Cristina Ferreira - Crónicas II (30NOV2018)

Crónica 4.ª

(Caixa Alta S2 - 30NOV2018)

Com a aprovação do Orçamento de Estado para 2019 deram-se passos importantes mas, mesmo assim, ficou aquém do que era possível e necessário.

Catarina Martins considera que o OE2019 fica “aquém na resposta a quem tem as carreiras contributivas mais duras”. “É um erro negar às pessoas com deficiência um regime de antecipação da pensão e assim, de facto, negar-lhes o acesso à reforma”, assim como é “um erro negar o complemento de pensão que o Bloco propôs para compensar, no valor do corte da sustentabilidade, as pensões de quem tem uma muito longa carreira contributiva e se reformou ainda com a regras de PSD/CDS e de Mota Soares”.
Contudo, a coordenadora do Bloco considera que “foi nesta legislatura que pela primeira vez foram melhoradas as regras de acesso à reforma”.

Para mais, “o que foi considerado impossível por tantos está aqui: quatro orçamentos de reposição de rendimentos do trabalho, sem privatizações e sem descapitalização da segurança social”. “O país sabe que, sem o trabalho rigoroso e competente e a determinação do Bloco de Esquerda, essa ambição e esse caminho teriam ficado muito aquém do que ficaram”.

Catarina Martins salienta que Bloco e PS não estiveram sempre de acordo, mas cumpriram o acordo feito e que as suas diferenças “não se esbateram”. Aliás, “com a direita acantonada no triste legado do seu governo, foi até entre o Partido Socialista e o Bloco de Esquerda que muitos dilemas políticos foram ficando mais claros”.

As vitórias trazidas por esse acordo são, ainda assim, claras: “garantia de atualização de pensões, reforço do financiamento da segurança social, redução do IRS e dos custos energéticos das famílias, aumento dos apoios sociais, são políticas de legislatura que prosseguimos neste Orçamento e que se somaram às medidas iniciais urgentes que reverteram os cortes nos salários e pensões, baixaram o IVA da restauração e repuseram prestações sociais”.

“Cumprimos o acordado, mas fomos mais longe. Em 2019, entra em vigor a segunda fase do regime das longas carreiras contributivas, os trabalhadores das pedreiras e das lavarias têm acesso à reforma por desgaste rápido, baixamos as propinas, estendemos os manuais escolares gratuitos a todo o ensino obrigatório, baixa o IVA da Cultura, é lançado o programa para baixar o preço do passe dos transportes, garantimos investimentos novos na saúde e o reforço de profissionais nos mais variados serviços públicos. O governo, já se sabe, continua obrigado a descongelar as carreiras com respeito por todo o tempo de serviço. Demos passos importantes de transparência e combate ao crime fiscal.”, afirma.

Para 2019, o Bloco considera que há matérias estruturais, como avançar com o Plano Ferroviário Nacional, garantir uma Entidade da Transparência, criar o Estatuto do Cuidador Informal, responder pela habitação, salvar o Serviço Nacional de Saúde da predação do negócio privado da saúde, apoiar a contratação coletiva e a valorização salarial, acabando com a caducidade unilateral.

No debate do OE2019, Catarina afirmou que “erra quem pensar que a legislatura terminou e que hoje começa a campanha eleitoral”.

A contagem do tempo de serviço dos professores de 9 anos, 4 meses e 2 dias, fica em espera: as propostas do Bloco de Esquerda e do PCP que propunham a recuperação integral do tempo de serviço, de forma faseada, em 5 e 7 anos respetivamente, não foram aprovadas mas ficou a obrigatoriedade de negociar um prazo e modo de recuperação integral. Finge-se que se avança mas não passa de um adiar de uma resolução que é urgente, de uma questão de justiça para com os professores, de uma questão de democracia.

A aprovação do Orçamento de Estado de 2019 demonstra a responsabilidade do Bloco de Esquerda numa solução governativa que os comentadores diziam não ser possível; demonstra, também, a derrota da direita e das suas políticas ruinosas.

Caixa Alta, Rádio Castrense

Cristina Ferreira, 30/11/2018

Minas do Baixo Alentejo - Um ano depois

Estamos em novembro de 2018 e cumpre-se neste dia em que escrevo estas palavras, um ano sobre a luta dos trabalhadores nas minas de Aljustrel. Assim mo recordou o Facebook que trago instalado no meu telefone. Mas tal não era necessário, pois tenho-a presente na memória, tal como a dos trabalhadores na mina de Neves-Corvo, ou mesmo as dos trabalhadores nas minas da Panasqueira.

