sexta-feira, 10 de junho de 2016

O 10 de Junho em Paris




A comemoração do Dia de Portugal em Paris e a inauguração da estátua do emigrante na cidade de Champigny não podem escamotear a ausência gritante dos emigrantes e/ou do fenómeno subjacente da emigração das preocupações e, por conseguinte, das políticas nacionais.
10 de Junho, 2016 - 01:03h



Foi considerado como um sinal de alto significado para os emigrantes a visita anunciada, logo após a sua eleição, de Marcelo Rebelo de Sousa, a Paris, no dia 10 de Junho: com efeito e, pela primeira vez, um Presidente da República desloca-se ao estrangeiro (neste caso ao país que concentra o maior contingente de emigração portuguesa, pelo menos na Europa) para aí comemorar o dia 10 de Junho, que é, recorde-se, para além do dia de Portugal, o das Comunidades, ou seja, para chamarmos as coisas pelo seu nome, da Emigração.

Repartir as comemorações deste dia entre Portugal e Paris, entre os portugueses de cá e os de lá, pode parecer, a priori, um ato de reconhecimento de que os portugueses de cá, ou seja, os emigrantes, fazem parte integrante do país que, ao longo da história, foram obrigados a deixar, por razões diversas, entre as quais sobressaem as de índole socioeconómica, configurando, na maior parte das vezes, verdadeiras situações de expulsão de um território onde não havia lugar para eles.

Não podemos, todavia, perder de vista que a futura visita do Presidente recém-eleito a "terras da emigração" se realiza num contexto de aprofundamento dos problemas dos emigrantes, aprofundamento tanto mais ressentido quanto a emigração parece distante das preocupações gerais do país e, isto, no exato momento em que este beneficia da lufada de ar fresco que representa a "geringonça", o novo governo apoiado pela esquerda.

Com efeito, o problema dos emigrantes lesados do BES continua sem solução à vista, não obstante o facto de os Indignados e Lesados do papel comercial residentes em Portugal já terem tido direito a um memorando de entendimento, envolvendo o governo, o Banco de Portugal, a CMVM e o ex-BES.

Os pais emigrantes continuam a ter de pagar a propina instituída pelo governo da troika, para que os seus filhos beneficiem do ensino gratuito da língua portuguesa consagrado na Constituição da República, a não ser que a sua coleta seja proibida em países que, como a França, não consintam na realização de tal "comércio" nas instalações da escola pública.

Os prazos de espera nos consulados a que os cidadãos portugueses têm de recorrer, em virtude mesmo da sua cidadania, mantêm-se ou alongam-se: três meses de espera no Consulado-Geral de Portugal em Paris, quatro meses na Bélgica, outro tanto na Embaixada de Londres. E se o diagnóstico da falta de recursos humanos feito pelo governo é exato, é o mesmo governo que põe fim a contratações, como é o caso recente de três funcionários de um call center que prestavam apoio à Embaixada de Londres.

Tantos meses volvidos depois das eleições e não se vislumbra ainda qualquer alteração às disposições iníquas que privam automaticamente da cidadania os que emigram, complicam os atos eleitorais legislativos ou os tornam um direito de pacotilha nas presidenciais. O Conselho das Comunidades Portuguesas, obedecendo como estas à presencialidade do voto, foi eleito no início de setembro com menos de 3% dos inscritos, percentagem deveras insignificante para assentar a legitimidade de um órgão que é suposto aconselhar o governo nas políticas de emigração.

Eis porque a comemoração do Dia de Portugal em Paris e a inauguração, no dia seguinte, da estátua do emigrante na cidade de Champigny (subúrbios de Paris), que abrigou o maior bairro de lata da Europa, onde moraram milhares dos nossos compatriotas emigrados dos anos 1960, não podem escamotear a ausência gritante dos emigrantes e/ou do fenómeno subjacente da emigração das preocupações e, por conseguinte, das políticas nacionais.

Ora, é essa tomada em consideração dos emigrantes que os emigrantes reclamam: e nenhuma visita de um Presidente da República, seja ela a primeira de um 10 de Junho, pode fazer esquecer os meses de espera para aceder aos serviços consulares, o dever de pagamento de uma propina vergonhosa, criada só para os emigrantes, a cidadania ferida, o direito de voto escamoteado, a longa espera de uma solução para reaver economias de vidas inteiras de trabalho e sacrifício roubadas pelo BES.

O dia 10 de Junho poderia, deste modo, constituir a oportunidade única para que todos os que na sociedade civil se sentem lesados das políticas de emigração se juntarem em massa à manifestação dos emigrantes lesados do BES, anunciada para esse dia, junto à Embaixada de Portugal em Paris, e dizerem a uma só voz : "Também somos portugueses" e, como tal, "queremos os mesmos direitos!"


Artigo publicado no jornal “Diário de Notícias” em 9 de junho de 2016
A autora: Cristina Semblano - Economista, leciona economia portuguesa na Sorbonne. Dirigente do Bloco de Esquerda