Cristina Ferreira - Crónicas IV (11DEZ2020)

 

PORQUE MARISA MATIAS VAI A FORTES

 

No próximo domingo, 13 dezembro, pelas 15h00 Marisa Matias, Candidata à Presidência da República, desloca-se a Fortes, Ferreira do Alentejo, para um encontro com a população e ativistas na sede da Associação Ambiental Amigos de Fortes.

A transformação de bagaço de azeitona e os gases poluentes que a fábrica AZPO produz e se espalham no ar de Fortes, concelho de Ferreira do Alentejo, contaminado tudo e todos, é um grave problema de saúde pública e ambiental com o qual as gentes de Fortes convivem 24 horas por dia, 365 por ano.

A Associação Ambiental Amigos de Fortes acusa a fábrica AZPO da não eliminação de gases poluentes pois esta "limitou-se a concentrar a emissão de gases de três chaminés numa só chaminé" mais alta, "não resolvendo o problema", porque a solução "não teve qualquer redução" ou permitiu a "eliminação" das emissões de gases poluentes sobre a população de Fortes.

Este é o cenário que Marisa Matias irá encontrar:  casas amareladas, um cheiro fétido no ar, um fumo constante a cobrir a aldeia e um punhado de gente que luta para ficar, que luta para que as condições mudem.

As queixas da população sobre a poluição em Fortes já existem há vários anos e, em 2015, a Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo viu-se obrigada a colocar este problema às autoridades competentes para que fossem tomadas medidas corretoras.

O Bloco de Esquerda de Beja sempre acompanhou e apoiou a luta das gentes de Fortes e alertou para o agravar desta situação pois “durante meses, camiões carregados de bagaço de azeitona não param de chegar a Fortes e grande parte provém de Espanha, onde a legislação e a fiscalização ambiental não permitem este tipo de práticas poluidoras a céu aberto”.

Marisa Matias vem em campanha pois é importante “não deixar que a campanha não tenha a sua finalidade principal”, ou seja, “ouvir as pessoas”. “Uma campanha não vive sem contacto com as pessoas”, mas “não será no mesmo formato das anteriores campanhas”.

A sua candidatura define-se numa “proposta de um país que combata todas as formas de racismo e discriminação e um modelo de desenvolvimento que finalmente comece a representar as preocupações de combate às alterações climáticas e a fazer essa transição ecológica que precisamos de fazer e que está tão atrasada”; destaca, também, a perda de proteção laboral e direitos laborais, com o aprofundamento da precariedade como um dos principais problemas da sociedade. Responder a isto exige “valorizar os direitos de quem trabalha e saber que termos um contrato que nos protege faz toda a diferença”.

A resposta à crise é por isso o centro da sua candidatura. “Uma proposta de resposta a situações difíceis e de recuperação do país para nos tentarmos proteger e não termos de passar por esta situação novamente” pois neste momento a crise é mais recente, não sabemos quanto tempo vai durar e estamos longe de saber as consequências do ponto de vista económico e social”, explica.

Sobre os efeitos da crise pandémica sobre a campanha eleitoral, a candidata presidencial diz que “temos de nos adaptar e procurar fazer melhor debate possível nas circunstâncias, para podermos ouvir as pessoas”. E garante que “não iremos fazer nada que não cumpra as condições sanitárias”.

 

Caixa Alta, Rádio Castrense

Cristina Ferreira, 11/12/2020

BE-Almodôvar · Caixa Alta S4 #11 (11DEZ2020)

Cristina Ferreira - Crónicas IV (04DEZ2020)

 AS DESIGUALDADES E OS EFEITOS PANDÉMICOS NA EDUCAÇÃO

 

“As desigualdades emergem nas pandemias, reflectem-se nas respostas colectivas e são um espelho das nações. E recorde-se, ainda como ponto prévio: o rating dos países é essencial para os desafios de curto e médio prazos, porque, se for bom, permite dívida a juros favoráveis e estimula défices baixos ou superavits. No entanto, não admite repetidas recessões. Responde melhor nas crises se decorrer da consistência histórica na transformação de políticas, empresas e instituições extractivas (que acumulam a riqueza em oligarquias e “elites”) em inclusivas (que distribuem a riqueza e reduzem as desigualdades). Apesar das regiões europeias serem historicamente diversas neste domínio, espera-se que os erros cometidos na crise de 2008 não se repitam na covid-19: para salvar vidas, recuperar economias e manter a paz.

Estamos num período de quebra consentida do raiting porque atingiu todos. Mas essa tolerância contrapõe o não encerramento das escolas nas regiões em que o seu papel central é assegurar a força laboral das classes média e média baixa e dos pobres. É, infelizmente, pouco rigoroso convocar a urgência das aprendizagens. Essas escolas só são vitais no curto prazo para a economia; apesar de se temer que influenciem a subida dos contágios.

A pandemia expôs o fenómeno. As turmas, e escolas, numerosas são um dos indicadores extractivos que comprometem a redução das desigualdades e dos efeitos pandémicos. Olhemos para outros três: a escola a tempo inteiro e a falta de professores, onde se espera uma “vacinação” no quadro europeu até 2030, e a gestão do território que exige uma “terapêutica” mais prolongada.

