terça-feira, 15 de outubro de 2019

Legislativas 2019 - Análise pós-eleitoral







Em termos nacionais, nas Eleições Legislativas de 6 de outubro, aparentemente a “geringonça” funcionou mais favoravelmente para o lado do PS. Depois da recuperação económica, aumento do salário mínimo, aumento das pensões, reposição de direitos, etc., seria de esperar e, devido à sua participação ativa nestas melhorias, outros resultados por parte do BE e da CDU. Tal não só não se veio a verificar do lado do BE como assistimos ao “afundar” da CDU.

Se é verdade que o BE manteve os 19 deputados e reafirmou-se como a 3ª força política com assento no parlamento, desceu em termos percentuais e absolutos, ao que parece, devido principalmente ao aumento da abstenção dos eleitores.

A nível distrital, no qual se insere o nosso núcleo concelhio, subimos a percentagem, mas descemos em termos absolutos e neste caso não restam dúvidas de que se deveu à conjugação de dois fatores: ao aumento da abstenção e à diminuição do número de eleitores. Muito embora houvesse subida na percentagem dos votos conseguidos em quase todos os concelhos, em apenas dois o número absoluto de votos acompanhou a subida percentual.

No que concerne ao concelho de Almodôvar o Bloco de Esquerda por, troca com a CDU, estabeleceu-se como 3ª força política e apesar dos 47.45% de abstenção, percentual agravado em quase 5% relativamente a 2015, e do decréscimo de 564 eleitores inscritos de 3726 para 3162, conseguiu não só subir a percentagem como também o numero de votos em termos absolutos.

No distrito, os eleitores de Almodôvar foram, em termos percentuais os que mais votaram no BE, com 11.86%, e das 75 freguesias e uniões de freguesia que compõem o distrito de Beja a do Rosário foi a que obteve a maior percentagem com 14,72% e a de Almodôvar a quarta com 13,4%.

Estes são os resultados do escrutínio, porém uma análise honesta vai muito para além dos percentis e dos votos conseguidos nas urnas. Esta, deve conseguir mostrar os sucessos, mas sobretudo, deve também conseguir identificar causas para o insucesso nos objetivos não conseguidos.

Desde logo, uma evidência do sucesso na aposta da equipa que se propôs à candidatura e que correspondem aos concelhos onde se registaram as percentagens mais altas: Almodôvar, Odemira, Beja, Ferreira do Alentejo e Aljustrel.

Muito embora este sucesso, ficámos aquém da concretização dos outros dois objetivos e que eram a eleição de um deputado, no caso a cabeça de lista Mariana Aiveca, e ultrapassar o PSD no círculo eleitoral de Beja.

Naturalmente, num distrito como o nosso, que elege apenas 3 deputados, a eleição de 1 deputado pelo BE exigiria obter, na presente correlação de forças, um mínimo de 20,4%, o que à partida seria, uma tarefa hercúlea face à já tradicional polarização eleitoral entre PS/PSD/CDU. Houve, talvez, penalização por o aparelho de campanha, comparado com estes partidos, ser de menor dimensão e por esse motivo não ter conseguido passar aos eleitores convenientemente a mensagem eleitoral de fundo. Eventualmente a própria mensagem era pouco apelativa ou diferenciada da dos restantes partidos.

Se por um lado a dedicação e empenho dos candidatos da lista do BE por Beja foi exemplar, por outro e face à percentagem conseguida, o esforço não compensou e cabe a partir de agora repensar a forma de dar voz ao Baixo Alentejo no parlamento através do Bloco de Esquerda. Provavelmente será daqui por 4 anos, já que neste mandato pós-geringonça o PS parece querer governar encostado à direita, com os óbvios prejuízos par todos e todas neste país.






Coautoria: António Guerreio, Filipe M Santos
Almodôvar, 14 de outubro de 2019

quinta-feira, 3 de outubro de 2019

LEGISLATIVAS 2019 - Faremos Acontecer




No próximo dia 6 de outubro, todos os votos contam.

Votar Bloco de Esquerda é o ponto de partida para a concretização de um projeto político que mudará o fado deste país e tem como prioridades alguns eixos de ação, desde o combate à corrupção ao emprego com direitos, sem esquecer a emergência climática nem a igualdade de género.

Este é um programa extenso e pode ser consultado em programa2019.bloco.org mas nem por isso quisemos deixar de trazer aqui algumas das medidas mais emblemáticas.


1 - Combater a Corrupção

Criminalizar o enriquecimento injustificado com confisco de bens, obrigar quem tem cargos públicos a declarar o seu património, alargar para 6 anos o período de nojo de ex-governantes impedindo-os de laborar nas empresas do setor que tutelaram, reforçar os meios ao dispor da polícia de investigação criminal, e acabar com os vistos Gold - instrumento para lavagem de dinheiro, são formas de por fim à promiscuidade entre política e negócios, feitos à medida dos "donos disto tudo" num sistema financeiro sempre salvo com dinheiros públicos.


