Cristina Ferreira - Crónicas II (22MAR2019)

Crónica 14.ª

(Caixa Alta S2 - 22MAR2019)

Moisés Ferreira, deputado do Bloco de Esquerda e membro da Comissão Parlamentar de Saúde, esteve segunda-feira, dia 18, em Beja para conhecer o estado de saúde do distrito.

Visitou o Hospital José Joaquim Fernandes, reuniu com a administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) e com profissionais e utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS); também reuniu com o movimento Beja Merece+" e com a Comissão de Utentes de Saúde.

A falta de profissionais de saúde é um dos grandes problemas que afeta que a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo já que é necessária autorização do governo para contratar profissionais de diversas áreas, autorização que demora a chegar contrastando com a urgência de ser necessário repor e reforçar as equipas das diversas áreas.

Se o governo tarda em dar respostas e agir, o Bloco de Esquerda apresenta uma proposta para uma nova Lei de Bases da Saúde.

Se as instituições ligadas à saúde fossem dotadas de autonomia para contratar profissionais de saúde uma parte do problema ficaria resolvida pois permitiria contratar e resolver o problema da falta de forma mais rápida, ao invés de esperar que o Ministério das Finanças dê o aval para que tal aconteça. Estamos a falar de períodos tempo em que falta um profissional, em que a prestação dos cuidados de saúde fica sobrecarregada e menos eficaz. Estamos a falar de muitos meses, um ano, ou anos, até que chegue uma resposta.

Por proposta do Bloco de Esquerda, o Orçamento de Estado para 2019 tem previsto o início dos trabalhos para a realização da segunda fase no Hospital José Joaquim Fernandes, pelo que falta o governo avançar com os procedimentos para que se realize o mais rápido possível.

Simultaneamente falta criar mecanismos para a fixação de médicos de modo a colmatar a necessidade de médicos de família, mas também de especialidade. 
Se um terço das vagas para médicos de família ficam por preencher, segundo dados de dezembro de 2018, deixando assim os utentes sem médico de família, é preocupante, mais grave é quando, sistematicamente, ficam vagas por preencher nas regiões do Alentejo e Algarve.

Não será só a motivação económica o único fator que causa tal situação, também a falta de condições de trabalho, organização, formação e progressão na carreira faz com que estes profissionais ponderem se candidatam a zonas do interior.

A falta de investimento em áreas estratégicas de desenvolvimento nas zonas do interior do país, bem como nos serviços públicos, desmotiva, afasta, causa lacunas difíceis de resolver e comprometem socialmente qualquer desenvolvimento e melhoria no acesso ao Serviço Nacional de Saúde.

O acesso ao médico de família, que deveria abranger toda a população, é fundamental para garantir qualidade de vida, promove a prevenção de situações de risco e permite o acompanhamento do utente. Se a estes fatores acrescentarmos um elevado índice de envelhecimento da população no distrito de Beja, temos argumentos para exigir mais investimento no Serviço Nacional de Saúde, mais profissionais e mais especialidades.

O Bloco de Esquerda sabe que é preciso mais para Beja. Sabe que é que preciso haver alteração da carreira para que os médicos fiquem no Sistema Nacional de Saúde, sabe que são precisos mecanismos de incentivo para a captação e fixação de profissionais de saúde em zonas de interior.

A nova Lei de Bases de Saúde contempla mecanismos para combater estes e outros problemas, pois estas questões têm implicações sérias e duradoras em todo o Serviço Nacional de Saúde, pelo que não podem ficar fora de qualquer lei ou resolução.

É importante garantir uma Lei de Bases da Saúde que seja forte e que possa proteger o Serviço Nacional de Saúde, que possa dar-lhe mais capacidade e qualidade de modo a garantir a todos o seu acesso e usufruto.

Bruxelas quer entregar o Serviço Nacional de Saúde a privados mas, assim, abre-se caminho à chantagem e aos lobbies da saúde; este é o caminho que está a ser seguido pelas instituições europeias, visando implementar um estado sem outra função social que não seja a de pegar no dinheiro dos contribuintes para o pôr nas mãos de quem quer fazer da saúde, educação e segurança social um negócio, como afirmou Marisa Matias no  primeiro comício de campanha para as eleições europeias, em Coimbra.