A escola a tempo inteiro substitui valências assistencialitas, sociais e culturais que nas nações com bom raiting consolidado estão cometidas à sociedade. É por isso que essa “impossível” missão falha na redução das desigualdades. Basta reparar no calendário escolar. É sensato interromper as aulas a cada seis semanas para recuperar energias; mais ainda em tempos de pandemia. É um modelo usado em regiões da Europa com mais sociedade. Em tempo normal, as interrupções podem ser usadas para semanas de teatro, cinema, conferências e exposições da responsabilidade da sociedade para a emergência de novos públicos. Por cá, nem a pandemia questionou o que existe. O Governo anunciou, como se a covid-19 fosse assunto em via de resolução, mais dias lectivos e menos dias de interrupção (…).

Já a falta de professores reflecte o desprezo por um dos pilares da escola democrática. Agora que a pandemia evidenciou que está longe a substituição de professores por máquinas, olhemos para o tal exemplo finlandês, também na pandemia, para se perceber o que nos falta fazer. A Finlândia tem um século de independência e “mandatou” os professores para a construção da identidade nacional. Confiam nos professores. Desconhecem a lógica desastrosa do “cliente tem sempre razão” aplicada à escola. Não há avaliação do desempenho. A carreira tem dos mais elevados índices remuneratórios do sector público. A formação inicial é prestigiada. Não existe inspecção. E há estabilidade. Os excessos ideológicos das políticas educativas dos governos de Sócrates e Passos Coelho eram impossíveis na Finlândia. Os bons resultados internacionais mediatizaram um ensino centrado no professor. Em 2012, começaram a estudar a flexibilização curricular e só em 2016 deram os primeiros passos. A opinião dos professores conta. As escolas têm uma dimensão civilizada e desburocratizada. Perceberam que o imobilismo é uma irresponsabilidade perante a quarta revolução industrial. Mesmo que os professores não constem das tabelas (…) das profissões mais ou menos propensas à automatização, existem alunos com futuros profissionais. Foi o que os levou a pensar em mudanças devidamente testadas.

Por fim, a boa gestão do território é um factor estruturante para a redução das desigualdades. (…) As correcções são cada vez mais difíceis. A (des)organização do território em Portugal inscreveu aglomerados populacionais (…) que anulam a necessária miscigenação escolar dos grupos sociais e comprometem o elevador social que fortalece a classe média. O que temos, acentua a guetização dos desfavorecidos. Os grupos sociais mais fortes conseguem, naturalmente, que a frequência das escolas fique entre pares e provocam a auto-exclusão dos mais fracos; e é também por isso que se falha na redução das desigualdades e dos efeitos pandémicos.”

Este é um texto de Paulo Prudêncio, publicado no Blogue ComRegras, que leva à reflexão sobre as desigualdades e os efeitos pandémicos na educação. 

 

Fonte:

https://www.comregras.com/porque-se-falha-na-reducao-das-desigualdades-e-dos-efeitos-pandemicos-paulo-prudencio/

 

Caixa Alta. Rádio Castrense

Cristina Ferreira, 04/12/2020

BE-Almodôvar · Caixa Alta S4#10 (04DEZ2020)

Cristina Ferreira - Crónicas IV (27NOV2020)

 

O (NOVO) FIM DO FATOR DE SUSTENTABILIDADE

 

Nova batalha ganha pelos mineiros, trabalhadores de lavarias e demais trabalhadores de profissões de desgaste rápido: Fim do fator de sustentabilidade para pensionistas dos regimes especiais.

A Proposta de Aditamento ao OE-2021 do PS dita a seguinte alteração no número 1 do Artigo 59.º - A

“Os pensionistas que tenham requerido a sua pensão entre 1 de janeiro de 2019 e 1 de janeiro de 2020 ao abrigo dos regimes de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice previstos no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 70/2020 de 16 de setembro, têm direito ao recálculo da sua pensão no sentido da não-aplicação do fator de sustentabilidade.”

O Decreto-Lei n.º 70/2020 aprovado em setembro, saiu coxo, pois limitava o fim do corte de cerca de 15% apenas nas pensões requeridas a partir de janeiro de 2020. Tal, motivou pedidos de apreciação parlamentar avançados por Bloco de Esquerda e PCP, que propuseram a eliminação do fator de sustentabilidade nas pensões deferidas anteriormente em iguais circunstâncias.

Esta é uma pequena batalha ganha pelos trabalhadores, ao lado de quem o Bloco de Esquerda convictamente se coloca e por ser justa votou favoravelmente a proposta PS no debate de especialidade e que estará impressa no Orçamento de Estado do próximo ano.

Para além desta alteração, o Bloco de Esquerda regista alguns avanços no Orçamento debatido em especialidade, sobretudo na área da proteção social, mas os problemas centrais mantêm-se e fora as peripécias desse debate, o que conta é o seguinte: o que será o ano 2021 para o nosso povo?

Este é um orçamento com falhas em várias vertentes:

No emprego – quando gasta dinheiro nos apoios públicos que não significam emprego e, pelo contrário, permite financiar a continuidade de despedimentos fáceis e baratos;

Na saúde – quando desconsidera a fragilidade do SNS e insiste numa estratégia de improviso feita com cada vez menos médicos que, muitos deles, à falta de um regime de exclusividade, saltam para o privado;

Na Proteção Social – que insiste em manter de fora, em 2021 quem em 2020 precisava e foi excluído;

No investimento público – quando ignora o investimento estrutural no momento em que é mais preciso;

Na economia – quando não sabe o que fazer com a Banca e dá garantia incondicional do Estado, ou seja, de todos nós, aos negócios ruinosos que a banca entenda fazer. O Novo Banco é um deles, ao lado de outros como a carteira Viriato, Nata 1 e 2, Sertorius, Albatros, GNB Vida e Bes Vénetie que nesta legislatura custaram aos cidadãos e cidadãs mais de 4.000 milhões de euros que se juntam aos 4,9 mil milhões pagos no governo PSD/CDS.

