sexta-feira, 28 de janeiro de 2022

Cristina Ferreira - Crónicas V (28JAN2022)



LEGISLATIVAS 2022 – Bloco apresenta-se a eleições


O Bloco de Esquerda apresenta-se às eleições legislativas de 2022 com um programa que traduz o nosso percurso de luta por uma sociedade mais igual, mais livre e mais inclusiva e que é atualizado pela experiência recente: o balanço do ciclo de austeridade, da posterior recuperação e da legislatura que agora foi interrompida, marcada pela estagnação nas principais áreas da vida nacional.

A permanência de impasses políticos são o caminho da política de ressentimento e impedem as transformações necessárias, em particular das graves vulnerabilidades sociais, do mundo do trabalho e dos serviços públicos, cujos efeitos económico-sociais a crise Covid expôs.

A esquerda tem programa e o Bloco é a esquerda que não fica à espera.

Nenhuma das urgências e das grandes crises dos nossos dias terá uma resposta capaz com uma política de pequenos passos e recuos. A crise climática exige uma transformação na energia, nos transportes e nos modos de produção e obriga à adaptação do território.

A crise da habitação exige medidas de combate à especulação e que não se limite à resposta social.

A crise dos salários, com mais de uma década de congelamento e desvalorização até nas profissões mais qualificadas precisa de coragem para enfrentar o patronato e tirar da pobreza e precariedade quem trabalha.

A urgência do investimento em serviços públicos de qualidade, nomeadamente o Serviço Nacional de Saúde, depredado pelo negócio privado, onde falta a concretização da Lei de Bases no sentido da proposta de Arnaut e João Semedo, falta a dignificação das carreiras e a dedicação ao serviço público.

A Escola Pública está em rutura e se nada for feito rapidamente, abrir-se-á neste serviço público a mais grave crise.

A pandemia tornou visível a crise dos cuidados. As estruturas residenciais, lares e afins são insuficientes, o apoio domiciliário é muito limitado e faltam creches.

Urge acabar com a precariedade na ciência e na cultura.

O crime económico, a corrupção e o privilégio carecem de um combate mais determinado e urgente.

No seio do preconceito e discriminação criam-se formas específicas de exclusão. O racismo e xenofobia, o sexismo, a homofobia a transfobia, são estruturais e sistémicos que são urgentes combater.

É urgente uma política de migrações mais solidária, seja no quadro nacional, seja também no quadro europeu.

Aqui chegados e ainda dentro do plano europeu, urge também a reestruturação da dívida e a tão necessária recusa das regras de austeridade que nos são impostas através Tratado Orçamental Europeu.

Estas são algumas das crises e urgências que mais se destacam, mas há outras que podem (e devem) ser consultadas no programa eleitoral do Bloco de Esquerda em BLOCO.ORG

Em 2019 o partido socialista recusou tocar na legislação laboral e trabalhar num acordo com o Bloco de Esquerda, guinou à direita, como se conclui através das votações subsequentes em diversos domínios. Esta foi uma viragem que enterrou a geringonça e desde então a lógica de governação foi a de maioria absoluta por via da chantagem, falhada, com os partidos de esquerda, ou por via de uma crise política que conduziu a estas eleições.

A maioria absoluta é o plano A do PS e se a falhar, no plano B a solução, explicitamente enunciada, é um bloco central e que para se manter no poder, António Costa, estará disponível para entendimentos com Rui Rio.

O país conhece os perigos de maiorias absolutas, vividas com Cavaco Silva ou José Sócrates. E sabe que uma viragem para um bloco central é um regresso à agenda privatizadora, de degradação dos serviços públicos e de desproteção das pessoas, no trabalho e na pobreza.

Assente nas razões fortes do seu programa, o Bloco de Esquerda assume a abertura de sempre para compromissos claros na proteção das pessoas contra a estagnação e são quatro, em particular, os objetivos em torno dos quais contribuirá para formar maioria no parlamento.

O primeiro: impedir a desagregação do Serviço Nacional de Saúde.

O segundo: terminar a longa estagnação do salário médio em Portugal.

O terceiro: modernização do sistema de proteção social e a definitiva remoção das penalizações anacrónicas que continuam a ser impostas a um conjunto de reformados pela aplicação do fator de sustentabilidade.

