Cristina Ferreira - Crónicas II


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Crónica 17

(Caixa Alta S2 - 03MAI2019)


Cumprem-se 133 anos da greve geral nos Estados Unidos da América e da manifestação que levou às ruas de Chicago 500 mil trabalhadores. Estes foram os eventos que deram origem ao 1º de maio, Dia do Trabalhador.

A transformação das cadeias produtivas, por força da mecanização, ao invés de conduzir a uma maior libertação do Homem, levou-o no sentido inverso, em direção à completa desregulação das relações laborais.

Na sua obra, Karl Marx, refere-se a isto da seguinte forma:

" A maquinaria, considerada sozinha, encurta as horas de trabalho mas, quando ao serviço do capital, prolonga-as; torna o trabalho mais leve, mas [ao serviço do] capital aumenta a intensidade do trabalho; (…) é uma vitória do homem sobre as forças da natureza mas, nas mãos do capital, torna[-o] escravo (…); (…) aumenta a riqueza dos produtores mas, nas mãos do capital, torna-os indigentes (…) ”

Todas estas razões, e mais algumas, culminaram no movimento das classes operárias em prol das mudanças que à época se exigiam. Fundamentalmente o reconhecimento dos direitos dos trabalhadores.

Aos poucos esses direitos foram sendo conquistados. Nos EUA, na Europa, em Portugal, essas conquistas foram-se concretizando a compassos próprios e com maior ou menor expressão reivindicativa.

Em Portugal o 1º de maio passou a ser assinalado desde o primeiro ano da sua realização internacional em 1890. A organização de piqueniques, com discursos de circunstância, era o ponto alto deste dia. Com o fim da monarquia assistiu-se à transformação da celebração do 1º de maio para além do que até então era costumeiro. Ao longo da I República a par de um sindicalismo cada vez mais reivindicativo, consolidado e ampliado, também o 1º de maio se transformou e passou a ter características de ação de massas. Alguns direitos foram sendo conquistados, como a jornada de oito horas para trabalhadores do comércio e da indústria, em 1919, mas apenas em 1962 é que a celebração do 1º de maio foi, talvez, a mais relevante e carregada de simbolismo. Apesar das proibições e repressão do Estado Novo, os pescadores, os corticeiros, os telefonistas, os bancários, os trabalhadores da Carris e da CUF, saíram à rua em manifestações em Lisboa, Porto e Setúbal, perfazendo 125.000 trabalhadores. E foram precursores das revoltas dos mais de 200 mil assalariados agrícolas que, com a sua luta, impuseram ao capital a redução da jornada de trabalho para oito horas diárias.

1974 é eventualmente o ano do mais extraordinário 1º de maio alguma vez realizado em Portugal. Sobre este, o jornal Comércio do Porto, dedica uma edição especial com a seguinte caixa alta em 1ª página:

“Um vulcão de civismo – Que povo e que dia 1 de maio!”

Até há 133 anos atrás os trabalhadores somente trabalhavam e nada mais eram que uma unidade produtiva. Quando, de forma unida, se atreveram a exigir os seus direitos, tomaram nas suas mãos as rédeas do seu futuro em contextos muito para além do laboral.

Daí para cá muitas foram as lutas, e também muitas foram as conquistas. Desde os horários de trabalho mais humanizados, a melhores salários, melhor qualificação, segurança, previdência e tantas outras, que por si só, cada uma destas justificam as 130 celebrações do Dia do Trabalhador.

Mas o Dia do Trabalhador não é apenas dia para se fazer memória das lutas e conquistas dos trabalhadores do passado. Não o é também de celebração em jeito de romarias, piqueniques, ou dia de discursos à medida.

O Dia do Trabalhador é tudo isso, mas fundamentalmente, é um dia que devemos, enquanto trabalhadores, pensar qual é o futuro que pretendemos.

Em Portugal, tal como no resto da Europa, na última década, os trabalhadores viram os seus direitos reduzidos, nas mais variadas formas. O congelamento de carreiras, a caducidade da contratação coletiva, a revogação de normas como a do princípio do tratamento mais favorável, são alguns dos exemplos dos recuos nos direitos dos trabalhadores. Mas existem outras formas de redução de direitos que nem sempre são tão evidentes mas que, cedo ou tarde, ameaçam o equilíbrio laboral, social e económico.

Adaptando as palavras de Marx, anteriormente citadas, ao contexto contemporâneo, em que a indústria, comércio, serviços, economia estão a transformar-se por força da computorização, informatização e robotização dos processos, estamos a caminhar novamente na direção contrária àquela que se devia.

Vejamos as novas formas de trabalho, de que os motoristas Uber são exemplo, em que o trabalhador é, sem outra possibilidade de escolha, o seu próprio patrão.

Também as rotinas informáticas usadas em “julgamentos administrativos” nos tribunais, decisões essas, até agora exclusivas de humanos são outro tipo de ameaça.

O próprio trabalho on-line esbate a linha seja de espaço, seja de tempo, entre vida no trabalho e fora do trabalho.

Mesmo outras propostas de modificação, em reposta aos desafios vindouros, que à partida parecem não ter nada que ver com as questões das relações laborais, podem ser instrumentos que as desgastam.

O RBI, Rendimento Básico Incondicional – que tem sido proposta de campanha do Livre e do PAN - é disso exemplo.

A sua atribuição à população portuguesa teria um de dois caminhos: ou o seu valor ficaria entre os cerca de 80 euros propostos para Inglaterra e os 8 euros da proposta da Índia. Ou este valor seria calculado à luz do Salário Mínimo Nacional, que caso fosse de 500 euros representaria um custo de 60 mil milhões anuais, significando isto a morte do estado social, i.e., o serviço nacional de saúde, a escola pública, ou as pensões da segurança social, etc. – o que por sinal até conta com o entusiasmo de várias figuras do PSD; ou o aumento da carga fiscal, triplicando-a.

Uma ou outra forma de atribuir o Rendimento Básico Incondicional é, segundo Francisco Louçã, economista e fundador do Bloco de Esquerda, uma armadilha para os trabalhadores e não uma alternativa.

Ricardo Antunes, sociólogo brasileiro, considera que estamos em “Uma nova era de escravidão digital”. Segundo ele, “Estamos em uma fase tão destrutiva do capitalismo financeiro que a exigência que sua lógica tenta nos impor, em escala planetária, é a do trabalho cada vez mais flexível, sem jornadas pré-determinadas, sem espaço laboral definido, sem remuneração fixa, sem direitos, nem mesmo o direito de organização sindical. É desse modo que o capitalismo informacional, digital e financeiro vem aprimorando a sua engenharia da dominação.”

Estamos às portas de uma nova era do trabalho: o chamado Trabalho 4.0 que terá muitos desafios para superar. Não é, por isso, descabido fazermos do 1 de maio o dia do Trabalhador 4.0.


(Crónica em co-autoria com o camarada Filipe Santos)



Rádio Castrense, Caixa Alta

Cristina Ferreira, 03/05/2019


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Crónica 16

(Caixa Alta S2 - 26ABR2019)



26 de abril de 1974: o país respirava liberdade. Após a ditadura eis que surge o sonho de um país livre, democrático, capaz de dar voz a todos aqueles que contribuíram com o seu trabalho, com a sua luta, a sua vida, para a democracia.

A liberdade de expressão, de reunião, de manifestação, a sindical dá voz a um povo e aos seus anseios. Dá voz a todos aqueles que, antes silenciados pelo medo, podem agora dizer o que querem para o país, como o querem, dá a oportunidade de serem ativos, críticos e empenhados na construção e implementação de um sistema democrático. Traz os direitos dos trabalhadores para o plano da reivindicação, da igualdade, da justiça de quem trabalha ser remunerado de forma justa pelo que faz.