Na resposta à crise pandémica Portugal, em 2020, foi um dos países que menos gastou e fruto de uma política “das margens” ou dos “mínimos” tragicamente acabou sendo um dos países mais afetados pela crise. O OE-2021 dá continuidade a essa estratégia orçamental e demonstra como o governo e PS – imbuídos de maneirismos absolutistas; desertados da esquerda sejam incapazes de soluções que deem uma resposta consistente à crise.

O Orçamento de Estado para 2021, foi chumbado pelos bloquistas na votação global porque, um orçamento de continuidade, tal como é assumido pelo sr. Primeiro Ministro, não é definitivamente a resposta mais adequada para um país em crise. Este é um orçamento que já está desatualizado. Portugal e sobretudo os cidadãos deste país precisam de mais, muito mais. Precisa de garantir a segurança das suas políticas sociais e da sua saúde pública. Precisa de rigor nos impostos e respeito pelo trabalho de todos e todas.

 

Caixa Alta, Rádio Castrense

Filipe M Santos / Cristina Ferreira, 27/11/2020

 

BE-Almodôvar · Caixa Alta S4#09 (27NOV2020)

VALE A PENA RECORDAR

Há sensivelmente três anos, os mineiros do baixo Alentejo estavam em greve. Se na Almina, em Aljustrel, lutavam por melhores condições de segurança e pelo fim da pressão e repressão, na Somincor, em Neves-Corvo, o pacote reivindicativo continha, entre outras, a humanização dos horários e o acesso à antecipação da idade de reforma por desgaste rápido dos trabalhadores de lavarias.

No decorrer deste tempo algumas reivindicações foram atendidas embora nem sempre da forma que cada um dos trabalhadores e trabalhadoras as imaginaram. Como em todas as grandes mudanças, houve perdas, mais pesadas para alguns que para outros, mas também houve ganhos que importam salientar.

Estes, são processos muito complexos que naturalmente envolveram também as estruturas partidárias – da qual o Bloco de Esquerda não se imiscuiu, órgãos governamentais e vontade política para dar eco à luta dos trabalhadores, mas sobretudo foi a união destes trabalhadores que permitiram essas mudanças.

Muitos tentaram desvalorizar a capacidade de luta dos trabalhadores dizendo ser só um punhado de homens descontentes a fazer barulho, porém com este pequeno punhado de homens e mulheres alcançou-se o que se dizia ser impossível.

Não existem vitórias perfeitas e a luta dos trabalhadores e trabalhadoras é feita de muitas batalhas. Esta foi só mais uma e somente a longitude no tempo poderá mostrar o quão significativa ela foi.

 

Almodôvar, 24/11/20

Filipe M Santos

Cristina Ferreira - Crónicas IV (20NOV2020)

 

MEDIDAS MÍNIMAS PERANTE UMA PANDEMIA

 

Medidas mínimas perante uma crise, uma pandemia é a resposta que o governo PS apresenta: não são a solução, nada resolvem, pelo contrário só agravam as fragilidades já existentes, agravando condições sociais e económicas de uma população que luta com o vírus, com a manutenção do emprego.

A aposta deveria ser ao contrário: maior apoio nas diversas áreas pois, só assim, se pode reforçar o combate à covid19, apoiar o cumprimento das regras, bem como evitar não deixar ninguém ao abandono.

A saúde da população continua nas mãos do Serviço Nacional de Saúde e este necessita, urgentemente, de medidas de apoio que possam preservar a sua capacidade de resposta, assegurar o seu funcionamento em pleno de modo a responder a todas as situações, sejam elas urgentes ou não.

Por outro lado, o governo gasta milhares de milhões de euros em pagamentos a serviços de saúde privados, utilizando os recursos públicos, mas estes têm de ser utilizados de forma criteriosa pois não tem nenhum sentido que haja quem esteja a lucrar com a crise. O interesse público é primordial, mas numa situação de pandemia, de crise é imprescindível.

A ofensa feita aos profissionais de saúde através da oferta de vales de compras, seja  para angariar trabalhadores ou para aqueles que façam mais de 40 horas semanais,  mostra bem o empenho que o governo está a colocar na resolução do problema; vamos ajudar o Pingo Doce, esse exemplo imaculado de cumprimento da lei ao nível fiscal e laboral, e nem sequer dá hipótese de escolha de outro local de compra como, por exemplo, o famoso comércio local.

Na perspetiva do prolongamento do estado de emergência, as medidas daí resultantes devem ser baseadas na realidade das necessidades que se verificam atualmente, e nas que possam advir do seu prolongamento ou agravamento da situação de crise, pelo que  planear o que fazer  e como o fazer é urgente,  pois mudar todas as semanas  estratégias e medidas não é coerente com a eficácia de resultados e só cria confusão, insegurança e medo na população que se vê confrontada com restrições e sem resultados.

Uma comunicação clara e coerente à população permite compreender o risco, respeitar as medidas e, a nível individual, atuar face ao risco a que está exposta.

Nove meses de pandemia exigem fortes medidas de apoio económico e social, pois as medidas de restrição continuam a jogar para o universo da pobreza muita gente e colocam muitos setores em situações de rutura.

