Mensagem de Final de Ano (2017)

Retrospetiva 2017

2017 foi um ano de muitas ambiguidades e contrariedades.

Estamos a completar mais um ciclo anual de 365 dias com muitas histórias, vivências, descobertas, tragédias, conquistas, alegrias, amizades, surpresas ou nem tanto.

Por isso destacamos algumas.

Os trágicos incêndios florestais de Pedrógão e outros que tantas vidas ceifaram, e outras mais arrasou.

Mas também queremos destacar a resiliência, a fraternidade e solidariedade, que estes momentos mais duros suscitam nas gentes de Portugal, sejam elas mais ou menos próximas aos locais ou às vítimas da tragédia.

Em 2017, persistiram a pobreza e a miséria; continuaram a faltar meios nos mais diversos serviços públicos, como no Serviço Nacional de Saúde, e na escola pública, mas… nem tudo foi tragédia - 2017 foi também um ano que consolidou a trajetória, pelo 2º ano consecutivo, de recuperação da economia que naturalmente tem de ser posta ao serviço de quem menos tem.

Começámos esta retrospetiva olhando para fora, no plano nacional, mas e Almodôvar?

Almodôvar não é imune aos fenómenos externos ao concelho e, naturalmente, todos os homens e mulheres almodovarenses, foram tocados pelos acontecimentos que decorreram dentro e fora do seu concelho.

Numa perspetiva mais “caseira”, o que o Núcleo do BE de Almodôvar destaca em 2017 no seu concelho?

Comecemos pelas maiores, as Megalómanas, pois saltam mais à vista.

Almodôvar, vila, tem agora uma nova ponte. Uma obra que custou ao erário público a “insignificância” de 1 milhão e 200 mil euros. Coloque-se de parte as opções estéticas e técnicas, fica a pergunta: o que se resolveu com esta obra? Eventualmente apenas uma satisfação egocêntrica, mal disfarçada de embelezamento de uma das saídas da vila e que fica justamente na rota EN2.

Na onda do embelezamento, também na Vila, o bairro de São Pedro teve direito a uma recauchutagem de 90 mil euros – com direito a visita de Primeiro-ministro, perdão, do cidadão António Costa, militante socialista; que de tão deslumbrado com as magnificências Almodovarenses, passados dias retornou para provar a nossa gastronomia, e só por pouco não gastou as calorias da nossa rica comidinha nos aparelhos de ginástica do Jardim da Urbanização de Santo António (140.000 Euros), que na altura ainda estava em construção.

Ainda em construção, está também a estátua das Botas de Mineiro (pelo menos essa é a parte que se conhece das fotos que o Município de Almodôvar… perdão mais uma vez; o cidadão António Bota (presidente de câmara), publicou no seu perfil do Facebook), que além de dar o toque final ao embelezamento da saída sul da vila, honra o legado que tantos homens e mulheres que fazem das minas o seu modo de vida, deixaram e continuam a deixar nesta terra.

Talvez um vazio na inspiração do artista esteja a fazer dilatar o prazo da sua instalação no local definitivo, ou o orçamento de execução tenha ultrapassado a tão ambicionada derrama. Talvez mesmo, uma atitude solidária com as lutas laborais nas minas da região. Só é pena não se saber para que lado pende a solidariedade: se para o lado dos trabalhadores em greve depois de vários anos a tentar resolver as divergências sem esse conflito, se do lado das empresas que até por sinal patrocinam uma enorme quantidade de eventos, mais ou menos culturais, que se organizam quase todo o ano.

Focando-nos nos eventos mais ou menos culturais, 2017 mereceu a repetição de mais ou menos a mesma lista de eventos dos outros anos, com uma ou outra novidade pelo meio. O Órgão de Tubos no convento de Nossa Senhora da Conceição é uma dessas novidades. Pena é que ao lado, haja aquele edifício forrado a cortiça cuja função parece ser a de sumidouro de dinheiro e não de Cineteatro como deveria.

2017 foi também ano de eleições autárquicas. O BE, organizado no seu núcleo concelhio procurou vir a ser uma alternativa à "mesmice", nos órgãos a que concorreu. Não quiseram os eleitores que assim acontecesse, ou talvez porque o nosso aparelho de propaganda, menor em recursos e tempo, não teve capacidade de suplantar a campanha do adversário vencedor. Por exemplo, não usámos alcatrão, nem outros materiais em obras públicas, nem utilizámos a gestão corrente da autarquia – os trabalhos que ela forçosamente tem de executar no dia-a-dia; como materiais de propaganda. Como disse a nossa candidata autárquica no debate radiofónico que houve, viveu-se 2017 (e nos anos anteriores) numa verdadeira campanha eleitoral.

Brevemente chegaremos a 2018, e com este haverá a devolução de direitos e rendimentos para pensionistas, trabalhadores do público e do privado, com contrato ou recibos verdes, para quem vai passar a pagar menos IRS ou ter aumento no Salário Mínimo Nacional. Mas falta mais, muito mais!