O direito ao trabalho, à educação, à saúde, à cultura, são valores chave do desenvolvimento social e factores estruturantes de um país que ficam, hoje, muito longe do sonhado e do desejado.

Construiu-se o ideal mas não se implementou na totalidade.

Dos cortes na cultura, nos direitos dos trabalhadores, na degradação do Serviço Nacional de Saúde e da Escola Pública são indicadores de que os ideais de abril de 74 ainda não foram cumpridos.

Em 45 anos a construção de uma democracia, de um estado social continua a ser feita de lutas: luta pelo direito à habitação, à reforma, à justiça, à igualdade de direitos. Manifestamo-nos por um estado social universal, pelo direito à escola, à pensão, ao trabalho. Manifestamo-nos por igualdade de oportunidades e direitos, por avanços em vez de recuos, por um futuro.

O 25 de abril deu expectativas de mudanças políticas, sociais e humanas, representando a salvação das circunstâncias a que ditadura nos confinou, a felicidade colectiva de “um dia inicial inteiro e limpo” como escreveu Sophia.

Há que reflectir se não será necessário definir um outro rumo, um rumo mais social e menos financeiro: como refere João Fraga de Oliveira - Mais, muito mais, igualdade social, mais e melhor e Saúde Pública, ou seja, mais e melhor Serviço Nacional de Saúde, mais e melhor Escola Pública, melhor e mais Justiça. Melhores condições de emprego e de trabalho, pois são centrais e transversais nas condições de vida. Mais e melhor segurança e inclusão social.

Os ideais de abril não podem morrer, há que construir um futuro democrático, de igualdade, por isso:

25 de abril SEMPRE!


Caixa Alta, Rádio Castrense

Cristina Ferreira, 26/04/2019


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Crónica 15

(Caixa Alta S2 - 12ABR2019)

Gestores de topo portugueses ganham 52 vezes mais que trabalhadores é o título do artigo publicado no Esquerda.net no dia 9 de abril. Estes dados reportam-se a 2018 e dizem respeito ao vencimento médio dos líderes das maiores empresas portuguesas, mostrando que a desigualdade entre patrões e trabalhadores tem crescido ao longo desta década.


António Mexia continua a ser o executivo que mais ganha em Portugal.

Em 2018 os líderes das maiores empresas portuguesas ganharam 52 vezes mais que os seus trabalhadores.

Estes cálculos efetuados pelo Jornal de Notícias e Dinheiro vivo baseiam-se na análise dos vencimentos dos executivos das empresas do PSI20, a partir dos relatórios anuais de contas apresentados pelas mesmas.

Em média, os líderes das empresas do PSI20 ganharam em 2018 1,1 milhões de euros brutos — valor que inclui salários, prémios de desempenho e contribuições para planos de pensões. Apesar de um ligeiro recuo em relação ao ano anterior, este valor tem estado a subir: em 2014, há cinco anos, era de 700 mil euros, já então 33 vezes mais que o vencimento médio dos trabalhadores.

Entre 2010 e 2017, o salário dos patrões aumentou 50%

Entre 2010 e 2017, o salário dos patrões aumentou 50%. A desigualdade crescente dentro destas empresas deve-se, por um lado, ao aumento de vencimento dos quadros de topo, por outro lado à descida dos salários dos trabalhadores, seja essa descida relativa ou mesmo absoluta.

Desde 2014, as despesas com pessoal, ou seja, com os trabalhadores, estão estagnadas, e em 2018 tiveram mesmo um ligeiro recuo: cada empresa gastou em média 21 100 euros por trabalhador, em 2018 gastou 21 700. Estes valores dizem respeito não apenas a trabalhadores em Portugal, mas também no estrangeiro, onde as empresas do PSI20 também operam: metade dos postos de trabalho em análise são fora de Portugal.



10 mais ricos do país criam apenas 1,3% dos empregos

O campeão da desigualdade é a Jerónimo Martins: Pedro Soares dos Santos ganhou 1,9 milhões de euros, 140 vezes mais que os seus trabalhadores. Esta disparidade explica-se, em grande parte, com a vasta presença do grupo na Polónia, onde os salários dos trabalhadores são muito mais baixos. Se as empresas em média gastam 21 mil euros por trabalhador por ano, o grupo dos supermercados Pingo Doce gasta apenas 13,5 mil euros. É o que menos gasta em salários.

Rendimento dos presidentes executivos do PSI-20 aumentou 20%

A EDP tem em António Mexia o líder da empresa que mais ganha no país, 2,2 milhões de euros. Apesar de ficar acima de Soares dos Santos, Mexia ganha "apenas" 39 vezes mais que os seus trabalhadores, pois estes têm salários mais altos que os da Jerónimo Martins. Este "apenas" é enganador, pois a EDP é em todo o caso das empresas mais desiguais, onde a diferença entre patrões e trabalhadores é um múltiplo acima de 30.

Outros exemplos de empresas desiguais são a GALP pois Carlos Gomes da Silva ganha 35 vezes mais que os trabalhadores, a Semapa na qual João Castello Branco ganha 33 vezes mais, e na Sonae Paulo Azevedo só ganha 37 vezes mais.

O leque de desigualdade varia bastante e, não deixando de ser grande, é menor em empresas como a Corticeira Amorim pois António Rios só ganha 12 vezes mais que os trabalhadores e na REN, Rodrigo Costa, 8 vezes mais.

“A desigualdade salarial é negativa para a sociedade e para a economia”

Em setembro de 2018, o Bloco apresentou uma proposta para diminuir as desigualdades salariais em Portugal.





José Soeiro criticou o facto de Portugal ser “o quarto país da União Europeia com a maior desigualdade salarial”, e ilustrou alguns exemplos graficamente.

Nos CTT, por exemplo, era preciso "uma lupa" para ver o que ganha um trabalhador ao pé do chefe, pois “um carteiro que ganhe 612 euros precisa de 106 anos para ganhar o mesmo que um gestor num ano”.

Já no Pingo Doce era "preciso um microscópio, porque o trabalhador tem de trabalhar 345 anos para ganhar o que o gestor da mesma empresa ganha num ano”. 


A proposta para introduzir limites aos leques salariais das empresas foi rejeitada com os votos contra do PS, PSD e CDS. Se a desigualdade salarial é negativa para a sociedade e economia há que criar mecanismos de controlo e transparência para proteção doa trabalhadores, tendo, assim, por objetivo a correção destas situações que, em vez de retrocederem, avançam.


Caixa Alta, Rádio Castrense

Cristina Ferreira, 12/04/2019


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Crónica 14

(Caixa Alta S2 - 22MAR2019)



Moisés Ferreira, deputado do Bloco de Esquerda e membro da Comissão Parlamentar de Saúde, esteve segunda-feira, dia 18, em Beja para conhecer o estado de saúde do distrito.

Visitou o Hospital José Joaquim Fernandes, reuniu com a administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) e com profissionais e utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS); também reuniu com o movimento Beja Merece+" e com a Comissão de Utentes de Saúde.

A falta de profissionais de saúde é um dos grandes problemas que afeta que a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo já que é necessária autorização do governo para contratar profissionais de diversas áreas, autorização que demora a chegar contrastando com a urgência de ser necessário repor e reforçar as equipas das diversas áreas.

Se o governo tarda em dar respostas e agir, o Bloco de Esquerda apresenta uma proposta para uma nova Lei de Bases da Saúde.

Se as instituições ligadas à saúde fossem dotadas de autonomia para contratar profissionais de saúde uma parte do problema ficaria resolvida pois permitiria contratar e resolver o problema da falta de forma mais rápida, ao invés de esperar que o Ministério das Finanças dê o aval para que tal aconteça. Estamos a falar de períodos tempo em que falta um profissional, em que a prestação dos cuidados de saúde fica sobrecarregada e menos eficaz. Estamos a falar de muitos meses, um ano, ou anos, até que chegue uma resposta.