2 - Salvar a Saúde

A defesa do SNS universal, geral, público, gratuito e de qualidade é um dos grandes desafios que o país tem pela frente. É necessário aumentar o financiamento, utilizar os recursos de forma mais racional, alargar as valências, contratar mais profissionais e melhorar as suas condições de trabalho.
Acabar com as taxas moderadoras, as listas de espera para consultas e cirurgias, autonomizar a gestão das unidades do SNS, garantir uma separação clara entre serviço público e privado, rever carreiras dos profissionais de saúde ou criar as carreiras específicas em falta são algumas das formas de garantir a defesa do SNS e ultrapassar os desafios emergentes.


3 - Responder à emergência Climática

Porque a política dos pequenos passos e do capitalismo verde faliu, o Bloco propõe metas mais ambiciosas tais como a neutralidade carbónica até 2030, a reflorestação nacional, o aumento da produção solar de energia, alargar os sistemas de transportes coletivos e  implementar um Plano Ferroviário Nacional que ligue as capitais distritais e regionais e ainda outras medidas  que fazem eco das vozes das gerações mais jovens.


4 - Emprego com Direitos

O emprego aumentou nos últimos anos mas 22% dos trabalhadores trabalham em regimes precários. Entre os jovens, os números da precariedade elevam-se a 66%. A uberização e o outsourcing são novas formas de precarização que se vieram juntar às antigas. Os salários continuam a ser baixos e as desigualdades salariais enormes. Na legislatura que agora finda, PS recuou nos seus compromissos e chumbou com a direita as medidas que permitiriam reforçar os direitos de quem trabalha.
Acabar com a precariedade significa implementar medidas que relance a contratação coletiva, definir leques salariais no público e no privado, Reduzir o horário de trabalho para as 35 horas semanais, alargar direitos dos trabalhadores por turnos, aprovar lei de combate ao trabalho temporário e ao falso outsoursing, reforçar poderes da ACT e outros


5 - Igualdade

Reforçar a regra da paridade nas listas para a Assembleia da República, juízos especializados para a violência doméstica, reconhecer direito de voto a quem seja titular de autorização de residência e nacionalidade a quem nasceu em Portugal, aumentar o programa de acolhimento de refugiados, convergir a prestação das pessoas com deficiência com salário mínimo, modificar a natureza do crime de violação para crime público, adotar lei-quadro antidiscriminação e criar a rede nacional de centro de referência LGBTI+, criar estatuto de vítima de violência doméstica para as crianças, são formas de combate à desigualdade de género e preconceito contra pessoas LGBTI+ e tornam a nossa sociedade mais forte, livre e justa


Quanto mais força o Bloco tiver, mais passos firmes serão dados rumo à efetivação do nosso programa.






No próximo dia 6 de outubro, o seu voto na candidatura do Bloco de Esquerda significa ficar mais perto de concretizar:

  • Salário Mínimo = 650€ em janeiro 2020, com subida anual nunca inferior a 5% por ano
  • Fim das PPP na Saúde
  • Reforma aos 65 anos ou aos 40 anos de descontos
  • 100 mil casas para arrendamento acessível [desde 150€/mês]
  • 100 mil novos postos de trabalho qualificado na recuperação dos serviços públicos, transição energética e reconversão industrial
  • Rede pública de creches e jardins de infância de acesso gratuito
  • Aumento do investimento em saúde, educação e transportes
  • Acabar com as propinas no Ensino Superior
  • Mais orçamento para a cultura [1% do PIB]
  • Programa de requalificação das escolas públicas
e ainda outras que constam do programa - acessível clicando aqui

quarta-feira, 2 de outubro de 2019

Fizemos Acontecer - Na Indústria Mineira II



Há quem persista no engano e na mentira e quem ache ser uma menoridade algumas discussões à porta de eleições ou de efemérides que nos chamam a atenção para crises como a da água.


Um ou outro não passam de formas de dissimular responsabilidades ou o resultado de décadas de irresponsabilidades dos decisores políticos nacionais, regionais ou locais.

Ao Bloco de Esquerda não lhe interessa a percepção que o PCP tem do seu papel nesta legislatura, mas interessa-lhe e muito a sua própria percepção do contributo que deu. Por isso, para o Bloco importa também quando o PS ( ou outro partido qualquer) pretende retirar dividendos do seu próprio trabalho.

Se olhar-mos para o programa eleitoral do PS comparando-o com  a legislatura que agora finda, percebe-se que, e como muito bem diz o sr. candidato suplente e dirigente do Partido Socialista do Baixo Alentejo, "tudo o que foi bem feito durante esta legislatura deveu-se exclusivamente à sua [BLOCO DE ESQUERDA] atividade", porque contribuímos para que esse programa não fosse concretizado nas medidas mais gravosas aí incluídas.