Não era esta a ideia de João Semedo e António Arnaut ao delinear a nova Lei de Bases de Saúde pelo que o Partido Socialista tem de escolher entre o legado de Arnaut ou minar o Serviço Nacional de Saúde com parcerias ruinosas e cedências aos lobbies da saúde, processo em que o PSD e CDS também têm muita responsabilidade.

Grupos privados de saúde ou serviço público de saúde?

Os verdadeiros alvos de ameaça são os utentes pelo que o processo deve ser travado e invertido de modo a ter um Serviço Nacional de Saúde de todos e para todos. 

Caixa Alta, Rádio Castrense

Cristina Ferreira, 22/03/2019

Cristina Ferreira - Crónicas II (15MAR2019)

Crónica 13.ª

(Caixa Alta S2 - 15MAR2019)

Greve Estudantil Climática Mundial

1000 cidades em 89 países unem-se, hoje, na luta pelo ambiente. Em Portugal será a partir das 10.30.

Há cada vez mais cidades com convocatórias de concentrações para a greve estudantil climática pois, dizem os jovens, “não há planeta B”.

Este movimento surge na sequência da intervenção da jovem sueca, Greta Thunberg, que protestou em frente ao parlamento com o cartaz em que se lia “School Strike for Climate”.

Chega, agora, o apelo para um dia de ação global, hoje 15 de março. Este é um movimento “estudantil, internacional, pacífico e não-violento, determinado e organizado, descentralizado e apartidário”.

Estes jovens consideram que lhes foi deixada “a herança de um planeta já quase a morrer”: um “enorme fardo” para os jovens e, por outro lado, negligenciado sistematicamente pelos governos e organizações internacionais cujo esforço “é mínimo”, dado que até os “protocolos, acordos e metas ambientais são deliberadamente desrespeitados e ignorados”.

Estes jovens têm “força de vontade” e a mesma “causa comum”: “o travão ao aquecimento global”. E sabem exatamente o que querem: “a principal exigência a apresentar ao governo português é que faça da resolução da crise climática a sua prioridade”.

É necessária “uma mudança de paradigma” e sugerem medidas como “a proibição da exploração dos combustíveis fósseis em Portugal; a meta para a neutralidade carbónica ser reduzida para 2030, e não 2050, como previsto pelo governo; expansão significativa das energias renováveis e, particularmente, da energia solar; a produção elétrica ser 100% assegurada por energias renováveis até 2030; o encerramento das duas centrais elétricas ainda movidas a carvão (central de Sines e central do Pego) e o melhoramento eficiente e drástico do sistema de transportes públicos, de maneira a que estes possam substituir o uso do transporte particular”.

Um pouco por todo o país são várias as cidades que vão acolher esta Greve Estudantil Climática Mundial.

Não encontrei Beja nessa lista.

Então e os problemas de cariz ambiental que assolam o distrito: a monocultura intensiva de oliveiras e amendoeiras, por exemplo, as estufas, a escassez dos recursos hídricos, a contaminação de solos e afluentes das áreas industriais pesadas, a poluição provocada por empresas de transformação de bagaço de azeitona, a falta de uma rede de transportes públicos de qualidade e que respondam às necessidades da população?

Olhar para o global não chega, precisa-se de agentes locais para lutar e preservar o património ambiental. É preciso dizer não no presente para ter futuro. É preciso modificar formas de estar e agir para que haja resultados, para que haja progresso, para que não se perca o que ainda pode ser salvo.

A ação de um é importante, mas a ação de todos é fundamental para parar a crise climática mundial.

Caixa Alta, Rádio Castrense

Cristina Ferreira, 15/03/2019

Cristina Ferreira - Crónicas II (01MAR2019)

Crónica 12.ª

(Caixa Alta S2 - 01MAR2019)

Segundo o Jornal Económico, Bruxelas sinaliza Portugal como um país que tem níveis elevados de dívida e crédito malparado pelo que é, assim, muito vulnerável economicamente.