Por proposta do Bloco de Esquerda, o Orçamento de Estado para 2019 tem previsto o início dos trabalhos para a realização da segunda fase no Hospital José Joaquim Fernandes, pelo que falta o governo avançar com os procedimentos para que se realize o mais rápido possível.

Simultaneamente falta criar mecanismos para a fixação de médicos de modo a colmatar a necessidade de médicos de família, mas também de especialidade. 
Se um terço das vagas para médicos de família ficam por preencher, segundo dados de dezembro de 2018, deixando assim os utentes sem médico de família, é preocupante, mais grave é quando, sistematicamente, ficam vagas por preencher nas regiões do Alentejo e Algarve.

Não será só a motivação económica o único fator que causa tal situação, também a falta de condições de trabalho, organização, formação e progressão na carreira faz com que estes profissionais ponderem se candidatam a zonas do interior.

A falta de investimento em áreas estratégicas de desenvolvimento nas zonas do interior do país, bem como nos serviços públicos, desmotiva, afasta, causa lacunas difíceis de resolver e comprometem socialmente qualquer desenvolvimento e melhoria no acesso ao Serviço Nacional de Saúde.

O acesso ao médico de família, que deveria abranger toda a população, é fundamental para garantir qualidade de vida, promove a prevenção de situações de risco e permite o acompanhamento do utente. Se a estes fatores acrescentarmos um elevado índice de envelhecimento da população no distrito de Beja, temos argumentos para exigir mais investimento no Serviço Nacional de Saúde, mais profissionais e mais especialidades.

O Bloco de Esquerda sabe que é preciso mais para Beja. Sabe que é que preciso haver alteração da carreira para que os médicos fiquem no Sistema Nacional de Saúde, sabe que são precisos mecanismos de incentivo para a captação e fixação de profissionais de saúde em zonas de interior.

A nova Lei de Bases de Saúde contempla mecanismos para combater estes e outros problemas, pois estas questões têm implicações sérias e duradoras em todo o Serviço Nacional de Saúde, pelo que não podem ficar fora de qualquer lei ou resolução.

É importante garantir uma Lei de Bases da Saúde que seja forte e que possa proteger o Serviço Nacional de Saúde, que possa dar-lhe mais capacidade e qualidade de modo a garantir a todos o seu acesso e usufruto.

Bruxelas quer entregar o Serviço Nacional de Saúde a privados mas, assim, abre-se caminho à chantagem e aos lobbies da saúde; este é o caminho que está a ser seguido pelas instituições europeias, visando implementar um estado sem outra função social que não seja a de pegar no dinheiro dos contribuintes para o pôr nas mãos de quem quer fazer da saúde, educação e segurança social um negócio, como afirmou Marisa Matias no  primeiro comício de campanha para as eleições europeias, em Coimbra.

Não era esta a ideia de João Semedo e António Arnaut ao delinear a nova Lei de Bases de Saúde pelo que o Partido Socialista tem de escolher entre o legado de Arnaut ou minar o Serviço Nacional de Saúde com parcerias ruinosas e cedências aos lobbies da saúde, processo em que o PSD e CDS também têm muita responsabilidade.

Grupos privados de saúde ou serviço público de saúde?

Os verdadeiros alvos de ameaça são os utentes pelo que o processo deve ser travado e invertido de modo a ter um Serviço Nacional de Saúde de todos e para todos. 




Caixa Alta, Rádio Castrense



Cristina Ferreira, 22/03/2019



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Crónica 13

(Caixa Alta S2 - 15MAR2019)



Greve Estudantil Climática Mundial

1000 cidades em 89 países unem-se, hoje, na luta pelo ambiente. Em Portugal será a partir das 10.30.

Há cada vez mais cidades com convocatórias de concentrações para a greve estudantil climática pois, dizem os jovens, “não há planeta B”.

Este movimento surge na sequência da intervenção da jovem sueca, Greta Thunberg, que protestou em frente ao parlamento com o cartaz em que se lia “School Strike for Climate”.

Chega, agora, o apelo para um dia de ação global, hoje 15 de março. Este é um movimento “estudantil, internacional, pacífico e não-violento, determinado e organizado, descentralizado e apartidário”.




Estes jovens consideram que lhes foi deixada “a herança de um planeta já quase a morrer”: um “enorme fardo” para os jovens e, por outro lado, negligenciado sistematicamente pelos governos e organizações internacionais cujo esforço “é mínimo”, dado que até os “protocolos, acordos e metas ambientais são deliberadamente desrespeitados e ignorados”.

Estes jovens têm “força de vontade” e a mesma “causa comum”: “o travão ao aquecimento global”. E sabem exatamente o que querem: “a principal exigência a apresentar ao governo português é que faça da resolução da crise climática a sua prioridade”.

É necessária “uma mudança de paradigma” e sugerem medidas como “a proibição da exploração dos combustíveis fósseis em Portugal; a meta para a neutralidade carbónica ser reduzida para 2030, e não 2050, como previsto pelo governo; expansão significativa das energias renováveis e, particularmente, da energia solar; a produção elétrica ser 100% assegurada por energias renováveis até 2030; o encerramento das duas centrais elétricas ainda movidas a carvão (central de Sines e central do Pego) e o melhoramento eficiente e drástico do sistema de transportes públicos, de maneira a que estes possam substituir o uso do transporte particular”.

Um pouco por todo o país são várias as cidades que vão acolher esta Greve Estudantil Climática Mundial.

Não encontrei Beja nessa lista.

Então e os problemas de cariz ambiental que assolam o distrito: a monocultura intensiva de oliveiras e amendoeiras, por exemplo, as estufas, a escassez dos recursos hídricos, a contaminação de solos e afluentes das áreas industriais pesadas, a poluição provocada por empresas de transformação de bagaço de azeitona, a falta de uma rede de transportes públicos de qualidade e que respondam às necessidades da população?

Olhar para o global não chega, precisa-se de agentes locais para lutar e preservar o património ambiental. É preciso dizer não no presente para ter futuro. É preciso modificar formas de estar e agir para que haja resultados, para que haja progresso, para que não se perca o que ainda pode ser salvo.

A ação de um é importante, mas a ação de todos é fundamental para parar a crise climática mundial. 






Caixa Alta, Rádio Castrense



Cristina Ferreira, 15/03/2019






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Crónica 12

(Caixa Alta S2 - 01MAR2019)



Segundo o Jornal Económico, Bruxelas sinaliza Portugal como um país que tem níveis elevados de dívida e crédito malparado pelo que é, assim, muito vulnerável economicamente.

O gabinete de Mário Centeno, perante esta análise da situação económica, apressou-se a afirmar que a economia tem tido um bom desempenho, que o endividamento público e privado diminuiu, que houve criação de emprego e diminuição de desemprego e que a consolidação orçamental apresentou progressos muito significativos.

Se o endividamento continua a ser um fator de desajuste económico, e que provoca uma forte vulnerabilidade, talvez seja conveniente lembrar os milhões de euros que alguns devem, bem como os créditos de risco, bem como as empresas devedoras e os bancos que foram campeões em atribuir créditos ruinosos.

Comecemos pelos bancos: Caixa Geral de Depósitos, Novo Banco e BCP têm 76% das imparidades da banca, segundo o Esquerda.Net.

Alguns dos nomes da lista de beneficiários de créditos ruinosos da Caixa Geral de Depósitos repetem-se quando se procuram grandes devedores dos bancos privados. Segundo o jornal online ECO, de entre os 25 grandes devedores que não pagaram à CGD pelo menos 11 devem igualmente milhões a bancos privados portugueses.