Precisamos de um orçamento capaz de responder à crise, precisamos de políticas que tenham a coragem de sair do populismo, da inércia, para enfrentar a realidade, as necessidades de um país em crise.

 

Caixa Alta, Rádio Castrense

Cristina Ferreira, 20/11/2020

 

BE-Almodôvar · Caixa Alta S4#08 (20NOV2020)

Cristina Ferreira - Crónicas IV (13NOV2020)

 

HOMENAGEM

 

O carro seguia a uma velocidade lenta.

Olhou em volta e não reconheceu os dois rostos que a acompanhavam. Quem eram? Nunca os tinha visto.

Onde estavam aqueles que saíram do seu ventre? Onde estavam os netos, os familiares, os amigos?

Olhou melhor e, lá ao fundo, viu que eles saiam dos seus carros ou já estavam à porta. Afinal iam acompanhá-la àquela que seria a sua última morada.

Viu os seus rostos e, por momentos, ficou triste!

O percurso continua e ela reconhece cada um deles, alguns tinham ido à sua casa e ela recebeu-os com um sorriso honesto, verdadeiro, com o coração cheio de alegria.

Alegrou-se por cada vitória, chorou por cada derrota, em cada queda ajudou-os a levantarem-se, sempre com a mesma força que lhe permitiu levantar-se, erguer-se por cada derrota que a vida lhe deu.

Ficou contente por lembrar que, de alguma maneira, em algum momento lhes proporcionou um sorriso, lhes deu força para seguir em frente. Agora estavam fortes para sozinhos, enfrentarem a vida. Sim esse tinha sido o seu contributo.

O que cada um sentia, à medida que caminhava para a sua última morada, era fruto de alívio, dor, paz, afinal ela descansar em paz, pois já era velhinha.

Chegou, olhou para a sua última morada, e percebeu que aquele cubo de betão era o seu espaço entre a terra e o céu; falta de espaço, sociedade moderna, o corre-corre dos dias, tudo servia de justificação para ir para ali.

Subiu, a porta fechou-se e, por momentos, ficou triste: ia deixá-los.  O escuro tomou conta do espaço e do tempo.

Agora a família estava reunida: pôr conversa em dia, sorrisos, matar saudades, conhecer os novos membros.

Ainda bem que a sua morte se transformou em vida.

Como alguém disse: por cada morte há sempre uma vida a surgir!

Na vida, “Em cada avanço (…) há perdas, há lutos a fazer, mas há novos investimentos que são fonte de prazer e reforço da identidade.” (Celeste Malpique)

 

 

CaixaAlta, Rádio Castrense

Cristina Ferreira, 13/11/2020

 

BE-Almodôvar · Caixa Alta S4#07 (13NOV2020)

Cristina Ferreira - Crónicas IV (06NOV2020)

 

FALAR A VERDADE NÃO É PESSIMISMO

 

Alexandre Henriques, no Blogue Com Regras, afirma que as escolas estão a fazer (quase) tudo para evitar a propagação do vírus. As salas são desinfetadas frequentemente, há gel por todo o lado, as turmas estão organizadas por turnos ou com horários desfasados, existem circuitos de circulação, etc. Mas muito mais podia ser feito, desde a mudança para sistema misto de ensino (metade da carga letiva na escola, metade em casa; alternância semanal de alunos nas escolas); arejamento mais eficaz; pausas letivas ao longo do ano letivo para diminuir o contágio, etc…

Mas, em outubro o grupo etário dos 10 aos 19 anos foi claramente aquele onde o aumento foi mais expressivo, mais do que duplicando em apenas um mês. No final de setembro o país registava 4.216 jovens com estas idades que tinham sido contagiados, número que chegou aos 10.199 no final de outubro (+142%), um aumento brutal em plena idade escolar.

O vírus também se transmite nas escolas, tal como em todos os locais, pela simples razão que ninguém sabe o exato momento da transmissão do vírus. Os alunos não mudam de cor quando ficam contaminados, mas é bastante provável que a transmissão ocorra nos locais onde existem mais alunos e onde estes passam mais tempo… por isso respeitar todas as medidas de prevenção é essencial, tanto na escola como… em todo o lado pois num mês Portugal teve quase tantos infetados como em sete meses.

Este início de ano letivo tem sido muito duro nas escolas, para toda a comunidade escolar, professores, assistentes operacionais, afirma Rui Pereira.

O principal problema é sem dúvida a pandemia. Em primeiro lugar porque não se compreende porque os professores são a exceção na aplicação de medidas de combate à pandemia. Quem argumenta que os professores, como os médicos, devem estar na primeira linha, para salvaguardar o futuro das crianças e jovens, tem razão, mas depois ignora deliberadamente que os profissionais de saúde têm medidas de proteção que os professores não têm, como os fatos, enquanto lhes exigem que nem as regras mínimas sejam cumpridas, como distanciamento de segurança, falta de arejamento entre aulas com turmas grandes, professores de risco com doenças associadas sem teletrabalho, etc.

Sim os professores devem estar na primeira linha, mas com medidas de proteção adequadas e não ser carne para canhão. Além disso, os professores têm dualidades de critérios para situações de covid19 como só irem para isolamento profilático uns quantos alunos nuns casos, a turma toda noutros casos, mas nunca o professor. O objetivo disto é manter a escola aberta a qualquer preço, o que não tem impedido que esteja a aumentar o número de alunos com ensino à distância, que é considerado um parente pobre e bem.