O quarto: a concretização da Lei do Clima.

Das mais de seiscentas propostas concretas distribuídas por seis áreas da vida de todos nós, concretizar cedências, à esquerda, em compromissos em torno dos quatro objetivos enunciados, é um pequeno esforço para transformar Portugal numa sociedade mais igual, mais livre, mais inclusiva.

O Bloco de Esquerda está pronto! E diz presente para todas as lutas.

O futuro faz-se de escolhas e no próximo dia 30 vamos a votos. Não deixe que escolham por si.

 

Caixa Alta, Rádio Castrense

Cristina Ferreira, 28/01/2022


segunda-feira, 24 de janeiro de 2022

LEGISLATIVAS '22 - Razões Fortes, Compromissos Claros [06]



COMPROMISSOS PARA O DISTRITO DE BEJA

 

O Bloco de Esquerda apresenta-se a estas eleições com um programa que traduz um percurso de luta por uma sociedade mais igual, livre e inclusiva.

A pandemia agravou as vulnerabilidades sociais, tornando urgente investir no Serviço Nacional de Saúde e nos seus profissionais, pôr fim à longa estagnação do salário médio, responder à crise climática e modernizar o sistema de proteção social. Cabe à esquerda a responsabilidade de apresentar um projeto transformador que responda às pessoas. É a essa chamada que respondemos.

Nas eleições de 30 de janeiro, o voto no Bloco elege pessoas comprometidas com a transformação social e com políticas para todas as pessoas e não apenas para uma elite.

 

SALVAR O CLIMA

 

Daremos prioridade ao abastecimento público de água das populações em períodos de seca prolongada. Controlo público e municipal da água “em alta” e da sua distribuição “em baixa”, sem privados nem Águas de Portugal.

Lutaremos pela equidade na distribuição de água do Alqueva e do Mira, pondo fim aos privilégios inaceitáveis da agricultura intensiva.

Na área do ordenamento agrícola e florestal, todas as nossas propostas de moratórias à instalação de estufas e monoculturas e de limitação das áreas de plantações superintensivas foram chumbadas pelo PS, PSD, CDS, IL e CHEGA. Na próxima legislatura insistiremos em propostas de ordenamento agrícola e florestal, de valorização do montado e limitação do eucalipto.

 

TRABALHO COM DIREITOS

 

Um em cada 10 trabalhadores não consegue sair da pobreza. A estagnação dos salários resulta da degradação dos direitos laborais. Para ultrapassar esta situação é preciso coragem para enfrentar o patronato, subindo o salário mínimo e criar novas leis do trabalho que combatam a precariedade, descongelem os ordenados e subam o salário médio.

O Bloco opõe-se à aplicação generalizada do SIADAP como meio de avaliação de todos os funcionários, por ser um método injusto que não reconhece as suas verdadeiras capacidades e estimula a subserviência perante as chefias.

 

REFORÇAR A SAÚDE

 

O combate à pandemia confirmou o SNS como pilar estratégico da saúde, mas também expôs fragilidades e levou muitos profissionais à beira do esgotamento. A incapacidade de resposta do governo PS, nomeadamente por via orçamental, abriu a porta a interesses privados.

Nesta legislatura, o Bloco insistirá na construção da segunda fase do Hospital de Beja e na reintegração no SNS do Hospital de S. Paulo, em Serpa. O reforço de meios humanos na Saúde e a dedicação exclusiva dos médicos e outros profissionais, são essenciais para a sua fixação no interior do país. A pandemia veio exigir também uma visão mais abrangente da Saúde Mental e o reforço de equipas de apoio psicossocial, em áreas como o acompanhamento das famílias no luto.

 

MELHORES ACESSIBILIDADES

 

O Bloco lutará pela eletrificação da linha ferroviária Casa Branca - Beja e Beja - Funcheira; pela conclusão da A26, entre Figueira de Cavaleiros e Beja; pela recuperação do IP8 bem como das estradas nacionais que ligam o interior do distrito: Serpa – Mértola – Almodôvar – Castro Verde - Aljustrel; Cuba – Alvito – Vidigueira; Moura – Barrancos; e ligações em IP de Odemira a Ourique e ao Algarve.