Duplamente devedores, e após auditoria independente realizada à Caixa Geral de Depósitos, o valor é de 1.647 milhões de euros. Se este valor é exorbitante, torna-se ainda mais gravoso quando se refere, somente, a cerca de 25 empresas. Se dessas 11 ainda devem a privados ...

Artlant, Investifino, de Manuel Fino, Fundação Berardo, de Joe Berardo, AE Douro Litoral e Jupiter compõem o top 5 das dívidas à Caixa. A maior devedora, a Artlant, com um projeto de construção de uma fábrica em Sines deve 211 milhões de euros. A fábrica não chegou a existir e ficou a dívida para a CGD, mas para o Santander Totta, essa no valor de 2,3 milhões de euros.

A Lena Hotéis e Turismo apresenta uma dívida de 500 mil euros ao Banco BIC, 2,3 milhões de euros ao Totta, 2 milhões ao Montepio Geral e 15,5 milhões de euros ao Novo Banco. Do restante Grupo Lena sabe-se ainda que, em 2016, devia 305 milhões ao BES.

A sociedade gestora de capitais Finpro (que é detida por dinheiros públicos), deve a cinco bancos privados: BCP (quase 49 milhões de euros), BIC (9,5 milhões), Santander Totta (13,3 milhões), Banif (34,6 milhões) e Crédito Agrícola (6,5 milhões).

A construtora do Grupo Espírito Santo (GES), a Opway, deve 119 milhões ao BPI, 62,8 milhões ao BES, 48 milhões ao BCP, 7,9 milhões ao Banco Popular, 3,3 milhões ao Santander Totta e 2,8 milhões ao BIC.

E Joe Berardo, devedor através da Fundação Berardo e da Metalgest deve 321 milhões de euros à CGD, também devia, em 2016, 309 milhões de euros ao BES, um banco de que se conheceram os créditos ruinosos na sequência da crise que o abalou.

E agora fica a questão: tantos milhões são passíveis de recuperação? Como? Vamos injetar mais capital nos bancos e pagar as ações ruinosas das decisões de uns quantos? Vamos continuar a favorecer alguns, os mesmos de sempre, e prejudicar muitos, também os mesmos de sempre?

Ouve-se sistematicamente que não há dinheiro, mas estes valores, estes milhões de euros assim emprestados ao desbarato, provam o contrário.

Só não há dinheiro para investir nas pessoas, na progressão das carreiras, no Serviço Nacional de Saúde, na cultura, só para referir alguns dos muitos aspetos que necessitam, urgentemente, de ser solucionados.

A vulnerabilidade da economia portuguesa, os desequilíbrios referidos por Bruxelas são, afinal, resultado de uma corrupção consentida que parece ser aceite como natural, mas onde andam os euros e a responsabilização de quem administra estas instituições e dá o aval a estas transações que envolvem tantos riscos e euros?

Qualquer prova de corrupção não será uma afronta ao contrato social e um ato de violência contra o delicado equilíbrio da sociedade? Não merece uma resposta urgente e eficaz por parte dos organismos competentes?





Caixa Alta, Rádio Castrense



Cristina Ferreira, 01/03/2019






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Crónica 11

(Caixa Alta S2 - 22FEV2019)





O Bloco de Esquerda apresentou ontem, em Coimbra, no comício de abertura de campanha, a lista da candidatura do Bloco de Esquerda às eleições europeias de 2019, que se realizam a 26 de maio. É encabeçada pela eurodeputada Marisa Matias e “é absolutamente paritária”, com 11 mulheres e 10 homens e tem como lema "Esperança 2019".




Marisa Matias é doutorada em sociologia pela Universidade de Coimbra e faz parte da Comissão Política do Bloco de Esquerda. Exerceu dois mandatos no Parlamento Europeu, ao longo dos quais se destacou pelo excelente trabalho desenvolvido: na presente legislatura, foi coordenadora da Comissão de Assuntos Económicos e Monetários (ECON) e integra também a Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (ITRE).


É Presidente do intergrupo dos Bens Comuns e da Delegação para as Relações com os Países do Maxereque (Líbano, Egipto, Síria e Jordânia), no âmbito da qual presidiu a todas as delegações oficiais das visitas parlamentares ao Líbano, à Jordânia e ao Egipto. Presidiu a Missão da União Europeia de observação das eleições nas Honduras.


Um bom resultado para o Bloco nestas eleições europeias passa pelo reconhecimento das propostas e do trabalho realizado nos últimos anos no Parlamento Europeu e que este se traduza no reforço da votação e da bancada do Bloco, para dar mais força à esquerda no Parlamento Europeu.


Segundo Marisa Matias estes são tempos sombrios pois a ameaça da desintegração da União paira sobre a Europa, pelo que nunca foi tão urgente eleger representantes que enfrentem os poderes instalados que trouxeram à crise e lucraram com ela. E hoje o Bloco é a única força da esquerda portuguesa que constrói alianças com movimentos e forças políticas e sociais europeias para desenhar posições comuns e construir caminhos de desobediência ao atual rumo da União Europeia.


Marisa Matias estará, amanhã, dia 24 na Feira do Queijo em Serpa e domingo, dia 25, no auditório da Escola Superior Agrária de Beja para debater a problemática das monoculturas superintensivas.


Este encontro Alentejo - Andaluzia, organizado pelo Bloco de Esquerda, pretende, uma vez mais, colocar a tónica na problemático das monoculturas intensivas e nos efeitos devastadores tanto para o ambiente, como para a agricultura, património, bem como o impacto social negativo de toda esta pressão para produzir a todo o custo e o mais rápido possível.


O verde das diversas plantações, desde olival, amendoal, vinha, eucaliptos e pinheiros esconde um conjunto de ameaças e perigos: a utilização de químicos, consumo intensivo dos recurso hídricos, o esgotamento dos solos, a degradação do ambiente, destruição de fauna e flora, do património; a nível social a exploração de mão-de-obra ilegal, dos trabalhadores que se encontram em situação irregular e que, assim, se tornam alvos fáceis para os patrões, abrindo campo a todos os fenómenos de exploração e a redes de tráfico de mão-de-obra ilegal.


Há retorno económico para a região? Se não cria empregos, se não desenvolve económica e socialmente a região, claro que não há retorno económico!


Uma realidade preocupante no presente, um futuro comprometido: um Alentejo explorado até ao limite, fruto da ganância de muitos e que compromete o futuro de todos!









Caixa Alta, Rádio Castrense

Cristina Ferreira, 22/02/2019




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Crónica 10

(Caixa Alta S2 - 15FEV2019)






"Os trabalhadores das lavarias executam uma tarefa essencial no setor da extração mineira. Depois de extraído o minério, ele tem que ser tratado, através de processos variados que implicam a utilização de químicos e ferramentas que provocam poeiras perigosas.







Desse ponto de vista, os trabalhadores das lavarias estão expostos a níveis de poeiras e metais pesados dez vezes mais altos do que é aconselhável ao ser humano. Isso mesmo é indicado por vários estudos sobre este setor de atividade.


No entanto, e apesar da penosidade e perigosidade associadas a este trabalho, os trabalhadores não têm direito a condições de reforma semelhantes a profissões que têm os mesmos riscos associados. As doenças oncológicas e do foro respiratório prevalecem, sendo que a qualidade de vida destes trabalhadores quando chega a reforma é muito reduzida, dificultada por estas mesmas doenças.

Assim, é de elementar justiça que possam ser equiparados a trabalhadores com uma penosidade e perigosidade semelhantes, por forma a poderem antecipar a sua reforma sem penalizações."

Esta foi a nota justificativa que o Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia da República, no dia 2 de novembro de 2018, para a Proposta de Alteração à PROPOSTA DE LEI N.º 156/XIII/4.ª do ORÇAMENTO DO ESTADO para 2019 no que define o regime especial de acesso às pensões de invalidez e de velhice dos trabalhadores do interior das minas e das lavarias e dos trabalhadores da indústria de extração das pedreiras.