Há um ano, na primeira quinzena de novembro, às portas da Somincor S.A. - concessionária da exploração da mina de Neves-Corvo, os trabalhadores de fundo e de superfície, organizados no seu sindicato (STIM - S. Trabalhadores da Indústria Mineira), reivindicavam a humanização dos horários de trabalho e a contagem do tempo de serviço dos operadores de lavaria na superfície para efeito de reforma, equiparada à dos mineiros. Esta era a segunda ação de luta antecedida por uma outra cerca de um mês antes e que obteve um retumbante sucesso quanto ao impacto social que gerou. Talvez por isso a GNR foi convocada para estar junto ao piquete de greve de uma forma mais enérgica e atuante.

Animados pelo sucesso dos congéneres na Somincor, os trabalhadores da esfera empresarial da Almina S.A. (ex Pirites Alentejanas) , em Aljustrel, unidos em torno do STIM, trouxeram, para as ruas desta vila mineira, a sua luta. Melhores condições de segurança no trabalho foi o principal mote desta luta, feita na segunda quinzena de novembro, apesar de que outros problemas também eram precisos ser saneados: assédio moral, melhoria dos horários de trabalho, cumprimento dos períodos de descanso entre turnos, aplicação do Contrato Coletivo de Trabalho da Indústria Mineira, reclassificação das profissões, entre outros. 

Com maior ou menor visibilidade social, estas lutas chegaram a dezembro, renovando-se sob a forma de novo período de greve, assim como marchas de protesto local e em Lisboa, feitas pelos trabalhadores destas empresas.

No decurso destas “campanhas” de luta, os trabalhadores acossados pelas mais surpreendentes vilanias patronais, algumas delas acobertadas pelas autoridades públicas, aos poucos direcionaram o seu esforço para outras formas de luta “mais” institucional.

Desde logo, houve um acréscimo na sindicalização, com maior expoente nas empresas do domínio da Almina, e a nível institucional, a direção sindical, desdobrou-se em múltiplos contactos e reuniões com os ministérios das tutelas (Energia e Segurança Social), grupos parlamentares e outras mais, como a ACT, que se não trouxeram benefícios imediatos, indubitavelmente virão mais tarde. 

A chegada de 2018, por força dos acontecimentos anteriores, deu lugar a uma nova administração na Somincor e redefinição das cadeias de comando hierárquico nas empresas. Porém, na Somincor, para além da renovação administrativa esta reestruturação em particular, conduziu ao curioso e intempestivo afastamento de alguns trabalhadores com funções de supervisão – uma mais que evidente violação do direito à greve; situação que no momento permanece em juízo judicial.

Deu lugar também a outro tipo de diligências, tais como a Proposta de Alteração do Bloco de Esquerda à redação do Artigo 269.º na Proposta de Lei N.º 156/XIII/4.º, (Consultar AQUI) e que une a causa dos pedreiros à causa dos trabalhadores das lavarias na prossecução do direito à reforma antecipada por desgaste rápido, tal como os mineiros.

Passaram 12 meses sobre a luta de uma classe operária em busca da melhoria das suas condições de vida e pouco parece ter mudado, mas este é um caminho que se faz com muita gente e muitos passos. O “primeiro” está dado. Por muito que sejam estrangulados, os Mineiros sairão vitoriosos de punho esquerdo erguido, pois justas são as suas lutas.

Almodôvar, 23 novembro 2018

Filipe M Santos

Cristina Ferreira - Crónicas II (23NOV2018)

Crónica 3.ª

(Caixa Alta S2 - 23NOV2018)

A tragédia de Borba obriga-nos a questionar a condição das estradas em Portugal e colocar um conjunto de questões que implicam a segurança rodoviária, o desenvolvimento das regiões, a exploração intensiva dos recursos, a aplicação dos dinheiros públicos e o papel do Estado na manutenção e fiscalização das mesmas.

Na tragédia ocorrida em Borba, o aluimento da estrada demonstra que, em Portugal, pouco importam as condições das estradas e áreas envolventes. Por diversas vezes, e ao longo de anos, foram feitos alertas mas fizeram-se orelhas moucas, e só agora, e porque a tragédia aconteceu, é que se aborda o assunto.