A valorização do aeroporto de Beja para carga e passageiros, complementar com os de Lisboa e Faro, só é possível com a articulação com outros modos de transporte, em particular com uma linha ferroviária eletrificada.

 

 

Bloco de Esquerda – bloco.org

       / Legislativas 2022 /

LEGISLATIVAS '22 - Razões Fortes, Compromissos Claros

 


São mais de 6000 Razões Fortes que no próximo dia 25 trazem o Bloco de Esquerda, em campanha, a Almodôvar.

Somos gente de Compromissos Claros e queremos apresentá-los, em contacto direto com a população eleitora na vila de Almodôvar e localidades limítrofes do concelho, nomeadamente, Santa Clara a Nova, Rosário, Semblana, Aldeia dos Fernandes. Por imperativo de agenda e logística ficam excluídas deste périplo de contactos as populações de muitas outras localidades do concelho que em alternativa podem contactar por este mesmo canal o núcleo de Almodôvar do Bloco de Esquerda, a Coordenadora Distrital ou a sede nacional.

 

Bloco de Esquerda – Almodôvar

   / 24 de janeiro de 2022 /


sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

Cristina Ferreira - Crónicas V (21JAN2022)


 

Porque é que os salários têm subido tão pouco em Portugal?


 

É uma das perguntas mais repetidas nos debates. Embora a direita o atribua aos impostos e contribuições pagos pelas empresas, Portugal fica abaixo da média da UE nesse aspeto. Há outros fatores que o explicam.

O economista Vicente Ferreira descreve ao Esquerda.net alguns dos fatores que explicam a relativa estagnação salarial do país desde o início do século. Apesar de a direita atribuir as causas desta estagnação à carga fiscal e contributiva, a realidade é que Portugal está abaixo da média da União Europeia neste aspeto. E há outros fatores que explicam o problema.

O primeiro fator é o declínio da organização coletiva no trabalho: a percentagem de trabalhadores sindicalizados caiu de 60,8% em 1978 para apenas 15,3% em 2016. O enfraquecimento dos sindicatos tem-se traduzido em menos poder negocial perante os patrões.

O segundo fator é a falta de regulação laboral e a precarização do trabalho. Portugal já é um dos países da UE com maior peso dos contratos precários e os efeitos têm-se feito sentir nos salários. Quem o reconhece é a própria Comissão Europeia, num estudo publicado em 2015.

Em Portugal, a fração do rendimento total que é recebida pelo trabalho tem vindo a cair desde a adesão ao Euro, com uma ligeira inversão durante o período da Geringonça. Como é que se explica a oposição do PS às propostas da esquerda para reverter a falta de regulação laboral?

É que a evidência empírica aponta para a existência de uma relação entre a falta de regulação laboral e a redução da fatia do bolo que cabe aos trabalhadores nas economias avançadas. Foi isso que foi identificado por três investigadores do FMI, que não é propriamente progressista.

É verdade que Portugal tem baixa produtividade, porque depende de setores de baixo valor acrescentado (turismo, restauração ou imobiliário). Esse problema resulta de o Estado ter abdicado da política industrial e deixado o desenvolvimento nas mãos do mercado.

Mas isso não chega para explicar a estagnação dos salários, que não têm sequer acompanhado a produtividade, o que beneficia empresas que vivem de salários baixos em vez de investir e inovar. Sobretudo porque o Governo tem poder de intervir nos fatores que têm travado os aumentos salariais.

 

Caixa Alta, Rádio Castrense

Cristina Ferreira, 21/01/2022


quarta-feira, 19 de janeiro de 2022

LEGISLATIVAS '22 - Razões Fortes, Compromissos Claros [05]

 


DIREITOS IGUAIS, SEM EXCEÇÕES

 

Batemo-nos por uma agenda feminista que afirme a igualdade plena entre homens e mulheres.

O racismo e a xenofobia negam direitos essenciais a imigrantes e refugiados.

Apesar das conquistas, a população LGBTI continua a enfrentar a discriminação do dia a dia. À política do ódio e à desinformação da extrema-direita contrapomos uma cultura de respeito, uma democracia informada e direitos iguais, sem exceções.