Planeou-se o ensino misto para as turmas terem aulas só de manhã ou de tarde, com redução das aulas presenciais para 3/4, mas esta modalidade ainda não foi aplicada nem está prevista nos concelhos em emergência. Na educação planeou-se, ao contrário da saúde onde claramente o planeamento falhou, mas agora que era preciso passar ao ensino misto não se avança. Sr. Primeiro Ministro planear significa estudar vários cenários onde se coloca hipóteses e abordagens a ter face às mesmas, desde as mais favoráveis às com maiores dificuldades. Como aceitar que com tanta gente nos gabinetes que não haja uma previsão de um cenário pessimista. Se o staff dos gabinetes não serve para planear, o que está lá a fazer? Só tem direito às mordomias?

Mas se na educação se planeou um sistema misto e agora se hesita em aplicá-lo, há que dizer que o problema de falta de professores resulta de um deixar andar, ir navegando à vista e não planear as falhas sistémicas que possam vir a acontecer no sistema de ensino e a falta de professores é a mais grave. O facto de terem estado previstas ajudas de custo para professores deslocados num dos últimos orçamentos e nada ter sido feito mostra que o problema foi equacionado, mas deliberadamente ignorado.

Concluindo: a normalidade do ensino está a ser perturbada pela pandemia, com muitos estudantes em casa, em ensino à distância, pois se as escolas não são na maioria dos casos a origem dos surtos, estão a ampliá-los, porque as condições são propícias à transmissão ao não se respeitarem regras impostas a toda a sociedade

Como diz Eduardo Sá: “Falar verdade não é ser pessimista. Encarar a realidade é perceber até que ponto é legítimo termos esperança. Em tempos de pandemia os discursos otimistas são uma ilusão.”

 

Fonte: https://www.comregras.com/relaxem-a-transmissao-nao-se-faz-nas-escolas/

https://www.comregras.com/do-covid19-a-falta-de-professores-muitos-alunos-sem-aulas-presenciais/

 

Caixa Alta, Rádio Castrense

Cristina Ferreira, 06/11/2020

BE-Almodôvar · Caixa Alta S4#05 (06NOV2020)

Cristina Ferreira - Crónicas IV (30OUT2020)

 

A PROPOSTA DE ORÇAMENTO CHUMBADA

 

Depois do inesperado choque motivado pela situação pandémica que conduziu à viabilização do orçamento suplementar em 2020, é preciso agora desenhar uma estratégia orçamental que enfrente as fragilidades antes que estas se transformem em problemas estruturais, nomeadamente no que diz respeito à degradação dos serviços públicos, ao desemprego e precariedade laboral e à pobreza resultante do previsível aumento do desemprego e redução das atividades.

O Orçamento de Estado para 2021 poderia ser uma sólida resposta a estas questões pela combinação de estímulo orçamental com a alteração de regras estruturais. A proposta de António Costa falha ambas e chega mesmo a atribuir menores recursos ao que foi previsto no Orçamento Suplementar de 2020 a sectores que, no atual cenário pandémico, mostraram os efeitos de sucessivos anos de desinvestimento como é o caso do SNS.

Nas atuais circunstâncias de crise pandémica, económica e social a resposta do OE é, sob todas as perspectivas, insuficiente.

Dados da Ameco mostram Portugal na cauda da Europa no que respeita a Investimento Público em 2020 e manteve, no combate à pandemia, o mesmo nível de investimento em todas as áreas de intervenção pública.

A capacidade infraestrutural dos serviços públicos, debilitados pelo fraco investimento público, são o espelho da recorrente dificuldade de execução dos investimentos. Em 2020 a execução estimada ficou abaixo do orçamentado, apesar do Orçamento Suplementar ter aumentado o investimento.

Esta disparidade entre orçamentação e execução é transversal a todas as áreas de intervenção, mas não foi gasto 1 único cêntimo dos 4,5 mil milhões de euros do reforço aprovado.

Se os recursos na Saúde foram insuficientes em 2020, seria de esperar que esta área fosse reforçada capacitando-a para melhorar e responder à COVID-19 e recuperar os atrasos acumulados na resposta geral à população, mas na verdade ficará abaixo do reforço de anos anteriores.

Existem várias formas de expor a suborçamentação deste setor mas talvez o mais evidente, apesar de indireto, é a despesa com o pessoal que em 2020 fica  aquém das necessidades de contratação, em 2021 estão orçamentados 301 M€, valor esse que já inclui os 60 M€ previstos para o subsídio de risco. Já agora, como encaixam nestas contas as novas contratações que governo se comprometeu publicamente a duplicar face às de 2020?

A Saúde, o Emprego, a Proteção Social, o Novo Banco, norteia a posição do Bloco de Esquerda quanto à concordância com o Orçamento de Estado e, assim, incluem 35 propostas negociais de alteração ao OE-2021.

Das propostas apresentadas, apenas uma foi integralmente acolhida pelo governo, e outras 3 apenas parcialmente. As 31 restantes foram recusadas.

Nas propostas para a área da Saúde, das 14 propostas levadas à mesa de negociação, 3 foram parcialmente aceites, restando 3 em que o Bloco insiste, e são elas a Autonomia das Instituições, a criação da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde e o Regime de dedicação plena para médicos.

Na área do Emprego, o Bloco fez 13 propostas, que na mesa negocial teve o acolhimento de apenas 1 – a Inclusão do falso trabalho temporário no âmbito da lei contra a precariedade e limitação a três renovações. As 12 propostas que sobram, foram divididas: metade foram remetidas para outras calendas, a outra metade, o Bloco entende que deve manter na mesa.