Esta luta pela antecipação da idade da reforma dos trabalhadores de lavaria foi uma das reivindicações dos trabalhadores da Somincor aquando da greve em 2017 e finalmente, e justamente, estes trabalhadores venceram: a antecipação da idade de reforma para os trabalhadores de lavaria equiparada à dos mineiros.

E porque as vitórias são para ser comemoradas realiza-se no próximo domingo, dia 17, em Almodôvar, um almoço com os trabalhadores das lavarias e que contará com a presença de Catarina Martins, Coordenadora Nacional do Bloco de Esquerda, Isabel Pires e José Soeiro, deputad@s na Assembleia da República pelo Bloco de Esquerda.

Este será um momento de partilha e reconhecimento de quem lutou, tanto na mina como na Assembleia da República, por melhores condições de trabalho, por um futuro, por justiça.



Caixa Alta, Rádio Castrense

Cristina Ferreira, 15/02/2019



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Crónica 9

(Caixa Alta S2 - 01FEV2019)





2019 tem, a nível político, dois momentos marcantes: as eleições para o parlamento europeu, a vinte e seis de maio, e a eleição para a Assembleia da República, a seis de outubro.



Marisa Matias será a cabeça de lista do Bloco de Esquerda às eleições europeias e no programa eleitoral consta a aposta na recuperação dos direitos laborais, na defesa da contratação coletiva e no combate à precariedade e à pobreza.



O segundo eixo do programa eleitoral será a defesa da soberania e dos serviços públicos. Segue-se a reconversão energética, a defesa do investimento público a níveis pré-troika e o crescimento da soberania alimentar.

A aposta do Bloco de Esquerda "em defesa dos muitos e não dos poucos”, é a da representação das causas dos movimentos e das lutas sociais, como forma de concretizar e ampliar a democracia.

À RTP, na sua primeira grande entrevista após ter sido escolhida novamente para liderar a lista do Bloco de Esquerda às eleições europeias, Marisa Matias considera que estamos numa fase em que é preciso defender os direitos mais básicos e mais fundamentais que nós julgávamos adquiridos".

A eurodeputada do Bloco de Esquerda, que se candidata ao Parlamento Europeu pela terceira vez, admite que "a democracia se viu muito limitada nos últimos anos", tal como "a capacidade de decisão dentro dos próprios Estados-membros" pelas imposições de Bruxelas, continuando essa a ser uma "luta fundamental que tem que ser feita".

A atual eurodeputada admite que tem "o objetivo de aumentar a representação" pois, atualmente, o Bloco de Esquerda é representado unicamente por Marisa Matias, depois de em 2014 ter perdido os dois eurodeputados eleitos em 2009.

Alerta, também, para a ameaça do crescimento significativo de partidos da extrema-direita e que poderá alterar significativamente a representação parlamentar europeia após 26 de maio.

Na perspetiva da eurodeputada, as eleições do dia 26 de maio vão resultar em maior fragmentação do Parlamento Europeu, com "forças partidárias ou grupos parlamentares mais iguais entre si em termos de dimensão", ao contrário do atual, em que "dois grupos parlamentares (centro-esquerda e centro-direita) podiam fazer a maioria", juntando-se num bloco central.

"Prova-se, portanto, que a manutenção de políticas claras e de reais opções políticas para a vida das pessoas tendem a favorecer mais as forças políticas honestas consigo próprias, com o seu programa, com a sua história, do que tentar vender um ideário que não faz outra coisa a não ser destruir um projeto comum", argumenta.

A Europa está "no meio de um turbilhão, de uma tempestade", "um momento muito difícil de desintegração", o que pode explicar porque vários dos partidos portugueses apostaram na continuidade dos eurodeputados que os representam, como é caso do BE;

"Neste momento a experiência pode contar, afirma. Não é apenas a necessidade de renovação, que existe sempre, mas é um momento muito particular, em que aos fatores de desintegração relacionados com a política económica se juntam outros que advêm precisamente de uma agenda de uma Europa solidária ou que sequer possa almejar algum sentido de coesão e de defesa dos direitos mais fundamentais".

Por considerar que "está tudo em aberto”, a eurodeputada alega que cabe ao Bloco de Esquerda “também fazer essa disputa, não só por aquilo que foi o papel e uma marca real do Bloco nos últimos anos nas mudanças em Portugal, mas também exigir ao Partido socialista o que não foi feito".

E por falar em eleições gostaria de deixar aqui algumas considerações ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Almodôvar, António Bota: as eleições autárquicas irão decorrer em setembro ou outubro de 2021, pelo que a promessa de conceder transporte para As Jornadas Mundiais da Juventude de 2022 é, no mínimo, prematura e revela excesso de confiança e esquece fatores essenciais da democracia, a saber: o povo é que decide quem o representa e o estado é laico.

2021 ainda distante no horizonte das eleições autárquicas, mas já assumido como certo, é revelador de que não há a noção do muito que pode acontecer em três anos mas, também do desespero que já leva à caça descarada do voto.



Caixa Alta, Rádio Castrense

Cristina Ferreira, 01/02/2019




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Crónica 8

(Caixa Alta S2 - 25JAN2019)


Olho para a capa do Diário do Alentejo de hoje e a imagem da plantação de um olival, juntamente com a notícia de que se estima que na campanha da azeitona haja mais 20 mil imigrantes por legalizar, lembra-me que as questões sociais, ambientais e económicas ainda estão muito longe de uma resolução neste distrito, ou melhor, agudizam-se cada vez mais.

Se a questão do olival intensivo continua a ser tema de preocupação, não só pelo facto de ocupar 60% da área de regadio mas, também, pelos problemas ambientais associados à cultura do lucro e exploração, o que dizer de 20 mil pessoas que trabalham em condições precárias, em situação de escravatura ou perto disso, com salários reduzidos, se é que salário se pode chamar ao que recebem.

O que dizer de todos aqueles e aquelas que teimam em ficar, que resistem e que continuam a levantar a voz para que o Alentejo, o distrito de Beja tenha condições para os seus?

É este o Alentejo que queremos? É esta a imagem a guardar no baú das memórias?

A tristeza de uma terra explorada até à exaustão, de gentes envelhecidas pelo tempo e dureza do trabalho, esquecida pelos senhores de Lisboa, fica à mercê de intempéries económicas, de explorações sem regras, desprovida de força e de voz.

Se o aeroporto de Beja tivesse sido a preferência em vez do Montijo de certeza que teria causado mal-estar nalguns senhores que teriam que desembarcar aqui em vez de na grande cidade, porque teriam que fazer alguns kms e horas em viagens naquele a que chamam deserto. Mas o maior mal-estar seria ter que dar a esta região, a merecida projeção e atenção, dinamizá-la, contrariar o desemprego e o desinvestimento, combater o despovoamento e o envelhecimento da população.

Mas...

Continua-se com o olival, as estufas e agora já se fala na produção de pistachos, mas depois não se implementam empresas que deem continuidade ao processo, à transformação, embalamento, distribuição ou outros.

As políticas de investimento, apoio e dinamização não são para todos.

Enquanto se olhar para o país nesta perspetiva de que só se investe em algumas áreas e regiões, o distrito de Beja será relegado para segundo plano - continuaremos a debater-nos com problemas ambientais, económicos e sociais.

Haja vontade de todos nós de mudar paradigmas e políticas!



Caixa Alta, Rádio Castrense

Cristina Ferreira, 25/1/2019


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Crónica 7.ª

(Caixa Alta S2 - 18JAN2019)


Somos essencialmente cidadãos e acidentalmente trabalhadores é o tema da crónica desta semana, uma reflexão de  ANA FILIPA FONSECA, JURISTA E AUTARCA DO BLOCO DE ESQUERDA.