Uma vez mais demonstra-se também que o Estado, ao imiscuir-se da sua função fiscalizadora - no caso em apreço, deixando nas mãos das entidades exploradoras o autocontrolo dos limites legais que têm de respeitar, é um erro crasso e além do mais pode matar. De quem é agora a culpa? Lembremo-nos, já em Entre-os-Rios, quando a ponte ruiu, a culpa morreu solteira.

Viajar em Portugal é uma aventura: estradas em mau estado de conservação, troços de autoestradas concluídas mas que não estão abertas à circulação, obras iniciadas mas cuja conclusão não tem prazo, pagamento de SCUTS e todo um rol de situações, cada uma mais caricata que a outra.

A segurança rodoviária passa por ter estradas, digo estradas, não um conjunto de troços em alcatrão, esburacados, desnivelados, remendados e que há anos não vê qualquer tipo de manutenção, exceto na altura de eleições quando, por milagre, alguns deles são alvo de intervenção para ter uma cara bonita nos boletins municipais.

Circular em estradas degradadas não é, definitivamente, favorável ao desenvolvimento de uma região, não cativa à fixação de pessoas, não convida à implementação de empresas, não atrai turistas, não promove um concelho e o que nele existe. Assim, os concelhos do interior, esquecidos pelo poder central, do pouco que já tinham ficam com ainda com menos - a desculpa esfarrapada é a de que a relação número de habitantes e custo é muito elevada, pelo que não se faz: as regiões menos povoadas não podem continuar a ser penalizadas, não podem ser colocadas em segundo ou terceiro plano, não podem morrer lentamente.

Cabe aos órgãos autárquicos fazer chegar, no seu seio ou fora dele, a quem de direito, a urgência  de que as estradas do seu concelho estejam em condições de nelas se circular em segurança, pois "Infraestruturas de Portugal", como o próprio nome indica, é de Portugal, não de algumas regiões.

Cabe, também, aos deputados eleitos pelo círculo de Beja defender a região pela qual foram eleitos e que tanto "prezam".

Paralelamente à modernização da ferrovia - nomeadamente a eletrificação das linhas de comboio, à rentabilização do aeroporto de Beja - reconhecendo-o como alternativa ao Montijo, a rodovia deve ser também objeto de atenção, não só pela degradação e precariedade existente - que em muito prejudica quem cá teima ficar, mas porque para percorrer as significativas distâncias entre localidades deve apresentar boas condições, facilitando o transporte de pessoas e mercadorias e até mesmo aumentando a eficiência do transporte de doentes no distrito.

O concelho de Almodôvar não escapa a este problema: estradas esburacadas, desniveladas, remendadas, algumas só estão arranjadas pela metade, outras há muitos anos que não têm qualquer manutenção.

Uma dessas estradas é a que liga Almodôvar a Mértola, estrada que pelo menos desde 1995, repito 1995, nunca teve nenhuma intervenção da Infraestruturas de Portugal, nem da parte do município de Almodôvar ou da parte do município de Mértola. Os remendos que, por vezes, são colocados, rapidamente dão lugar a buracos, que o diga a população da Semblana que utiliza essa estrada como principal via de acesso à localidade. Que o diga eu que faço esse trajeto há 23 anos e sei o quanto isso custa ao nível da segurança e conforto, bem como da manutenção do carro. A degradação é cada vez maior e, mesmo com o aumento do tráfego de carros e camiões, esta é mais uma votada ao esquecimento.

Parece-me que está na altura de olhar para o país numa outra perspetiva, a de uma intervenção estruturada, pensada: tragédias como a queda da ponte de Entre-os-Rios, que ainda está bem presente na memória dos portugueses, tragédias como a de Borba, se uma foi grave, duas são gravíssimas: demasiadas mortes que poderiam ter sido evitadas. Muitas vidas deixariam de ser colocadas em risco se a estratégia fosse a de preservar em vez de remediar. Muitas ter-se-iam poupado se o Estado assumisse a sua função fiscalizadora, essa gordurinha que vários governos acharam estar a mais.

Bom Fim de Semana

Caixa Alta, Rádio Castrense

Cristina Ferreira, 23/11/2018

Cristina Ferreira - Crónicas II (16NOV2018)

Crónica 2.ª

(Caixa Alta S2 - 16NOV2018)

Quando o povo quiser o Bloco de Esquerda estará no governo: "Não nos perguntem se queremos fazer parte de um governo que ainda não foi eleito. Só estaremos lá quando o povo quiser"; afirmou Catarina Martins no discurso de encerramento da XI Convenção do Bloco de Esquerda.