 

ü  Alargamento da fiscalização da desigualdade salarial entre homens e mulheres

ü  Criminalização das “terapias de conversão” das pessoas LGBTI

ü  Direito de voto a todas as pessoas com autorização de residência em Portugal

ü  Reforço do apoio a vítimas de violência doméstica

ü  Formação antirracista junto das forças de segurança

ü  Caracterização da composição étnico-racial da população

 

Bloco de Esquerda – Almodôvar

     /19 de janeiro do 2022/


LEGISLATIVAS '22 - Razões Fortes, Compromissos Claros [04]

 


MELHOR PROTEÇÃO SOCIAL

 

A pandemia tornou visível a falta de condições nos lares e um sistema de proteção social insuficiente e desatualizado. O Bloco propõe um Serviço Nacional de Cuidados que desenvolva em todo o território uma rede de respostas públicas na área da infância, da velhice, da dependência e da promoção da autonomia: creches, centros de dia, centros de noite, estruturas residenciais para pessoas idosas, apoio domiciliário, centros comunitários e ocupacionais, cuidados continuados. Aqui se responderá também às questões de apoio e descanso dos cuidadores informais.

 

ü  Criação do Serviço Nacional de Cuidados

ü  Rede de creches públicas

ü  Pensões acima do limiar de pobreza para quem fez mais de 20 anos de descontos

ü  Fim do corte do “fator de sustentabilidade” nas reformas antecipadas após 40 anos de descontos

ü  Reconhecimento da prestação de cuidados informais para efeitos de pensão de velhice

ü  Programa nacional de habitação para pessoas sem-abrigo

ü  Novas formas de financiamento da Segurança Social

 

Bloco de Esquerda – Almodôvar

    / 19 de janeiro de 2022 /


LEGISLATIVAS '22 - Razões Fortes, Compromissos Claros [03]

 

REFORÇAR O SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE

 

A pandemia deixou clara a importância do SNS, mas também expôs a política de desgaste, insuficiência de recursos e subinvestimento praticada pelo PS. Adiar o reforço do SNS é alimentar o negócio privado e deixar as pessoas sem resposta quando mais precisam. O SNS necessita de fixar os seus profissionais garantindo-lhes condições de trabalho e carreiras dignas. É preciso concretizar a Lei de Bases da Saúde e parar de adiar investimentos fundamentais.

 

ü  Profissionais de saúde em regime de exclusividade no SNS

ü  Contratação dos profissionais em falta

ü  Fim das taxas moderadoras

ü  Investimento em infraestruturas e equipamentos

ü  Maior autonomia na gestão hospitalar

ü  Reforço das redes de cuidados continuados e paliativos

ü  Equipas de saúde mental na comunidade

 

 

Bloco de Esquerda – Almodôvar

    / 19 de janeiro de 2022 /


LEGISLATIVAS '22 - Razões Fortes, Compromissos Claros [02]

Capa da música Napoleão Precário
em:https://genius.com/Rica-napoleao-precario-lyrics
 

TRABALHO COM DIREITOS

 

A estagnação dos salários resulta da degradação dos direitos laborais. O próprio Estado a promove, ao manter congelados os salários da sua tabela (os mais baixos vão sendo apanhados pelo salário mínimo) e ao promover o outsourcing, com mais precariedade e menos salários.

Um em cada dez trabalhadores não consegue sair da pobreza. É preciso coragem para enfrentar o patronato, subindo o salário mínimo, e criar novas leis que combatam a precariedade, descongelem os ordenados e subam os salários médios.

 

ü  Aumento do salário mínimo em 10%

ü  35 horas semanais de trabalho também no privado

ü Eliminação dos cortes da troika no valor das horas extra e das indemnizações por despedimento

ü  Revogação do aumento do período experimental

ü  Subsídio de alimentação para todos os trabalhadores do privado

ü  Combate ao abuso do outsourcing e aos falsos recibos verdes

 

Bloco de Esquerda - Almodôvar

    / 18 de janeiro 2022 /



sábado, 15 de janeiro de 2022

LEGISLATIVAS '22 - Razões Fortes, Compromissos Claros [01]

 


As eleições legislativas estão aí e escassos meses após as eleições autárquicas, os portugueses são novamente chamados às urnas para escolher uma nova Assembleia da República, um novo Governo.