À entrada do novo ano, renovam-se as vontades, as aspirações, e sobretudo as oportunidades para melhorar, seja de forma individual, seja coletivamente.

O Núcleo Concelhio de Almodôvar do Bloco de Esquerda, deseja verdadeiramente essa melhoria, em todos os planos da vida dos nossos co munícipes, em particular daqueles que ainda estão em situação laboral precária, irregular ou atípica, e sujeitos à boa vontade política de quem governa. Daqueles que se encontram em situação socioeconómica frágil e dependente de uma bênção caritativa. E tantas outras situações.

Este é o compromisso do Núcleo de Almodôvar do Bloco de Esquerda para 2018: contribuir para a melhoria das condições de vida dos homens e mulheres do nosso concelho, construindo com eles uma sociedade mais justa e livre.

O BE-Almodôvar, deseja-lhes um Feliz 2018!

Almodôvar, 30 de dezembro de 2017

1º de Maio de 2017

Serão 40 as localidades do país onde decorrerão as comemorações do 1.º de Maio da CGTP e que englobarão iniciativas diversas de natureza festiva e de protesto em defesa da "valorização do trabalho e dos trabalhadores". A central sindical afirma, neste 1.º de Maio, que a luta dos trabalhadores contribuiu para a derrota e o afastamento do governo PSD/CDS, para o aumento do Salário Mínimo Nacional, a recuperação dos quatro feriados,  a reposição de salários e das 35 horas semanais na administração pública.

Note-se que há 131 anos foi precisamente a luta pela redução da jornada de trabalho, violentamente reprimida pelas autoridades norte-americanas,  em Chicago, a razão histórica para a comemoração do 1.º de Maio.

Chicago, 1 de Maio de 1886

Nesta data não se evocam os mártires desta luta apenas. Evocam-se todos os homens e mulheres que nos 131 anos seguintes lutaram por melhores condições de trabalho, por um salário digno, pelo direito ao trabalho com direitos.

Em 2015 os trabalhadores portugueses viam serem-lhes retirados mais e mais direitos. Era inevitável - dizia-se.

Em 2016, no 1.º de Maio, quase seis meses depois do governo PS iniciar funções com o apoio parlamentar das forças de esquerda, a porta-voz do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, declarou à comunicação social que "este é o primeiro ano em que houve algumas conquistas para quem vive do seu trabalho". 

Afinal o inevitável até era evitável...

Desde logo, a inversão de políticas permitiram  o aumento do Salário Mínimo Nacional e o fim dos cortes inconstitucionais nos salários dos funcionários.

Mas, para o Bloco de Esquerda, é preciso ir mais longe. Há que lembrar tantos trabalhadores e tantas trabalhadoras sem emprego, tantos e tantas a trabalhar com falsos recibos verdes, falsos trabalhos temporários, falsas bolsas, falsos estágios. Tantos abusos, tantos contratos a prazo. Tanta e tanta precariedade que, hoje, a precariedade é a regra do trabalho e quem está precário é quem tem medo no local de trabalho.

Por isso, este continua a ser um dia de luta e reivindicação, porque só com a luta se alcança a mudança.

Queremos Mais!

Queremos "Destroikar" as relações laborais, seja a retirar do código do trabalho as sementes que minam os direitos dos trabalhadores, seja a dotar a lei de mecanismos que melhorem essa relação em favor dos trabalhadores.

É com este propósito, que o Bloco de Esquerda, propôs o Projeto de Lei n.º 496 com alterações ao regime Jurídico-Laboral e alargamento da proteção social do trabalho por turnos e noturno.

Filipe M Santos

Esta não é a única ação interventiva do Bloco de Esquerda no campo do trabalho, porém porque está arrumado num dossier de fácil leitura, pode ser consultado aqui: "Trabalho por turnos: Vidas em contraluz . Este documento, além do próprio Projeto de Lei, possui artigos complementares que de certa forma explicam a necessidade de melhorar as condições destes trabalhadores. "Trabalho por turnos: E agora?" da autoria de Filipe M Santos, é o contributo dado por este aderente do BE do núcleo de Almodôvar, que fazendo uso da sua experiência de trabalho, escreve sobre esta forma de organização do tempo de trabalho.

É preciso intensificar a luta em cada local de trabalho, empresa e setor, desenvolver a ação reivindicativa, na defesa dos interesses da classe dos trabalhadores. De todos os trabalhadores.

A melhor forma de defender os direitos é exercendo-os. o Dia Internacional dos Trabalhadores é um excelente dia para dar corpo e voz ao direito à manifestação e à liberdade de expressão.

Viva o 1.º de Maio!

Vivam os trabalhadores!