Nesta XI Convenção reafirmou-se que há, ainda, muitas reformas estruturais a fazer, seja na área da saúde, ambiente, controlo público da banca e da energia, bem como a criação de uma entidade da transparência que defina regras para os gestores públicos. A conquista do aumento do salário mínimo, a descida das propinas, o corte nos impostos, a defesa das pensões e a disponibilização de manuais gratuitos para os alunos, que se repercutiu de forma bastante significativa nos bolsos dos portugueses, mostrou à direita que é possível a recuperação sem cair num abismo económico, exatamente o contrário do que era afirmado.

Passo, assim, a outro tema que marcou esta semana - a redução do IVA.

O grupo parlamentar do PS avança com a proposta da redução do IVA das touradas para os 6%. O acordo com o Bloco de Esquerda previa a redução da taxa para os 6% para os espetáculos culturais, no qual não se inclui, obviamente, as touradas. Enquanto as vozes a favor e contra se manifestam lembro que a taxa do IVA para as touradas tem o valor de 6%, para o cinema 13% e a eletricidade 23%!

Confesso que não percebo como a cultura e esse bem essencial, a eletricidade, têm maior incidência de IVA, num valor que é mais do dobro ou mesmo o dobro. Como é possível que o grupo parlamentar do PS faça esta proposta? Como é possível que se proponha uma redução no IVA das touradas ao passo que para ter IVA mais baixo na eletricidade tenha que ser o consumidor a baixar a potência contratada?

Mais: como é possível que o Ministro da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, afirme que  dois milhões de consumidores fiquem privados do benefício da descida do IVA.

A questão colocada pelo deputado de Bloco de Esquerda, Jorge Costa, sobre a limitação a 3,5 KVA (Kilovoltamperes) de potência contratada para obtenção da redução do IVA recebe como resposta de que "a potência contratada mais baixa é um bom exemplo de eficiência energética e de uso". O problema é que esta "eficiência energética" é tão "eficaz" que não permite que, numa casa, não haja energia para mais que um frigorífico, uma máquina de lavar, uma televisão e um computador. Se existir micro-ondas não pode funcionar ao mesmo tempo do ferro de engomar ou do aspirador, ou seja, uma família com quatro pessoas, o número que o ministro refere, não consegue ter um dia normal. Contratar uma potência  para ter conforto é, para o ministro, estar acima da sua verdadeira necessidade pelo que se coloca a questão: não é suposto sentirmo-nos confortáveis nas nossas casas? Não é suposto que esse espaço nos proporcione bem-estar e seja aprazível?

6% de um lado, para as touradas, 23% para a eletricidade: números tão dispares e que assaltam de forma tão sorrateira o bolso dos contribuintes.

Somos o sexto país com a eletricidade mais cara da Europa, segundo a comparação de preços médios do EUROSTAT relativo ao segundo semestre de 2017, temos um ministro com esta visão de que ter conforto é estar acima da necessidade, mas para quando teremos preços justos na eletricidade?



Caixa Alta, Rádio Castrense 

16/11/2018

Cristina Ferreira

Luta Mineira - Esclarecimento do Bloco de Esquerda

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda  tendo tido conhecimento do comunicado do STIM , onde é mencionada, e bem, uma Proposta de alteração à Proposta de Lei n.º156/XIII ao Orçamento de Estado para 2019, da iniciativa do PCP, sobre o  alargamento do regime especial de acesso às pensões de invalidez e de velhice dos trabalhadores do interior das minas às lavaria, pretende solicitar a atualização da mesma uma vez que omite a proposta do BE apresentada sobre a mesma matéria.

Assim, tendo em conta que o BE apresentou uma proposta sobre a mesma matéria, proposta que foi, aliás, amplamente debatida e divulgada solicitamos a retificação do comunicado de forma a possibilitar uma informação correta aos trabalhadores.

A informação prestada aos trabalhadores pelas suas estruturas representativas tem que ser, como bem sabem, completa e isenta,  dando conta de todas as iniciativas que sejam apresentadas no seu interesse e na defesa dos seus direitos, tanto mais que ambas as propostas serão submetidas a votação.

Assim sendo, remetemos abaixo link para a proposta de alteração do BE.