Assim, afirma esta jurista, o “mercado de trabalho” passou a entrar no nosso léxico com demasiada e estranha facilidade; ao falarmos de “mercado de trabalho”, reconhecemo-nos, em primeiro lugar, como mercadoria e, em segundo, aceitamos uma sujeição à (simples) regra da oferta e da procura.

Mas o que queria isto significar? Ou, melhor, o que significa o “mercado de trabalho” na realidade de uma União Europeia, envolta em crises omnipresentes?

É que na verdade, na União Europeia, tudo começou pela promessa de uma ideia bem mais complexa, que depressa se dissipou: tudo começou pela ideia de que a circulação livre do trabalhador na União Europeia, sob a égide da proibição da discriminação em razão da nacionalidade, potenciaria o desenvolvimento da cidadania (europeia).

De lembrar que a cidadania europeia é condição suficiente para se poder invocar o direito de circular e permanecer no território de um Estado Membro, com todas as consequências, leiam-se, direitos e garantias em situação de desemprego pois, através do trabalho, chegaríamos ao conceito de cidadania europeia.

Hoje, é o trabalho que nos limita a cidadania, enquanto exercício de direitos.

Estamos cada vez mais longe de uma situação de pleno emprego – isto é, o trabalho é cada vez menos acompanhado de direitos, principalmente nos países que foram mais afetados pela crise económica.

Não basta termos mais emprego, é necessário que esse emprego não diminua o cidadão, pelo contrário, a existência do trabalho deve refletir-se no incremento da nossa qualidade de vida.

Por isso, se o regime das 35 horas no privado “não é (ou foi) compromisso” do Governo para esta legislatura, é porque o PS não vê o trabalho desta forma. Por isso, é porque para o PS não é necessário que o trabalho deixe de obedecer às puras regras do mercado – o facto de os trabalhadores passarem a ser vistos como uma espécie de enorme “exército disponível para a batalha” tem vindo a limitar a capacidade de negociar melhores condições de trabalho, paradigma que deveria (pelo menos, tendencialmente) sido alterado nos últimos anos.

Para isto, há que recordar, somos essencialmente cidadãos e acidentalmente trabalhadores, mas nunca, nunca,  mercadoria. 


Caixa Alta, Rádio Castrense
Cristina Ferreira, 18/1/2019




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Crónica 6.ª

(Caixa Alta S2 - 11JAN2019)


Marcelo Rebelo de Sousa tem uma ligação muito próxima com certas pessoas do mundo da televisão. Até aqui tudo bem.

O percurso pessoal de cada um, sempre feito de altos e baixos, de novas etapas, deve ser valorizado mas... em direto para uma estação de televisão e realizado pelo Exmo. Senhor Presidente da República?

Não me parece que esta deva ser a postura e atitude de alguém que representa Portugal e os portugueses.

A ligação à câmara, seja da máquina fotográfica ou da televisão, é sobejamente conhecida e tem sido usada de forma intensiva pelo Sr. Presidente da República o que,  juntamente com a distribuição de afetos, lhe dá sempre presença nos meios de comunicação social.

Mas o que se esconde por trás desta postura de revista cor de rosa?

Mostra-se um Marcelo Rebelo de Sousa mais interessado na imagem do que na ação, mais interessado em aparecer do que em fazer, afinal o Sr. Presidente até interrompeu uma reunião que, julgo eu,  seria para discutir algo importante para o país.

Se queria felicitar a sua amiga deveria tê-lo feito em privado mas isso não subiria as audiências, nem apareceria na comunicação social ou nesta crónica para a Rádio Castrense. Mas teria sido o correto, mas o correto não é popular, infelizmente.

Marcelo tem tido um conjunto de atitudes que são, no mínimo, discutíveis. 
Se o telefonema é discutível, o que dizer da ida à tomada de posse  de Bolsonaro e consequentes declarações?

Uma reunião entre irmãos foi como classificou esse momento.

Ter um irmão ditador, um que considera todas as forças sociais diferentes de si mesmo são alvos para uma “caça às bruxas”, que tem como lema ‘Deus, pátria e família’, um cuja  aversão à democracia, bem como a qualquer movimento cuja lógica, organização e objetivos sejam contra os preceitos governamentais, não se coaduna com o conceito de democracia em que Marcelo foi eleito. Isto tudo envolvido em duas palavras, irmãos e família, bem como a projeção mediática, não tornam tão visível o encosto à ditadura brasileira, nem às consequências que daí decorrem.

Preocupante este percurso político, preocupante esta vertente pessoal no exercício das funções de Presidente da República, preocupante a falta de qualidade e isenção da comunicação social.

Será que as aparências iludem?

Claro que sim!!

Bom ano de 2019! 


Caixa Alta, Rádio Castrense
Cristina Ferreira, 11/1/2019


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Crónica 5.ª

(Caixa Alta S2 - 07DEZ2018)


Quando se fala de mineiros fala-se, também, de Santa Bárbara e do Hino dos Mineiros.

Dia 4 de dezembro é dia de Santa Bárbara, a padroeira dos mineiros.

Bárbara, uma jovem muito bela, converte-se ao cristianismo indo, assim,  contra a vontade do pai, pelo que este a degolou.  Quando a cabeça de Santa Bárbara rolou pelo chão um enorme raio reduz a cinzas o corpo do pai. Isto ter-se-á passado no dia 4 de dezembro e, a partir daí, esse é o dia que honra a sua tenacidade; ficou, assim, como a protetora contra relâmpagos e tempestades, sendo também nomeada a padroeira dos mineiros pelo risco sempre presente nesta profissão.

Na década de 40, 1940, ocorre uma explosão numa mina de carvão das Astúrias, Espanha, tendo morrido dezasseis mineiros. O Hino dos Mineiros descreve o doloroso regresso a casa de um mineiro, ainda coberto com o sangue dos companheiros.

O mineiro tem sempre no seu horizonte o risco, o perigo, pelo que todas as homenagens que lhe são feitas são mais que merecidas.

O concelho de Almodôvar presta essa homenagem ao mineiro colocando uma estátua na rotunda da entrada sul da vila, agora denominada Rotunda do Mineiro. A inauguração oficial decorreu no passado dia 4 e contou com a presença de diversas individualidades de diferentes áreas que, assim, se juntaram e prestaram a sua homenagem a todos aqueles e aquelas que, diariamente, trabalham nas profundezas da terra.

Infelizmente, a representação dos trabalhadores da indústria mineira foi a única que não teve direito a homenagear os mineiros, o representante do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira não foi convidado a discursar. Quem conhece bem o trabalho dos mineiros, quem os representa não tem direito a falar? Lapso imperdoável se não se dá voz àqueles que representam os mineiros, se não se dá voz àqueles que estão a ser homenageados, àqueles que tanto contribuem para o desenvolvimento do concelho de Almodôvar, tanto a nível económico, como social.

A Somincor não é a representante dos mineiros, cabe esse papel ao Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira. Talvez a razão do lapso imperdoável seja a mesma que, há um ano atrás, e perante um pedido de reunião por parte do Sindicato com os representantes do município, não obteve resposta; talvez seja a mesma que fez com se convidasse, à última da hora, uma representação dos trabalhadores da indústria mineira.

A homenagem ao mineiro, repito, é mais do que justa e merecida, mas estes trabalhadores, que são uma mais-valia para o concelho de Almodôvar, deveriam ter tido uma voz que falasse do seu trabalho, das suas lutas, da sua realidade, do seu dia-a-dia.

O homenageado foi remetido ao silêncio! 


