

15/06/2018

Cristina Ferreira

Cristina Ferreira - Crónica ( XXV )

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Rádio Castrense 93.0 fm - 6ª Feira 

Nove anos, quatro meses, dezoito dias

esta é a reivindicação que os professores fazem! que lhes seja contabilizado este tempo de serviço para progressão na carreira, carreira essa que deveria ser de 34 anos mas que o congelamento de nove anos, quatro meses e dezoito dias passará a ser de 43 anos.

As palavras de Tiago Rodrigues, o ministro da Educação, que decidiu romper negociações (informais) com os sindicatos relativamente à recuperação do tempo de serviço dos docentes durante os anos em que as carreiras estiveram congeladas, precisamente 9 anos 4 meses e 18 dias, dá o dito por não dito, ignora o compromisso assumido e, assim, reforça o sentimento de indignação e revolta muito grande nos professores.

Se a esta situação juntarmos a mentira de que a contabilização do tempo de serviço iria ter o custo de 600 milhões de euros que, na verdade não ultrapassa os 350 milhões, mais a situação se agrava.

Se houve 35 mil milhões de euros para que o Estado pagasse juros da dívida, mais 23 mil milhões para pagar à banca nos últimos 10 anos, entre muitos outros, não há para pagar aos professores que, há quase dez anos, continuam a contribuir com o seu trabalho e com o esforço de gestão dos seus rendimentos e vida familiar?

A juntar a esta realidade temos um conjunto de declarações que, além de serem falsas, em nada favorecem alguns "iluminados"; estou a referir-me às tristes declarações de Fernando Medina que falou em pagamento de retroativos, quando nunca tal foi reivindicado pelos professores; estou a referir-me a outro "iluminado", desta vez Miguel Sousa Tavares, que afirmou que os professores sobem mais rápido que a restante função pública, de 4 em 4 anos, ignorando que existem 10 escalões na carreira docente, o que obriga a esperar 40 anos (sem congelamentos e travões no 4º e 6º escalão) até atingir o topo da carreira.

Depois há ainda outros "iluminados" que afirmam que os sindicatos foram intransigentes. Só para que fique registado: quem se recusou a sair da proposta de recuperar apenas 2 anos, 9 meses e 19 dias foi o governo! O ministro substituiu a negociação pela chantagem: ou os sindicatos aceitavam a proposta do governo ou os docentes não teriam direito a nada, nenhum dia seria contabilizado.

Com esta decisão de não contar o tempo de serviço e romper negociações, o governo viola a Lei do Orçamento do Estado, que determina que “a expressão remuneratória do tempo de serviço nas carreiras (...) é considerada em processo negocial com vista a definir o prazo e o modo para a sua concretização, tendo em conta a sustentabilidade e compatibilização com os recursos disponíveis”. E também não respeita a resolução 1/2018 da Assembleia da República, que recomenda a contabilização integral do tempo de serviço. O facto de o PS ter dado o seu voto favorável aos dois diplomas deveria contar alguma coisa, mas este tem duas caras e nenhuma verdadeira.

Agora primeiro-ministro terá de se esforçar muito para explicar onde está a igualdade em repor 100% da carreira a uns e apenas 30% (ou nada) a outros. O discurso sobre “privilégio” e carreiras de progressão “automática” não passa de demagogia. Cada funcionário deve progredir de acordo com a sua carreira, não da forma que mais convém aos brilharetes orçamentais de Mário Centeno.

Como diz Joana Mortágua " Às vezes, este debate parece ser sobre tudo menos sobre o que interessa: este debate é sobre um professor com 14 anos de serviço estar no mesmo escalão de uma docente que acabou de entrar. É sobre docentes que nunca vão poder chegar, nem aproximar-se, do topo da carreira. É sobre o reconhecimento de uma década de trabalho e dedicação à escola em anos duríssimos, é sobre a vida de cem mil professores que o governo decidiu castigar como efeito colateral de um braço-de-ferro com os sindicatos.

Sr. ministro, que valente recuo para quem ainda há poucos meses afirmou querer lutar “radicalmente” pelos direitos dos professores."

Ou como disse Catarina Martins na Assembleia da República o "Ministro da Educação faz reféns a carreira e a dignidade de milhares de professores, quando o governo fala em negociação o país só vê prepotência".

08/06/2018

Cristina Ferreira