Proposta de Alteração 50 C, à Lei n.º 156/XIII/4.ª

Agradecemos retificação do comunicado e inclusão, à semelhança do que foi feito com a proposta do PCP da nossa Nota Justificativa:

“Os trabalhadores das lavarias executam uma tarefa essencial no setor da extração mineira. Depois de extraído o minério, ele tem que ser tratado, através de processos variados que implicam a utilização de químicos e ferramentas que provocam poeiras perigosas.

Desse ponto de vista, os trabalhadores das lavarias estão expostos a níveis de poeiras e metais pesados dez vezes mais altos do que é aconselhável ao ser humano. Isso mesmo é indicado por vários estudos sobre este setor de atividade. No entanto, e apesar da penosidade e perigosidade associadas a este trabalho, os trabalhadores não têm direito a condições de reforma semelhantes a profissões que têm os mesmos riscos associados.

As doenças oncológicas e do foro respiratório prevalecem, sendo que a qualidade devida destes trabalhadores quando chega a reforma é muito reduzida, dificultada por estas mesmas doenças. Assim, é de elementar justiça que possam ser equiparados a trabalhadores com uma penosidade e perigosidade semelhantes, por forma a poderem antecipar a sua reforma sem penalizações.”

Cristina Ferreira - Crónicas II (09NOV2018)

Crónica 1ª

(Caixa Alta S2 - 09NOV2018)

O Caixa Alta regressou! 

Desde já agradeço  o convite da Rádio Castrense para participar neste espaço de opinião e reflexão que partilho com os ouvintes.

Assim, a XI Convenção do Bloco de Esquerda, a realizar este fim de semana, marca o tema desta semana, neste regresso ao Caixa Alta.

Para esta convenção o lema será: "Agora, a esquerda", e contará com a participação ativa de 625 delegados e delegadas em representação das moções e plataformas pelas quais foram eleitos nas diversas estruturas locais espalhadas no continente e regiões autónomas no passado fim de semana.

A Convenção do Bloco de Esquerda é o órgão máximo do partido e determina o seu rumo no próximo biénio. É aqui  que estes 625 homens e mulheres eleitos como delegados, agirão no sentido da defesa das moções e plataformas que representam: 523 pela Moção A, 12 pela Moção C, 47 pela Moção M, 43 pelas diversas plataformas.

A delegação de Beja contará com 11 elementos. Nesta Coordenadora Distrital foram eleitos 10 delegados e delegadas pela Moção A - Um Bloco mais Forte para Mudar o país, e uma delegada pela Moção M -  Um Bloco que não se encosta.

Os lemas das Moções defendidas pelos e pelas aderentes do distrito de Beja, demonstram aquilo que esperam do Bloco de Esquerda no futuro próximo tendo em vista, e em linha com o lema da Convenção, trazer mais esquerda à governação do país.

Só com a mobilização social e mais força de esquerda são possíveis progressos na luta pela dignidade do trabalho, pela igualdade e por justiça na economia, defende a Moção A, ao passo que a ditadura financeira e a austeridade permanente são duas das linha de luta apresentadas pela Moção M.

Eis-nos assim conduzidos ao segundo tema deste Caixa Alta: a Manifestação Nacional de 15 de Novembro da CGTP, com a qual se pretende Avançar Nos Direitos - Valorizar os Trabalhadores e cujas reivindicações são: o aumento geral dos salários; o fim da precariedade; o aumento geral das reformas e dos apoios e prestações sociais; a defesa e promoção dos serviços públicos e das funções sociais do estado; a revogação das normas gravosas na legislação laboral; redução dos horários de trabalho, para 35 horas, para todos; rejeição,na proposta de lei do governo, das alterações gravosas à legislação laboral.

Este é, entre outros, um tipo de mobilização social possível para ir mais longe na justiça social.

Sem fugir ao mote que intitula esta manifestação, mas reportando-me a um ano atrás, quero aqui recordar que por estes dias os trabalhadores da Somincor, estiveram em greve por melhores horários de trabalho e antecipação da idade de reforma para os trabalhadores de lavaria equiparada à dos mineiros.

Aproveito, também, a ocasião para anunciar a conferência "Eleger e Participar - a União Europeia nas regiões desfavorecidas" a decorrer hoje em Beja, no Instituto Politécnico, entre as 14 e as 16 horas e contará com a presença, entre outros, da eurodeputada Marisa Matias. Neste evento será debatido o caso Alentejo, na vertente em que esta é uma região desfavorecida e também a relevância do voto na dimensão europeia.

Bom fim de semana!

Caixa Alta, Rádio Castrense 

09/11/2018

Cristina Ferreira