O gabinete de Mário Centeno, perante esta análise da situação económica, apressou-se a afirmar que a economia tem tido um bom desempenho, que o endividamento público e privado diminuiu, que houve criação de emprego e diminuição de desemprego e que a consolidação orçamental apresentou progressos muito significativos.

Se o endividamento continua a ser um fator de desajuste económico, e que provoca uma forte vulnerabilidade, talvez seja conveniente lembrar os milhões de euros que alguns devem, bem como os créditos de risco, bem como as empresas devedoras e os bancos que foram campeões em atribuir créditos ruinosos.

Comecemos pelos bancos: Caixa Geral de Depósitos, Novo Banco e BCP têm 76% das imparidades da banca, segundo o Esquerda.Net.

Alguns dos nomes da lista de beneficiários de créditos ruinosos da Caixa Geral de Depósitos repetem-se quando se procuram grandes devedores dos bancos privados. Segundo o jornal online ECO, de entre os 25 grandes devedores que não pagaram à CGD pelo menos 11 devem igualmente milhões a bancos privados portugueses.

Duplamente devedores, e após auditoria independente realizada à Caixa Geral de Depósitos, o valor é de 1.647 milhões de euros. Se este valor é exorbitante, torna-se ainda mais gravoso quando se refere, somente, a cerca de 25 empresas. Se dessas 11 ainda devem a privados ...

Artlant, Investifino, de Manuel Fino, Fundação Berardo, de Joe Berardo, AE Douro Litoral e Jupiter compõem o top 5 das dívidas à Caixa. A maior devedora, a Artlant, com um projeto de construção de uma fábrica em Sines deve 211 milhões de euros. A fábrica não chegou a existir e ficou a dívida para a CGD, mas para o Santander Totta, essa no valor de 2,3 milhões de euros.

A Lena Hotéis e Turismo apresenta uma dívida de 500 mil euros ao Banco BIC, 2,3 milhões de euros ao Totta, 2 milhões ao Montepio Geral e 15,5 milhões de euros ao Novo Banco. Do restante Grupo Lena sabe-se ainda que, em 2016, devia 305 milhões ao BES.

A sociedade gestora de capitais Finpro (que é detida por dinheiros públicos), deve a cinco bancos privados: BCP (quase 49 milhões de euros), BIC (9,5 milhões), Santander Totta (13,3 milhões), Banif (34,6 milhões) e Crédito Agrícola (6,5 milhões).

A construtora do Grupo Espírito Santo (GES), a Opway, deve 119 milhões ao BPI, 62,8 milhões ao BES, 48 milhões ao BCP, 7,9 milhões ao Banco Popular, 3,3 milhões ao Santander Totta e 2,8 milhões ao BIC.

E Joe Berardo, devedor através da Fundação Berardo e da Metalgest deve 321 milhões de euros à CGD, também devia, em 2016, 309 milhões de euros ao BES, um banco de que se conheceram os créditos ruinosos na sequência da crise que o abalou.

E agora fica a questão: tantos milhões são passíveis de recuperação? Como? Vamos injetar mais capital nos bancos e pagar as ações ruinosas das decisões de uns quantos? Vamos continuar a favorecer alguns, os mesmos de sempre, e prejudicar muitos, também os mesmos de sempre?

Ouve-se sistematicamente que não há dinheiro, mas estes valores, estes milhões de euros assim emprestados ao desbarato, provam o contrário.

Só não há dinheiro para investir nas pessoas, na progressão das carreiras, no Serviço Nacional de Saúde, na cultura, só para referir alguns dos muitos aspetos que necessitam, urgentemente, de ser solucionados.

A vulnerabilidade da economia portuguesa, os desequilíbrios referidos por Bruxelas são, afinal, resultado de uma corrupção consentida que parece ser aceite como natural, mas onde andam os euros e a responsabilização de quem administra estas instituições e dá o aval a estas transações que envolvem tantos riscos e euros?

Qualquer prova de corrupção não será uma afronta ao contrato social e um ato de violência contra o delicado equilíbrio da sociedade? Não merece uma resposta urgente e eficaz por parte dos organismos competentes?

Caixa Alta, Rádio Castrense

Cristina Ferreira, 01/03/2019