sexta-feira, 22 de junho de 2018

Cristina Ferreira - Crónica ( XXVII )




CAIXA ALTA XXVII

Rádio Castrense 93.0 fm - 6ª Feira 







Há novas contas do Ministério das Finanças sobre quanto custam as progressões dos professores derivadas do descongelamento das carreiras: os 90,2 milhões apresentados em fevereiro passam agora para 37 milhões de euros, valor mais próximo daquele que a Fenprof - Federação Nacional de Professores tinha apresentado para as progressões decorrentes do descongelamento das carreiras da função pública a partir de janeiro de 2018, faltando, assim, contabilizar o tempo de serviço prestado durante o período em que estiveram congeladas. 

O Ministério das Finanças apresenta estes novos valores tendo em conta que a parte remuneratória das progressões será feita de forma faseada ao longo de 2018 e 2019 logo, como não é paga na totalidade, os valores não estavam corretos. 

Apesar das variáveis  de valores por ano, o Ministério das Finanças afirma que “não alterou as previsões” apresentadas inicialmente: por exemplo, em 2018 “o impacto do descongelamento da carreira, sem o faseamento previsto na Lei do Orçamento de Estado para 2018, é 112 milhões de euros, que é o valor referência para o impacto da medida”.

112 milhões de euros ou 90,2 milhões de euros? Em que ficamos? 

Ao chegar 2019 temos a operação inversa à registada para 2018: rever em alta os valores estimados para o próximo ano e em vez de 80,2 milhões temos 145 milhões de euros pois com o faseamento previsto na Lei do Orçamento de Estado para 2018 há uma redistribuição dos acréscimos anuais, aumentando os custos em 2019”.



A Fenprof critica estas contas: os valores apresentados para as progressões na carreira, no máximo, nunca ultrapassarão os 27 milhões de euros. O Ministério das Finanças diz que são 145 milhões de euros.  

Alguém anda a brincar com os números e com a progressão na carreira dos professores. 
O governo diz que, até 2021, serão 252 milhões de euros; em 2023, chega-se aos 519 milhões de euros. A Fenprof contrapõe que será de 390 milhões de euros e destes 390 milhões, 136,5 milhões ficam no Estado pois correspondem ao que os professores descontam para o IRS e para a Segurança Social.

Afinal quanto custam as progressões? 

Entre os valores adiantados pelo Ministério das Finanças, os apresentados pelo primeiro-ministro, os defendidos pelo sindicatos são milhões de euros e de dúvidas.  

E os professores continuam à espera e em luta, entre dúvidas e ansiedade quanto ao próximo ano letivo, quanto ao futuro; enquanto isso o Ministro da Educação vai ver a bola....



22/06/2018

Cristina Ferreira