A irredutibilidade de António Costa na negociação da proposta de Orçamento de Estado, deu ao Bloco de Esquerda, que votou contra, razões fortes. A falta de médicos, os abusos sobre os trabalhadores, o aumento da pobreza, são as questões mais prementes e cujas respostas urgentes o governo quis voltar a adiar.

A política de anúncios e recuos não responde às urgências dos nossos dias. Portugal tem pressa.

“ Não é por vontade do Bloco que vamos a eleições. Vamos a eleições porque António Costa assim o quis, porque o PS ambiciona mais poder e porque dispensam negociar com a esquerda as medidas de justiça e defesa dos bens e serviços públicos. “ [citação editada]

Foi desta forma que José Esteves apresentou a candidatura do BE que lidera, no círculo eleitoral do distrito de Beja, no passado dia 9 em Ferreira do Alentejo.

O Clima, a Saúde, o Trabalho, as Acessibilidades são os temas fortes do programa para esta candidatura e assenta num projeto mais amplo e transformador que responda às pessoas.

Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda, também presente na sessão de apresentação, discorreu sobre o histórico de luta das gentes do baixo Alentejo e destacou algumas das mais recentes, onde o BE e ela própria estiveram presentes ou têm parte ativa: a luta ambiental das Fortes, o crime agrícola de Odemira, as explorações superintensivas das monoculturas, a exploração humana dos imigrantes, a política hídrica da região, entre outros. Fez igualmente uma resenha do panorama político nacional e apelou ao fortalecimento da bancada bloquista na Assembleia da República.


Bloco de Esquerda - Almodôvar


   / 10 de janeiro de 2022 /


sexta-feira, 7 de janeiro de 2022

Cristina Ferreira - Crónicas V (07JAN2022)

 











É com imenso prazer que aceitei o convite da Rádio Castrense para continuar a fazer parte deste painel da Caixa Alta.

A todos os ouvintes um excelente ano de 2022.

 

UM “CALMO” REGRESSO ÀS AULAS


Continuamos a lutar por um mundo diferente, mas parece que caminhamos devagar.

Estou a referir-me à plataforma digital que permite a inscrição e obtenção da senha digital para aceder à terceira dose de vacina contra a COVID – 19.

Iniciou-se ontem, quinta-feira a vacinação exclusiva para crianças e comunidade escolar e, logo no primeiro dia, as senhas digitais esgotaram em vários centros.  Até aqui tudo normal.

O que não é normal é querer aceder à plataforma para agendar a vacinação e esta não funcionar ou dar erro.

Se a desculpa é a “instabilidade” devido à elevada procura então os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde nada aprenderam nestes anos de pandemia Covid 19.

Claro que a procura iria ser elevada, claro que os centros de vacinação iriam ficar lotados, claro que a comunidade escolar iria aderir em massa para se proteger a si e aos outros. Claro está que nada disto foi tido em conta, nem o volume da comunidade escolar, nem o medo de ser infetado que ainda persiste.

Nos próximos dias espera-se algo diferente: disponibilizar mais senhas para agendamento de vacinação na modalidade de “casa aberta”. Espero bem que isso aconteça, mas também que a plataforma funcione, pois de outra maneira continuamos com o mesmo dilema, tipo pescadinha de rabo na boca, se as intervenções técnicas não garantirem a melhoria do desempenho do portal e o desaparecimento do erro 403.

Para ficar bem na foto o primeiro-ministro António Costa, na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, congratulou-se pela grande adesão à terceira dose, mas que com a convocação dos professores “houve um momento do site que esteve em baixo”. Não sei o que ele considera um momento, mas eu, que já ando há dois dias a tentar agendar a vacinação, ainda não consegui, o que me parece uma eternidade tendo em conta que o dia 10 se aproxima a passos largos e há aulas a começar.

Talvez até domingo a situação se resolva, e que da parte da tarde os professores e outros profissionais da comunidade escolar sejam vacinados com a dose de reforço para um calmo regresso às aulas presenciais.

Bom fim de semana!

 

Caixa Alta, Rádio Castrense

Cristina Ferreira, 07/01/2022