Cristina Ferreira - Crónicas IV (26MAR2021)

 

PÁSCOA CONFINADA

 

Foi em tempo de desconfinamento, mas ainda com algumas restrições em vigor, que mais de 50% dos portugueses saíram todos os dias, logo o índice de mobilidade subiu pois há mais pessoas na rua, a circularem entre maiores distâncias e por espaços de tempo mais alargados, ou seja, a saírem de casa com mais frequência.

Talvez no próximo desconfinamento se chegue aos 100%.

Ainda com a maioria das escolas fechadas, pois só abriram as instituições de ensino até ao primeiro ciclo, a mobilidade aumentou devido à retoma de alguns setores de atividade, que estavam parados.

Se este aumento se verificou em todo o país, e ao contrário do que era esperado, não foi nas grandes cidades, mas sim na periferia. O confinamento mudou rotinas, hábitos e destinos. 

A Páscoa será com redução «temporária» da mobilidade pois se nos últimos fins de semana, a proibição de circular entre concelhos arrancava às 20 horas das sextas-feiras, desta vez vai ser mais cedo. Começa logo às 0h00 e mantém-se até depois da Páscoa.

A retificação foi esta quarta-feira publicada em Diário da República. “É proibida a circulação para fora do concelho do domicílio no período compreendido entre as 20h00 de sexta-feira e as 5h00 de segunda-feira e, diariamente, a partir das 00h00 do dia 26 de março, sem prejuízo das exceções previstas no artigo 11.º do Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, as quais são aplicáveis com as necessárias adaptações”, pode ler-se na declaração de retificação.

A mobilidade, nestes dias, certamente aumentará, pois, a população desloca-se para fora das suas áreas de residência, normalmente para a zona geográfica das famílias.

Se a medida como disse o primeiro-ministro, António Costa, na apresentação do plano de desconfinamento, que a medida pretendia “garantir que a Páscoa não é um momento de deslocação e de encontro, mas, pelo contrário, mais um momento de confinamento”, deixou em aberto um conjunto de exceções à proibição de circulação entre concelhos, inclusive deslocações para desempenho de funções profissionais (conforme atestado por declaração emitida pela entidade empregadora ou equiparada), por motivos de saúde e para cumprimento de responsabilidades parentais.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ontem, depois de ouvir os partidos, submeteu ao Parlamento o decreto que regulamenta o novo estado de emergência. «Estando a situação a evoluir favoravelmente, fruto das medidas tomadas ao abrigo do estado de emergência, e em linha com o faseamento do plano de desconfinamento, impondo-se acautelar os passos a dar no futuro próximo, entende se haver razões para manter o estado de emergência por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação», lê-se numa nota publicada no site da presidência.

Este é o 14º diploma do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submete ao parlamento no atual contexto de pandemia da COVID-19.

O atual período de estado de emergência termina às 23:59 da próxima quarta-feira, 31 de março. O próximo vai vigorar a partir das 00h00 do dia seguinte, 1 de abril.

De acordo com a Constituição, este quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias não pode durar mais de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.

 

 

Caixa Alta, Rádio Castrense

Cristina Ferreira, 26/03/2021

BE-Almodôvar · Caixa Alta S4#21 (26MAR2021)

Cristina Ferreira - Crónicas IV (19MAR2021)

 

A LUTA FEMINISTA: ORIGENS, CAUSAS, OBJETIVOS

 

“Tudo começou em 1824 quando as operárias de Rhode Island abandonaram os seus postos de trabalho em protesto contra os cortes salariais. As movimentações de operárias continuaram ao longo do século XIX e inícios do século XX. Em 1908, a Marcha do Pão e das Rosas juntou 15 mil mulheres nas ruas de Nova Iorque. Denunciavam a exploração e exigiam igualdade económica e política, nomeadamente o direito ao voto. Em 1917, a 8 de Março, as trabalhadoras russas encabeçaram uma greve geral contra a fome, a guerra e o czarismo.

Em 1975, 65 anos depois de Clara Zetkin ter proposto, no II Congresso da Internacional Socialista na Dinamarca, a instituição de um dia a nível internacional, para lembrar a situação particular das mulheres na sociedade, o dia 8 de Março é finalmente consagrado pela ONU como Dia Internacional das Mulheres. Portugal, recentemente saído de uma ditadura, comemorou também em 1975, pela primeira vez, o Dia Internacional da Mulher em liberdade.