Não se trata de superioridade moral reconhecer e divulgar os créditos por sua própria atividade e trabalho, é sim uma questão de orgulho poder contribuir ativamente para a melhoria das condições de vida das pessoas.

A questão da moralidade entra na parte em que para atingir o seu objetivo político, se persiste na dissimulação, na mentira, no engano da comunidade que o pode eleger.

Senhor candidato suplente, convido-o a ler os nossos prospetos de campanha com a devida atenção e perceberá o que reivindicamos ter feito e o que pretendemos alcançar.

Neste prospeto pode encontrar em letras um pouco mais miúdas a seguinte informação:

"De acordo com o balanço da atividade parlamentar da última sessão legislativa, o Bloco não só foi o partido que entregou mais projetos de lei, 64 no total, e mais resoluções (108), como foi também aquele que mais projetos viu aprovados: 41".

Entre estes vários projetos está aquele que propõe a alteração do dito Artigo 269.º e que concede aos trabalhadores das lavarias ( e não só) acesso ao regime especial de pensão de invalidez e de velhice




que pode ser lido na íntegra clicando aqui


O sr candidato suplente, uma vez mais acerta quando diz que a conquista destes trabalhadores foi tornada possível, acima de tudo, pelas suas reinvindicações, porque dependendo do PS ou da vontade do seu Ministro do Trabalho e Segurança Social, Vieira da Silva (grande opositor à sua alteração), nem ao papel de rascunho chegou.


Colocaríamos aqui uma ligação para a proposta do PS nesta matéria para comparar propostas mas não possuímos tal documento. Talvez o sr. candidato suplente nos possa facultar esse documento.

Porque somos gente de confiança e pugnamos pela verdade, assiste-nos reafirmar que na Assembleia da República, esta alteração passou com os votos favoráveis do PS, apenas porque - para ficar bem na fotografia - a isso se viu obrigado, até porque seria uma alteração que passaria de qualquer forma com o voto a favor das bancadas de oposição: PSD e CDS.

terça-feira, 1 de outubro de 2019

Fizemos Acontecer - Na Indústria Mineira

Recentemente na rede social Facebook, o BE-Almodôvar deparou-se com propaganda do Partido Socialista com informações deliberadamente erradas, veiculadas por Luís Martins,  candidato suplente deste partido pelo distrito de Beja.

Estamos em período eleitoral e não sendo de todo normal, frequentemente a propaganda  dos partidos recorre aos mais criativos truques para influenciar a escolha dos eleitores. Se já é mau que seja preciso recorrer a truques, para conseguir passar uma determinada ideia, pior será quando se faz uso de falsidades, deliberadamente proferidas pelos candidatos.

Em apreço, estão as afirmações do candidato PS, relativas ao famoso Artigo 269 que concede TAMBÉM aos trabalhadores das lavarias acesso à antecipação da idade de reforma por desgaste rápido, tal como já o era aos trabalhadores mineiros de fundo.

Uma vez que as informações são deliberadamente falsas, este núcleo concelhio, entende por isso ser necessário, proceder de imediato à sua correção.

Convidamos por isso a assistir o vídeo a seguir:




Atente-se na intervenção do sr. Deputado do PS - Tiago Barbosa Ribeiro, a partir dos 18 segundos, que em momento algum referiu a alteração da lei para os trabalhadores das lavarias. Depois, compare-se em seguida, com a intervenção da sra. Deputada do Bloco de Esquerda - Isabel Pires, ao 1 minuto e 20 segundos, sobre a proposta do BE para fazer estender o regime de antecipação da idade de reforma aos trabalhadores das lavarias. Neste vídeo pode-se encontrar também as declarações do sr. deputado do PCP - Jorge Machado sobre o mesmo assunto.

Saliente-se que a alteração da lei, deveu-se à sua aprovação na Assembleia da República, à qual o PS votou favoravelmente eventualmente porque a isso se "viu obrigado", até porque fosse por vontade do sr. Ministro Vieira da Silva esta nunca teria acontecido.

O acesso à reforma antecipada por desgaste rápido, foi um anseio de anos e anos dos trabalhadores das lavarias que só foi alcançado depois de uma feroz luta laboral, à qual o Bloco de Esquerda se aliou, cuja parte mais visível foi feita com recurso à greve à porta da mineira Somincor, e que custou caro a alguns camaradas de trabalho do sr. candidato suplente do PS pelo distrito de Beja - talvez os tenha visto por lá quando ia pegar ao trabalho.

Extraímos da publicação do sr. candidato a seguinte afirmação:

"Na indústria mineira, algo que me é muito caro, alargamos aos trabalhadores das lavarias o estatuto de desgaste rápido para acesso à reforma antecipada." 

Impõem-se por isso a pergunta:

O que lhe é caro, o sucesso da luta dos seus camaradas em seu benefício, ou a falsidade das suas declarações?

Na mesma linha de pensamento, e uma vez que a referida publicação menciona outros factos atribuídos ao PS, são estes verdadeiros?