Sobre a Proteção Social, o Bloco apresentou 3 propostas que incidem nos pontos relativos ao Subsídio de Desemprego sobre a ponderação da idade e os tempos de desconto devem retornar às regras anteriores a 2012, e ao acesso a Nova Prestação Social.

Foram também apresentadas duas propostas relativas ao Novo Banco. Sem surpresa nenhuma, o Governo recusa mexer nas “joias da família”, mas o Bloco de Esquerda insiste que se deverão suspender os compromissos de pagamento até que a auditoria à gestão do Novo Banco esteja concluída.

O acolhimento das propostas de orçamento à mesa de negociações não é o garante de que um orçamento aprovado seja cumprido. São exemplos disso o Estatuto dos Cuidadores Informais, o Apoio Social Extraordinário para trabalhadores sem proteção social, a Redução para metade do prazo de garantia de acesso ao subsídio de Desemprego, o reforço do Complemento Solidário para Idosos, a Reforma das pessoas com deficiência, o Trabalho por turnos, o Plano Nacional de Saúde Mental, a Dedicação plena ao SNS, o Plano plurianual de investimento para os meios complementares de diagnóstico e terapêutica.

Estamos a viver a maior crise das nossas vidas e ela vai agravar-se nos tempos mais próximos e por isso as negociações do OE revestem-se de particulares dificuldades. Não basta manter a trajetória de orçamentos anteriores, ele tem de ser capaz de defender o país e as pessoas dos efeitos perversos da pandemia e do desemprego.

Na emergência da crise pandémica o Bloco de Esquerda deu ao Governo o apoio de que este precisou para tomar medidas imediatas na resposta ao primeiro impacto e no Orçamento Suplementar. Empenhou-se sem reservas no processo negocial, muito embora o Governo tenha recusado soluções mais robustas e não tenha cumprido parte dos compromissos em nome dos quais o BE viabilizou o OE-2020.

As propostas do Bloco de Esquerda visam minorar a orientação geral de um orçamento que responde a uma crise económica sem precedentes com uma contenção na despesa sem paralelo. Para o BE somente uma política que enfrenta a ameaça do desemprego e levanta a economia pode minimizar os impactos negativos nas contas públicas.

Não é sobre disponibilidade orçamental que o Bloco de Esquerda e o Governo divergem no OE-2021. Essencialmente as diferentes opções estruturais e que resultarão indubitavelmente em nova desvalorização salarial, precarização e degradação dos serviços públicos.

Por tudo isto o voto do Bloco de Esquerda do Orçamento de Estado para 2021, na generalidade, é contra.

 

 

Caixa Alta, Rádio Castrense

Filipe M Santos / Cristina Ferreira, 30/10/2020

BE-Almodôvar · Caixa Alta S4_05 (30OUT2020)

Cristina Ferreira - Crónicas IV (23OUT2020)

 

500 ANOS DOS CTT

 

CTT - o serviço postal totalmente público que deveria conseguir chegar a toda a população faz 500 anos.

6 de novembro de 1520 - em Évora, o Rei D. Manuel I assinou a nomeação oficial de Luís Homem como o primeiro Correio-mor de Portugal, assim começa o percurso da empresa CTT.

Esta data ficou para a história como o início da aventura da atividade organizada de correio no nosso país, escrevendo a sua história ao longo de vários séculos, refletindo o desenvolvimento do país.

Desde que a ideia de distribuir o correio ao domicílio em Lisboa surgiu pela primeira vez, no início do século XIX, foram precisos 20 anos e um enorme investimento na “denominação das Ruas de Lisboa e Numeração das Portas em Letras D’Estanho”.

O que hoje parece óbvio - distritos postais, ruas com casas e prédios organizados e cadastrados, com nome e números - foi uma novidade introduzida pelos Correios em 1802, mas a tarefa revelou-se gigantesca e só em 1821 a distribuição do correio em casa se tornou realidade

Já à beira do século XIX - em 1893 – foi criada a Posta Rural, que permitiu que a correspondência passasse a chegar aos locais mais remotos do país, tornando o serviço postal verdadeiramente acessível a toda a população.

O ano de 1911 ficou marcado pela constituição da Administração-geral dos Correios, Telégrafos e Telefones, com autonomia financeira e administrativa. Um formato que se manteve no Estado Novo, e que apostou na criação de estações dos correios em todo o território nacional.

Assim, em 1970 os correios passaram a empresa pública, CTT – Correios e Telecomunicações de Portugal, que nesta época englobava, além do serviço postal, a atividade telefónica e telegráfica. Nessa época era a terceira maior empresa do país em volume de vendas e a maior empregadora nacional, com mais de 45 mil empregados.

Nos anos seguintes a empresa viveu outro marco histórico, que foi a introdução, em 1978, do código postal de quatro dígitos (que passariam a sete em 1998) que facilitaram a identificação dos concelhos dos destinatários da correspondência, permitindo ultrapassar problemas de endereçamento e toponímia. Muitos se lembrarão do slogan “Código Postal, Meio Caminho Andado”.

Em 1992 converteram-se em sociedade anónima detida pelo Estado. Em 2000 assinaram com o Estado a concessão do serviço universal postal (a obrigatoriedade de assegurar a troca de correspondência em todo o país).

Hoje, tal como nos anos 60, a imagem de um mensageiro a cavalo continua a estar presente no logotipo da empresa.