Esta é, de forma muito resumida, a história que marca o início da luta das mulheres por melhores condições de trabalho, mas sobretudo, por liberdade e igualdade. Quase dois séculos depois vejamos onde estamos:

Apesar de serem a maioria no ensino superior e a maioria dos diplomados, as mulheres permanecem minoritárias nas profissões com níveis de qualificação e remuneração mais elevados. São residuais nos cargos de liderança e de tomada de decisão política. Na Assembleia da República representam 40% dos deputados. Mas se olharmos para as autarquias, nas eleições autárquicas de 2017, em 308 municípios, apenas 32 mulheres foram eleitas para a presidência das Câmaras municipais. Em 46 anos de democracia e 22 governos constitucionais as mulheres permaneceram a minoria e os homens a esmagadora maioria.

A disparidade salarial mantém-se em torno dos 16%. Considerando todos os trabalhadores por conta de outrem em todas as empresas, as mulheres ganham menos 149€ por mês de remuneração base do que os homens e em termos de ganho total, recebem menos 225€ por mês. São 1800€ e 2700€, respetivamente, a menos por ano.

A desigualdade salarial aprofunda-se à medida que aumentam os níveis de qualificação. Nos trabalhadores com ensino superior a desigualdade salarial dispara para os quase 30%. Na reforma, ascende aos quase 40%.

A feminização da precariedade contribui para esta disparidade salarial e para a persistente menor autonomia das mulheres. São também as mulheres as mais vulneráveis à pobreza e exclusão social.

As mulheres entraram em força no mercado de trabalho, mas continuam “donas de casa” e a desigual partilha das tarefas domésticas e dos cuidados com os filhos mantém-se.  Estima-se que sejam precisos ainda 180 anos para que se reverta esta realidade. As responsabilidades familiares, sempre mais pesadas para as mulheres, condicionam obviamente sua disponibilidade para a participação cívica e política.

O mapeamento da persistente condição de subalternidade das mulheres na sociedade ficaria incompleto sem referência às formas mais abjetas de violência contra as mulheres e sem lembrar as mais de 500 mulheres assassinadas em contexto de relações de intimidade desde que em 2004 se recolhem dados, ou as perto de 30 mil participações anuais de violência doméstica, ou o facto de uma em cada três mulheres ser vítima de violência física ou sexual durante a sua vida, ou ainda o consistente aumento do crime de violação e abuso sexual.

Estas são consequências da opressão secular de um sistema patriarcal que teima em subalternizar as mulheres – porque lhes serve os interesses – mantém e fomenta os estereótipos de género que condicionam escolhas educativas e profissionais, a desigualdade salarial e a segregação nos cargos de chefia e liderança. Convive com a sub-representação das mulheres nos cargos de tomada de decisão política, a desigual repartição na partilha das tarefas domésticas e nos cuidados com os filhos, promove a feminização da precariedade, da pobreza e da exclusão social.

Naturaliza o assédio e a intimidação das mulheres no trabalho, na escola, no espaço público. Desculpabiliza a exploração sexual, o assédio e a violação. Desvaloriza a violência doméstica e no namoro que resulta tantas vezes na morte de tantas mulheres. Despreza as múltiplas discriminações que sofrem as mulheres com deficiência, as migrantes, as racializadas, as lésbicas ou as mulheres trans.

Feministas porquê?

A resposta não podia ser mais simples: feministas porque defendemos a liberdade e queremos uma sociedade onde a igualdade entre homens e mulheres, entre todas as pessoas seja, finalmente, a norma.”

Este é um texto de Sandra Cunha, deputada e dirigente do Bloco de Esquerda, professora universitária e socióloga.

 

Caixa Alta, Rádio Castrense

Cristina Ferreira, 19/03/2021

 

BE-Almodôvar · Caixa Alta S4#20 (19MAR2021)

Cristina Ferreira - Crónicas IV (12MAR2021)

 

13º ESTADO DE EMERGÊNCIA: NOVOS INDICADORES SÃO PRECISOS

 

O jornal ECO, na edição de 11 de março, refere que a economia caiu mais na primeira semana de março do que no início do confinamento, dando continuidade a um agravamento que já se verificava na última semana de fevereiro.

O indicador de atividade económica do Banco de Portugal aponta para uma continuação da deterioração da economia portuguesa na primeira semana de março, face à última semana de fevereiro, verificando-se  uma “queda mais acentuada”, após o forte impacto do confinamento decretado a meio de janeiro, atividade económica piorou de tal forma nas últimas duas semanas que já está a registar uma contração da economia maior do que a registada no início do confinamento (segunda quinzena de janeiro), na ordem dos menos 10,2%.

Apesar de a curva ter piorado no início de março, o gráfico com o histórico do indicador continua a mostrar que esta contração da economia nos primeiros três meses de 2021, provocada pelo segundo confinamento, é mais parecida com o final do ano 2020.

A estimativa da Comissão Europeia aponta para uma contração em cadeia do PIB português de 2,1% no primeiro trimestre deste ano, o que a concretizar-se será a maior queda entre os 27 Estados-membros. Já o Fórum para a Competitividade aponta para uma queda em cadeia de até 6%.