Caixa Alta, Rádio Castrense

Cristina Ferreira, 7/12/2018

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Crónica 4.ª

(Caixa Alta S2 - 30NOV2018)


Com a aprovação do Orçamento de Estado para 2019 deram-se passos importantes mas, mesmo assim, ficou aquém do que era possível e necessário.

Catarina Martins considera que o OE2019 fica “aquém na resposta a quem tem as carreiras contributivas mais duras”. “É um erro negar às pessoas com deficiência um regime de antecipação da pensão e assim, de facto, negar-lhes o acesso à reforma”, assim como é “um erro negar o complemento de pensão que o Bloco propôs para compensar, no valor do corte da sustentabilidade, as pensões de quem tem uma muito longa carreira contributiva e se reformou ainda com a regras de PSD/CDS e de Mota Soares”.
Contudo, a coordenadora do Bloco considera que “foi nesta legislatura que pela primeira vez foram melhoradas as regras de acesso à reforma”.

Para mais, “o que foi considerado impossível por tantos está aqui: quatro orçamentos de reposição de rendimentos do trabalho, sem privatizações e sem descapitalização da segurança social”. “O país sabe que, sem o trabalho rigoroso e competente e a determinação do Bloco de Esquerda, essa ambição e esse caminho teriam ficado muito aquém do que ficaram”.

Catarina Martins salienta que Bloco e PS não estiveram sempre de acordo, mas cumpriram o acordo feito e que as suas diferenças “não se esbateram”. Aliás, “com a direita acantonada no triste legado do seu governo, foi até entre o Partido Socialista e o Bloco de Esquerda que muitos dilemas políticos foram ficando mais claros”.

As vitórias trazidas por esse acordo são, ainda assim, claras: “garantia de atualização de pensões, reforço do financiamento da segurança social, redução do IRS e dos custos energéticos das famílias, aumento dos apoios sociais, são políticas de legislatura que prosseguimos neste Orçamento e que se somaram às medidas iniciais urgentes que reverteram os cortes nos salários e pensões, baixaram o IVA da restauração e repuseram prestações sociais”.

“Cumprimos o acordado, mas fomos mais longe. Em 2019, entra em vigor a segunda fase do regime das longas carreiras contributivas, os trabalhadores das pedreiras e das lavarias têm acesso à reforma por desgaste rápido, baixamos as propinas, estendemos os manuais escolares gratuitos a todo o ensino obrigatório, baixa o IVA da Cultura, é lançado o programa para baixar o preço do passe dos transportes, garantimos investimentos novos na saúde e o reforço de profissionais nos mais variados serviços públicos. O governo, já se sabe, continua obrigado a descongelar as carreiras com respeito por todo o tempo de serviço. Demos passos importantes de transparência e combate ao crime fiscal.”, afirma.

Para 2019, o Bloco considera que há matérias estruturais, como avançar com o Plano Ferroviário Nacional, garantir uma Entidade da Transparência, criar o Estatuto do Cuidador Informal, responder pela habitação, salvar o Serviço Nacional de Saúde da predação do negócio privado da saúde, apoiar a contratação coletiva e a valorização salarial, acabando com a caducidade unilateral.

No debate do OE2019, Catarina afirmou que “erra quem pensar que a legislatura terminou e que hoje começa a campanha eleitoral”.

A contagem do tempo de serviço dos professores de 9 anos, 4 meses e 2 dias, fica em espera: as propostas do Bloco de Esquerda e do PCP que propunham a recuperação integral do tempo de serviço, de forma faseada, em 5 e 7 anos respetivamente, não foram aprovadas mas ficou a obrigatoriedade de negociar um prazo e modo de recuperação integral. Finge-se que se avança mas não passa de um adiar de uma resolução que é urgente, de uma questão de justiça para com os professores, de uma questão de democracia.

A aprovação do Orçamento de Estado de 2019 demonstra a responsabilidade do Bloco de Esquerda numa solução governativa que os comentadores diziam não ser possível; demonstra, também, a derrota da direita e das suas políticas ruinosas.

Caixa Alta, Rádio Castrense

Cristina Ferreira, 30/11/2018


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Crónica 3.ª

(Caixa Alta S2 - 23NOV2018)


A tragédia de Borba obriga-nos a questionar a condição das estradas em Portugal e colocar um conjunto de questões que implicam a segurança rodoviária, o desenvolvimento das regiões, a exploração intensiva dos recursos, a aplicação dos dinheiros públicos e o papel do Estado na manutenção e fiscalização das mesmas.

Na tragédia ocorrida em Borba, o aluimento da estrada demonstra que, em Portugal, pouco importam as condições das estradas e áreas envolventes. Por diversas vezes, e ao longo de anos, foram feitos alertas mas fizeram-se orelhas moucas, e só agora, e porque a tragédia aconteceu, é que se aborda o assunto.

Uma vez mais demonstra-se também que o Estado, ao imiscuir-se da sua função fiscalizadora - no caso em apreço, deixando nas mãos das entidades exploradoras o autocontrolo dos limites legais que têm de respeitar, é um erro crasso e além do mais pode matar. De quem é agora a culpa? Lembremo-nos, já em Entre-os-Rios, quando a ponte ruiu, a culpa morreu solteira.

Viajar em Portugal é uma aventura: estradas em mau estado de conservação, troços de autoestradas concluídas mas que não estão abertas à circulação, obras iniciadas mas cuja conclusão não tem prazo, pagamento de SCUTS e todo um rol de situações, cada uma mais caricata que a outra.

A segurança rodoviária passa por ter estradas, digo estradas, não um conjunto de troços em alcatrão, esburacados, desnivelados, remendados e que há anos não vê qualquer tipo de manutenção, exceto na altura de eleições quando, por milagre, alguns deles são alvo de intervenção para ter uma cara bonita nos boletins municipais.

Circular em estradas degradadas não é, definitivamente, favorável ao desenvolvimento de uma região, não cativa à fixação de pessoas, não convida à implementação de empresas, não atrai turistas, não promove um concelho e o que nele existe. Assim, os concelhos do interior, esquecidos pelo poder central, do pouco que já tinham ficam com ainda com menos - a desculpa esfarrapada é a de que a relação número de habitantes e custo é muito elevada, pelo que não se faz: as regiões menos povoadas não podem continuar a ser penalizadas, não podem ser colocadas em segundo ou terceiro plano, não podem morrer lentamente.

Cabe aos órgãos autárquicos fazer chegar, no seu seio ou fora dele, a quem de direito, a urgência  de que as estradas do seu concelho estejam em condições de nelas se circular em segurança, pois "Infraestruturas de Portugal", como o próprio nome indica, é de Portugal, não de algumas regiões.

Cabe, também, aos deputados eleitos pelo círculo de Beja defender a região pela qual foram eleitos e que tanto "prezam".

Paralelamente à modernização da ferrovia - nomeadamente a eletrificação das linhas de comboio, à rentabilização do aeroporto de Beja - reconhecendo-o como alternativa ao Montijo, a rodovia deve ser também objeto de atenção, não só pela degradação e precariedade existente - que em muito prejudica quem cá teima ficar, mas porque para percorrer as significativas distâncias entre localidades deve apresentar boas condições, facilitando o transporte de pessoas e mercadorias e até mesmo aumentando a eficiência do transporte de doentes no distrito.

O concelho de Almodôvar não escapa a este problema: estradas esburacadas, desniveladas, remendadas, algumas só estão arranjadas pela metade, outras há muitos anos que não têm qualquer manutenção.