Dia Internacional da Mulher, 2017

"Dia disto, dia daquilo. Para que é necessário haver tantos dias especiais? Para mim isso só quer dizer que alguma coisa está mal e temos que ser recordados dela. Eu não gosto destes dias."

Esta reflexão de uma mulher era motivada pela "euforia" da comemoração do 8 de março: Dia Internacional da Mulher.

Um desabafo tão simples e, no entanto, simultaneamente um rastilho para o surgimento de diversas reflexões conexas.

O reconhecimento da importância e contributo da mulher na sociedade são o cerne desta comemoração que, desde 1977, se realiza a 8 de Março, mas que surgiu em 1911 na Áustria, Dinamarca, Alemanha e Suíça. Recorda as conquistas das mulheres, bem como as lutas contra o preconceito racial, sexual, político, cultural, linguístico ou económico.

Associada a esta comemoração surge, como referência histórica mais antiga, a greve de 1857 das trabalhadoras têxteis de Nova Iorque que reivindicavam a redução da jornada 16 horas de trabalho diárias, o aumento dos salários e a dignificação das condições de trabalho.

Em Portugal, as mulheres participaram ativamente na luta contra a exploração, pela conquista de direitos, pela igualdade, pela melhoria das condições de vida e de trabalho e pela liberdade, tendo a sua ação contribuído para o derrube do fascismo e para as conquistas alcançadas com e após a revolução do 25 de Abril de 1974.

• Abolição das restrições quanto à capacidade eleitoral dos cidadãos baseadas sexo.
• Diminuição das diferenças salariais.
• Abolição de limitações de direitos, como o de casar, no acesso a carreiras da magistratura judicial, do Ministério Público e da carreira diplomática.
• Avanços nas matérias relacionadas com a proteção da mulher no trabalho, gravidez, maternidade e aleitação dos filhos.
• Ampliação do período de licença de maternidade
• Criação de uma rede de cuidados primários com a generalização do acesso das mulheres ao acompanhamento médico durante a gravidez e parto, instituído o direito do parto hospitalar, 
• Consagração pela Constituição da República de 1976, da igualdade de género em todos o domínios da vida, explicitando os direitos das mulheres e as responsabilidade do Estado na eliminação das discriminações e na promoção da igualdade

Estas são algumas das principais conquistas na luta emancipatória, e que transformaram o quotidiano das mulheres em Portugal, transformando a sociedade portuguesa para uma mais justa e igualitária. 

Porém, a persistência de alguns números em diversos relatórios de organizações e entidades idóneas, parecem demonstrar o abrandamento e por vezes o retrocesso em determinados campos, particularmente no plano laboral e económico.

Em Portugal, no espaço laboral, estima-se que as mulheres aufiram, em média, menos 17% de salário relativamente ao homem mas se considerarmos cargos de topo esse fosso alcança os 33%. Contas redondas, em cada 1000 euros, as mulheres perdem para os homens 170 e 330 euros, respetivamente. Também na progressão da carreira a mulher sai prejudicada sendo que os cargos de chefia são ocupados por 4 vezes mais homens que mulheres.

Recentemente um eurodeputado defendia que as mulheres são um ser mais frágil e que estão condicionadas pela força física e inteligência, à realização um limitado tipo de tarefas e, consequentemente, ao ganho de um menor salário.

Este é um exemplo do tipo de discurso que forças políticas conservadoras e ultraconservadoras defendem.

Foi feito e dito "lá fora", pode-se dizer. Mas... e por cá?

Por cá, a par de um discurso bafiento que centra a mulher no espaço doméstico, onde nem sempre é tratada como "raínha", a direita conservadora lança ataques aos direitos conquistados. E exemplo disso a lei que despenaliza a interrupção voluntária da gravidez e que na anterior legislatura o PSD e o CDS quiseram alterar introduzindo medidas humilhantes.

Vamos continuar a dar espaço a quê?

É nosso dever prosseguir a luta por uma sociedade mais solidária, mais justa, mais igualitária. Por isso, sem nunca esquecer a origem e significado da celebração do 8 de Março, o Bloco de Esquerda, imbuído no espírito de dever e de responsabilidade na eliminação das descriminações e na promoção da igualdade de género em todos os domínios da vida, consagrado na Constituição da República de 1976, entregou na Assembleia da República um projeto-lei, que se for aprovado, removerá do código civil o prazo internupcial diferenciado entre homens e mulheres de 180 e 300 dias respetivamente.

Para o  Núcleo de Almodôvar do Bloco de Esquerda, o Dia Internacional da Mulher, não se encerra numa data de calendário, mas importa salientar neste dia, que também as mulheres de Almodôvar se revêm nas lutas pela sua emancipação, pelo direito à igualdade de género em todos os domínios da sua vida. Assim, enquanto a mulher for alvo de descriminação, faz todo o sentido assinalar esta data e recordar todos os direitos por conquistar.