Dia Internacional da Mulher, 2017

"Dia disto, dia daquilo. Para que é necessário haver tantos dias especiais? Para mim isso só quer dizer que alguma coisa está mal e temos que ser recordados dela. Eu não gosto destes dias."

Esta reflexão de uma mulher era motivada pela "euforia" da comemoração do 8 de março: Dia Internacional da Mulher.

Um desabafo tão simples e, no entanto, simultaneamente um rastilho para o surgimento de diversas reflexões conexas.

O reconhecimento da importância e contributo da mulher na sociedade são o cerne desta comemoração que, desde 1977, se realiza a 8 de Março, mas que surgiu em 1911 na Áustria, Dinamarca, Alemanha e Suíça. Recorda as conquistas das mulheres, bem como as lutas contra o preconceito racial, sexual, político, cultural, linguístico ou económico.

Associada a esta comemoração surge, como referência histórica mais antiga, a greve de 1857 das trabalhadoras têxteis de Nova Iorque que reivindicavam a redução da jornada 16 horas de trabalho diárias, o aumento dos salários e a dignificação das condições de trabalho.

Em Portugal, as mulheres participaram ativamente na luta contra a exploração, pela conquista de direitos, pela igualdade, pela melhoria das condições de vida e de trabalho e pela liberdade, tendo a sua ação contribuído para o derrube do fascismo e para as conquistas alcançadas com e após a revolução do 25 de Abril de 1974.

• Abolição das restrições quanto à capacidade eleitoral dos cidadãos baseadas sexo.
• Diminuição das diferenças salariais.
• Abolição de limitações de direitos, como o de casar, no acesso a carreiras da magistratura judicial, do Ministério Público e da carreira diplomática.
• Avanços nas matérias relacionadas com a proteção da mulher no trabalho, gravidez, maternidade e aleitação dos filhos.
• Ampliação do período de licença de maternidade
• Criação de uma rede de cuidados primários com a generalização do acesso das mulheres ao acompanhamento médico durante a gravidez e parto, instituído o direito do parto hospitalar, 
• Consagração pela Constituição da República de 1976, da igualdade de género em todos o domínios da vida, explicitando os direitos das mulheres e as responsabilidade do Estado na eliminação das discriminações e na promoção da igualdade

Estas são algumas das principais conquistas na luta emancipatória, e que transformaram o quotidiano das mulheres em Portugal, transformando a sociedade portuguesa para uma mais justa e igualitária. 

Porém, a persistência de alguns números em diversos relatórios de organizações e entidades idóneas, parecem demonstrar o abrandamento e por vezes o retrocesso em determinados campos, particularmente no plano laboral e económico.

Em Portugal, no espaço laboral, estima-se que as mulheres aufiram, em média, menos 17% de salário relativamente ao homem mas se considerarmos cargos de topo esse fosso alcança os 33%. Contas redondas, em cada 1000 euros, as mulheres perdem para os homens 170 e 330 euros, respetivamente. Também na progressão da carreira a mulher sai prejudicada sendo que os cargos de chefia são ocupados por 4 vezes mais homens que mulheres.

Recentemente um eurodeputado defendia que as mulheres são um ser mais frágil e que estão condicionadas pela força física e inteligência, à realização um limitado tipo de tarefas e, consequentemente, ao ganho de um menor salário.

Este é um exemplo do tipo de discurso que forças políticas conservadoras e ultraconservadoras defendem.

Foi feito e dito "lá fora", pode-se dizer. Mas... e por cá?

Por cá, a par de um discurso bafiento que centra a mulher no espaço doméstico, onde nem sempre é tratada como "raínha", a direita conservadora lança ataques aos direitos conquistados. E exemplo disso a lei que despenaliza a interrupção voluntária da gravidez e que na anterior legislatura o PSD e o CDS quiseram alterar introduzindo medidas humilhantes.

Vamos continuar a dar espaço a quê?

É nosso dever prosseguir a luta por uma sociedade mais solidária, mais justa, mais igualitária. Por isso, sem nunca esquecer a origem e significado da celebração do 8 de Março, o Bloco de Esquerda, imbuído no espírito de dever e de responsabilidade na eliminação das descriminações e na promoção da igualdade de género em todos os domínios da vida, consagrado na Constituição da República de 1976, entregou na Assembleia da República um projeto-lei, que se for aprovado, removerá do código civil o prazo internupcial diferenciado entre homens e mulheres de 180 e 300 dias respetivamente.

Para o  Núcleo de Almodôvar do Bloco de Esquerda, o Dia Internacional da Mulher, não se encerra numa data de calendário, mas importa salientar neste dia, que também as mulheres de Almodôvar se revêm nas lutas pela sua emancipação, pelo direito à igualdade de género em todos os domínios da sua vida. Assim, enquanto a mulher for alvo de descriminação, faz todo o sentido assinalar esta data e recordar todos os direitos por conquistar.