Este novo indicador divulgado este ano pelo banco central incorpora diversas séries de informação, como o tráfego de pesados de mercadorias nas autoestradas, o tráfego de correio nos aeroportos nacionais ou as compras efetuadas com cartões bancários. O impacto da pandemia gerou uma maior necessidade de recurso a este tipo de indicadores económicos de divulgação mais frequente, como é o caso do Diário da Atividade Económica. Isto acontece porque um dos mais relevantes, o Produto Interno Bruto (PIB), é apenas apurado e divulgado trimestralmente.

A próxima divulgação do Diário da Atividade Económica.  está marcada para 18 de março. “Refira-se que os valores do Diário da Atividade Económica.  podem ser revistos devido a revisões da informação de base ou à incorporação de nova informação, em particular referente ao tráfego de veículos comerciais pesados e carga e correio desembarcados, que têm um desfasamento de divulgação superior”, ressalva o Banco de Portugal.

Segundo o jornal Económico é preciso recuar ao início de julho para se registar uma quebra semelhante na atividade económica nacional, porém, longe da verificada no início da pandemia, em abril, quando o indicador chegou a cair 23,1%.

Este indicador ganhou uma relevância acrescida desde a chegada da Covid-19, dado que permite avaliar no muito curto prazo alterações à economia.

No entanto, o Parlamento aprovou, dia 11 de março, o 13º estado de emergência, com os votos a favor do PS, PSD, CDS e PAN.

Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência, tomou a palavra pelo Governo, apontando que os "portugueses cumpriram e tiveram capacidade de aderir a conjunto de medidas muito difíceis para a sua vida".

Aponta que "este desconfinamento tem que ser gradual e faseado", porque "sabemos que abertura originará aumento do número de casos, mas também porque temos hoje conjunto de novas variantes que já se tinham revelado mais transmissíveis". "O levantamento de medidas não é um fim, é início de processo que será lento, gradual e implica permanente controlo dos indicadores", reitera a ministra.

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/primeira-semana-de-marco-regista-maior-quebra-da-atividade-economica-no-segundo-confinamento-711834

https://eco.sapo.pt/2021/03/11/economia-caiu-mais-na-primeira-semana-de-marco-do-que-no-inicio-do-confinamento/

 

Caixa Alta, Rádio Castrense

Cristina Ferreira,12/03/2021

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

 

Em Nova Iorque no ano de 1857 as trabalhadoras têxteis em greve reivindicavam a redução da jornada laboral de 16 horas, o aumento de salários e a dignificação das condições de trabalho e considera-se este o embrião para o que surgiu mais tarde, em 1911, na Áustria, Dinamarca, Alemanha e Suíça e que mais tarde passou a designar-se como Dia Internacional da Mulher.

A Resolução 32/142 de 16 de dezembro de 1977, faz o reconhecimento oficial da Assembleia Geral das Nações Unidas e veio a estabelecer o dia 8 de março como o dia consagrado à celebração dos direitos que até agora foram conquistados pelas mulheres, mas também relembrar-nos do muito que ainda falta fazer contra o persistente preconceito social, racial, sexual, político, linguístico ou económico.

Em Portugal, a ação organizada e de luta, no feminino, pela conquista de direitos, pela igualdade, pela melhoria das condições de vida e de trabalho, pela liberdade, muito contribuiu para o derrube do fascismo e para as conquistas alcançadas com e após o 25 de abril de 1974, mas foi somente em 1976 que a Constituição da República consagrou a igualdade de género em todos os domínios da vida, explicitando os direitos das mulheres e as responsabilidades do Estado na eliminação das discriminações e na promoção da igualdade.

A persistência de alguns números em diversos relatórios de organizações e entidades idóneas, parecem demonstrar o abrandamento e por vezes o retrocesso em determinados campos, particularmente no plano laboral e económico, uma tendência verificada em diversos países.

A Comissão Europeia, na sua declaração de 2021 visando a presente celebração, exorta para “agradecer às mulheres a sua coragem, a sua compaixão e o seu contributo na luta contra esta crise” pandémica, mas simultaneamente manifesta preocupação quanto às assimetrias de género quando, por exemplo, nos grupos de trabalho nacionais dedicados à COVID-19 nos Estados-Membros (17) a liderança ter sido entregue a 85,2% participantes masculinos. Reconhece ainda que a pandemia exacerbou as desigualdades existentes na nossa sociedade, e colocou as mulheres em grande risco nas suas próprias casas e por isso prioriza como necessidade urgente a adoção de iniciativas que visem a eliminação de todas as formas de violência baseada no género.

É responsabilidade de todos nós prosseguir a luta por uma sociedade mais solidária, justa e igualitária tornado de cada um dos dias do ano mais um 8 de março.

 

 

Filipe M Santos, 08/03/2021