O Bloco de Esquerda sempre defendeu que os CTT deveriam estar na esfera pública pois só assim se daria continuidade a um serviço com qualidade. Quando estes passaram para a esfera privada o serviço perdeu qualidade (as reclamações nos serviços postais aumentaram 70%) e os bons resultados económicos foram sugados pelos acionistas privados.

A privatização dos CTT é, assim, a história de uma privatização errada, levada a cabo pelo governo PSD/CDS: dos 24 objetivos de qualidade do serviço postal fixados pela ANACOM, a empresa privada não conseguiu cumprir nem um.

No entanto o administrador que levou os CTT à ruína ganha mais de 4 salários mínimos por dia!”, relembra Mariana Mortágua, que acusa a direita de ter privatizado os CTT “para encher os bolsos de uma mão cheia de acionistas e para que se abrisse mais um banco”.

Mais uma vez o Bloco insiste na nacionalização dos CTT, defende regressem à esfera pública para não perder um serviço que serviu, serve e servirá as populações de uma maneira tão importante."

  

Fonte: https://www.publico.pt/2013/12/04/economia/noticia/ctt-uma-empresa-onde-se-le-a-historia-do-pais-1614866
esquerda.net: https://www.esquerda.net/pesquisa?texto_completo=ctt&page=29

 

Caixa Alta, Rádio Castrense

Cristina Ferreira, 23/10/2020

BE-Almodôvar · Caixa Alta S4 #04 (23OUT2020)

Cristina Ferreira - Crónicas IV (09OUT2020)

 

PRESIDENCIAIS 2021: CANDIDATURA DE MARISA MATIAS

 

3 de outubro, 2020 - Marisa Matias apresentou a sua declaração de candidatura: “Liberdade e segurança, é a minha luta. Aqui estou para isso.”

“Esta é uma candidatura das pessoas que à esquerda não baixam os braços e constroem soluções para o país. Uma candidatura de quem, como Maria de Lurdes Pintassilgo, acredita na força do diálogo. De quem acredita que podemos ter uma política diferente. Mesmo diferente.

Foi essa esperança que me propus representar nessas eleições de 2016. Fui ouvir as pessoas e fazer a campanha como gosto, junto delas, encontrando vontades e abraçando essa imensa energia de quem trabalha e não vive para truques, vantagens e podridão. Os votos que me deram foram de confiança nessa energia, de afirmação de uma esquerda que sabe o que quer.

Sabemos que hoje vivemos tempos diferentes, num contexto novo e ameaçador. Perante uma nova crise, a maior das nossas vidas, temos a responsabilidade de usar o que aprendemos nas crises anteriores, para proteger Portugal, a nossa casa comum, e para enfrentarmos os perigos que assombram todo o mundo, desde a destruição climática até à espiral de violência racista e discriminatória.

A pandemia acelerou a crise económica e social. Mas também é certo que não a inventou. Não foi a Covid que empurrou dezenas de milhares de jovens para cima de bicicletas e motas para serviços de entrega porta a porta, sem contrato e sem direitos. Não foi a Covid que criou os lares clandestinos, onde são maltratados tantos idosos. Não foi a Covid que inventou a soberba dos patrões que fecham a porta, despedem as trabalhadoras e abrem nova empresa ao lado. Não foi a Covid que inventou a violência sobre as mulheres ou as crianças. Não foi a Covid que inventou a corrupção ou juízes ao serviço de traficantes do futebol. Tudo isso já existia antes da doença e é outra ameaça sobre o nosso país.

Vivemos uma crise sanitária e ela mostra-nos onde está a força do nosso país: na solidariedade e no cuidado, no profissionalismo e na humanidade. A força do país não está na riqueza, não está nas fortunas, não está no facilitismo, que só fizeram nascer corrupção e desigualdade. A força é o que é comum, a começar pelo Serviço Nacional de Saúde. A democracia é o que é de toda a gente, é a liberdade que cuida de toda a gente. Essa força é o meu programa: a democracia é o é que de todos, para todos e por todos.

E, por cima da crise sanitária, temos a crise social. Os seus efeitos recaem de forma desigual sobre a população, os mais pobres e os esquecidos são sempre as primeiras vítimas, o desemprego é uma praga, a vulnerabilidade cresceu. Em poucas palavras, Portugal está aflito.

É dessa aflição que vos quero falar. Ela tem razões imediatas e que serão superadas, mesmo que demore muitos meses, mas há outra doença que nos ataca e que nunca nos quer largar: é o nosso atraso, é o que nos falta nos centros de saúde e hospitais, é o abandono escolar, são as atividades poluentes, é o desemprego, é a falta de investimento que constrói qualidade de vida, é a fraude e a mentira.

Por isso vos digo que uma economia mais justa tem de assentar em transparência e respeito. Transparência no combate à impunidade dos financeiros, à corrupção das portas giratórias do poder, à fuga fiscal de quem mais tem. A resposta aos nossos problemas estruturais impõe medidas corajosas de controlo público, de reforço de incompatibilidades, de investigação e repressão do crime económico, financeiro e fiscal, de escolhas estratégicas pelo ambiente e pelo emprego.

Os que nada querem fazer e que estão satisfeitos com os seus privilégios vão ter-me pela frente. E, como sei que me perguntam o que quer a minha campanha, digo já com todas as palavras: se há os que querem Portugal parado, eu quero o meu país vibrante de jovens, de cultura, de respeito pelo trabalho, de solidariedade.