Uma dessas estradas é a que liga Almodôvar a Mértola, estrada que pelo menos desde 1995, repito 1995, nunca teve nenhuma intervenção da Infraestruturas de Portugal, nem da parte do município de Almodôvar ou da parte do município de Mértola. Os remendos que, por vezes, são colocados, rapidamente dão lugar a buracos, que o diga a população da Semblana que utiliza essa estrada como principal via de acesso à localidade. Que o diga eu que faço esse trajeto há 23 anos e sei o quanto isso custa ao nível da segurança e conforto, bem como da manutenção do carro. A degradação é cada vez maior e, mesmo com o aumento do tráfego de carros e camiões, esta é mais uma votada ao esquecimento.

Parece-me que está na altura de olhar para o país numa outra perspetiva, a de uma intervenção estruturada, pensada: tragédias como a queda da ponte de Entre-os-Rios, que ainda está bem presente na memória dos portugueses, tragédias como a de Borba, se uma foi grave, duas são gravíssimas: demasiadas mortes que poderiam ter sido evitadas. Muitas vidas deixariam de ser colocadas em risco se a estratégia fosse a de preservar em vez de remediar. Muitas ter-se-iam poupado se o Estado assumisse a sua função fiscalizadora, essa gordurinha que vários governos acharam estar a mais.

Bom Fim de Semana

Caixa Alta, Rádio Castrense

Cristina Ferreira, 23/11/2018





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Crónica 2.ª

(Caixa Alta S2 - 16NOV2018)


Quando o povo quiser o Bloco de Esquerda estará no governo: "Não nos perguntem se queremos fazer parte de um governo que ainda não foi eleito. Só estaremos lá quando o povo quiser"; afirmou Catarina Martins no discurso de encerramento da XI Convenção do Bloco de Esquerda.

Nesta XI Convenção reafirmou-se que há, ainda, muitas reformas estruturais a fazer, seja na área da saúde, ambiente, controlo público da banca e da energia, bem como a criação de uma entidade da transparência que defina regras para os gestores públicos. A conquista do aumento do salário mínimo, a descida das propinas, o corte nos impostos, a defesa das pensões e a disponibilização de manuais gratuitos para os alunos, que se repercutiu de forma bastante significativa nos bolsos dos portugueses, mostrou à direita que é possível a recuperação sem cair num abismo económico, exatamente o contrário do que era afirmado.


Passo, assim, a outro tema que marcou esta semana - a redução do IVA. 



O grupo parlamentar do PS avança com a proposta da redução do IVA das touradas para os 6%. O acordo com o Bloco de Esquerda previa a redução da taxa para os 6% para os espetáculos culturais, no qual não se inclui, obviamente, as touradas. Enquanto as vozes a favor e contra se manifestam lembro que a taxa do IVA para as touradas tem o valor de 6%, para o cinema 13% e a eletricidade 23%!  



Confesso que não percebo como a cultura e esse bem essencial, a eletricidade, têm maior incidência de IVA, num valor que é mais do dobro ou mesmo o dobro. Como é possível que o grupo parlamentar do PS faça esta proposta? Como é possível que se proponha uma redução no IVA das touradas ao passo que para ter IVA mais baixo na eletricidade tenha que ser o consumidor a baixar a potência contratada? 



Mais: como é possível que o Ministro da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, afirme que  dois milhões de consumidores fiquem privados do benefício da descida do IVA. 



A questão colocada pelo deputado de Bloco de Esquerda, Jorge Costa, sobre a limitação a 3,5 KVA (Kilovoltamperes) de potência contratada para obtenção da redução do IVA recebe como resposta de que "a potência contratada mais baixa é um bom exemplo de eficiência energética e de uso". O problema é que esta "eficiência energética" é tão "eficaz" que não permite que, numa casa, não haja energia para mais que um frigorífico, uma máquina de lavar, uma televisão e um computador. Se existir micro-ondas não pode funcionar ao mesmo tempo do ferro de engomar ou do aspirador, ou seja, uma família com quatro pessoas, o número que o ministro refere, não consegue ter um dia normal. Contratar uma potência  para ter conforto é, para o ministro, estar acima da sua verdadeira necessidade pelo que se coloca a questão: não é suposto sentirmo-nos confortáveis nas nossas casas? Não é suposto que esse espaço nos proporcione bem-estar e seja aprazível?  



6% de um lado, para as touradas, 23% para a eletricidade: números tão dispares e que assaltam de forma tão sorrateira o bolso dos contribuintes. 



Somos o sexto país com a eletricidade mais cara da Europa, segundo a comparação de preços médios do EUROSTAT relativo ao segundo semestre de 2017, temos um ministro com esta visão de que ter conforto é estar acima da necessidade, mas para quando teremos preços justos na eletricidade? 







Caixa Alta, Rádio Castrense 



16/11/2018

Cristina Ferreira

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Crónica 1.ª

(Caixa Alta S2 - 09NOV2018)

O Caixa Alta regressou! 

Desde já agradeço  o convite da Rádio Castrense para participar neste espaço de opinião e reflexão que partilho com os ouvintes.
Assim, a XI Convenção do Bloco de Esquerda, a realizar este fim de semana, marca o tema desta semana, neste regresso ao Caixa Alta.

Para esta convenção o lema será: "Agora, a esquerda", e contará com a participação ativa de 625 delegados e delegadas em representação das moções e plataformas pelas quais foram eleitos nas diversas estruturas locais espalhadas no continente e regiões autónomas no passado fim de semana.

A Convenção do Bloco de Esquerda é o órgão máximo do partido e determina o seu rumo no próximo biénio. É aqui  que estes 625 homens e mulheres eleitos como delegados, agirão no sentido da defesa das moções e plataformas que representam: 523 pela Moção A, 12 pela Moção C, 47 pela Moção M, 43 pelas diversas plataformas.

A delegação de Beja contará com 11 elementos. Nesta Coordenadora Distrital foram eleitos 10 delegados e delegadas pela Moção A - Um Bloco mais Forte para Mudar o país, e uma delegada pela Moção M -  Um Bloco que não se encosta.

Os lemas das Moções defendidas pelos e pelas aderentes do distrito de Beja, demonstram aquilo que esperam do Bloco de Esquerda no futuro próximo tendo em vista, e em linha com o lema da Convenção, trazer mais esquerda à governação do país.

Só com a mobilização social e mais força de esquerda são possíveis progressos na luta pela dignidade do trabalho, pela igualdade e por justiça na economia, defende a Moção A, ao passo que a ditadura financeira e a austeridade permanente são duas das linha de luta apresentadas pela Moção M.

Eis-nos assim conduzidos ao segundo tema deste Caixa Alta: a Manifestação Nacional de 15 de Novembro da CGTP, com a qual se pretende Avançar Nos Direitos - Valorizar os Trabalhadores e cujas reivindicações são: o aumento geral dos salários; o fim da precariedade; o aumento geral das reformas e dos apoios e prestações sociais; a defesa e promoção dos serviços públicos e das funções sociais do estado; a revogação das normas gravosas na legislação laboral; redução dos horários de trabalho, para 35 horas, para todos; rejeição,na proposta de lei do governo, das alterações gravosas à legislação laboral.

Este é, entre outros, um tipo de mobilização social possível para ir mais longe na justiça social.

Sem fugir ao mote que intitula esta manifestação, mas reportando-me a um ano atrás, quero aqui recordar que por estes dias os trabalhadores da Somincor, estiveram em greve por melhores horários de trabalho e antecipação da idade de reforma para os trabalhadores de lavaria equiparada à dos mineiros.

Aproveito, também, a ocasião para anunciar a conferência "Eleger e Participar - a União Europeia nas regiões desfavorecidas" a decorrer hoje em Beja, no Instituto Politécnico, entre as 14 e as 16 horas e contará com a presença, entre outros, da eurodeputada Marisa Matias. Neste evento será debatido o caso Alentejo, na vertente em que esta é uma região desfavorecida e também a relevância do voto na dimensão europeia.

Bom fim de semana!

Caixa Alta, Rádio Castrense 

09/11/2018

Cristina Ferreira




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