Eu não sou candidata para fazer vénias ao sistema ou a poderes que são os responsáveis pelo atraso de Portugal. Não aceito discriminações, não tolero a intolerância, não me calo perante o ressentimento e a ignomínia. A mentira e a grosseria, ou o aproveitamento da vulnerabilidade dos que sofrem, estão a tornar-se sistema.

A todos eu digo que contem comigo: repito, a democracia é o que é de todos, para todos e por todos. As pessoas que têm orgulho de todas as cores da democracia são muitas, somos a maioria e não nos vergamos. Com a minha campanha, quero dar a voz a essa enorme maioria.

E quero dirigir-me a essa imensa maioria que, com o seu trabalho e a sua luta, todos os dias constrói este país.

Encontrarão (…) a força determinada de quem, convosco, vai à luta pelas soluções que protegem Portugal: a segurança do emprego e do salário, a garantia de uma democracia que queremos forte e de um país que queremos livre.

Cuidar o futuro é não temer as escolhas decisivas de hoje.

É por isto que aqui estou, neste momento difícil em que devemos afirmar a democracia, sem jogos de sombras.

Eu sou o que digo e o que faço e por isso me comprometo convosco.

Quero, por fim, agradecer a todos e a todas (…) porque sabemos que a política é um lugar de decência, é um lugar de exigência, é coragem, é luta, é cuidado, é resistência. “

Eu, Cristina Ferreira, apoio a candidatura de Marisa Matias à Presidência da República!

 

Fonte: https://www.esquerda.net/videos/marisa-matias-apresentou-declaracao-de-candidatura/70515

 

Caixa Alta, Rádio Castrense

Cristina Ferreira, 9/10/2020

BE-Almodôvar · Caixa Alta S4 #03 (09OUT2020)

Cristina Ferreira - Crónicas IV (02OUT2020)

 

MAFALDA, A CONTESTARÁRIA

 

Em determinada época da sua vida, o célebre, melancólico, gentil e minucioso génio argentino Joaquín Lavado, mais conhecido por Quino dá voz a Mafalda, a menina contestatária, que expressa um irremediável desejo de democracia e liberdade de espírito que a ditadura militar na Argentina teimava em calar. O humor, a corrosão e a fina ironia foram as suas armas para mostrar as falhas da sociedade, mas também, como deveria ser o futuro da mesma.

Após a eleição democrática de um governo civil na Argentina talvez fosse altura de parar pois achava que a tarefa contestatária da Mafalda tinha acabado.

Voltou a pedido dos seus leitores e acompanhada por novos personagens.

O autor, Quino, não desmobilizou dos seus propósitos democráticos e sociais pois não tinha ilusões acerca da natureza humana, fosse qual fosse o alinhamento, pelo que, com os seus desenhos continuou a lutar contra a estupidez e falta de honestidade humana. Quino voltou a desenhar pelas razões mais justas que se possam imaginar como, por exemplo, para a UNICEF, na defesa de Os Direitos das Crianças.

Mafalda não é só uma personagem da banda desenhada, na opinião de Umberto Eco: Mafalda é, de facto, uma heroína que recusa o mundo tal como este é, bem como um país cheio de contrastes sociais, que se questiona sobre o estado da humanidade e a razão de esta funcionar tão mal.

Mafalda relaciona-se de modo constante com o mundo adulto, mundo esse que não estima nem respeita, pelo contrário, ridiculariza e rejeita-o, reivindicando sempre o seu direito a permanecer uma menina que não quer assumir o universo adulto dos pais.

Mafalda, essa pequena personagem de papel e tinta, que detesta sopa, é uma questionadora de costumes, representa uma juventude inquieta à procura de respostas num mundo em transformação política e social.

Quino morreu aos 88 anos, deixa para trás uma vasta obra que, juntamente com o seu pessimismo, tem uma lição importantíssima – a de procurarmos ser, sempre, melhores pois, afinal, o grande problema da família humana é que todos querem ser o pai.

As batalhas continuam atuais, talvez o género humano não tenha solução, mas os homens e mulheres são obstinados no jogo da vida e nunca a ela afeitos. Cada qual erguendo alto o seu balão de orgulho ou de esperança, encandeia o passo nos passos dos mais, seguindo juntos ou sós, vestidos de gala e de assombro. 

 

Caixa Alta, Rádio Castrense

Cristina Ferreira, 2/10/2020

BE-Almodôvar · Caixa Alta S4#02 (02OUT2020)

VOTO DE CONDOLÊNCIAS - Sérgio Delfino, Mineiro

 

Morreu um mineiro.

Não daqui de Almodôvar, era de uma terra vizinha, mas é igual, morreu!

Numa terra de mineiros onde temos família ou amigos e até conhecidos que trabalhe numa mina, não há quem não sinta.

Sente-se, sente-se e muito!

Nestas terras, onde a maior parte das famílias vivem daqueles “buracos”, tudo nos faz tremer!

Mas uma terra de mineiros não estremece só com as detonações...

Estremece com tudo e principalmente com isto, pelos piores motivos.

Uma terra de mineiros estremece porque um mineiro é como um familiar que voltará à mina com o coração nas mãos e o pensamento que poderia ter sido com ele.

Numa terra de mineiros, todos sentimos a mina...

Com grave pesar, o Bloco de Esquerda de Almodôvar, endossa aos familiares do falecido Sérgio Delfino, os mais sinceros votos de condolência, pela trágica perda do seu ente querido.

Que descanse em paz.

 

 

O Núcleo Concelhio do BE de Almodôvar,

Almodôvar, 26 de setembro de 2020