Crónica 22.ª
(Caixa Alta S2 - 14JUN2019)
Parlamento vai aprovar proposta do Bloco de Esquerda para acabar com taxas moderadoras.
A proposta do Bloco será aprovada hoje, sexta-feira [14-JUN-2019], pelo que o atendimento nos centros de saúde e também outras consultas e atos complementares quando prescritos no âmbito do Serviço Nacional de Saúde deixarão de ter taxas moderadoras.
O debate deste projeto de lei do Bloco de Esquerda visa acabar com as taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários, bem como em todos os meios complementares, consultas e atos que sejam prescritos por profissionais do Serviço Nacional de Saúde.
Nas palavras do deputado Moisés Ferreira e membro da Comissão Parlamentar de Saúde, as taxas moderadoras não são mais do que copagamentos encapotados pelo que devem acabar já.
Por que razão deve pagar o utente para fazer um exame que o seu médico acha essencial?
Que moderação se procura nestes casos?
Não há moderação!
Se é preciso fazer, deve fazer-se, e de forma gratuita.
As taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários devem terminar. Se queremos um Serviço Nacional de Saúde mais próximo, mais acessível, com destaque para a prevenção da doença, para a promoção da saúde e para o acompanhamento do estado de saúde dos utentes por parte da sua equipa de família, então não deve haver nenhuma barreira de acesso aos Cuidados de Saúde Primários.
Deve-se aprovar esta matéria já nesta legislatura e não deixar que seja prejudicada pela indisponibilidade que o PS tem mostrado em aprovar uma Nova Lei de Bases do Sistema Nacional de Saúde.
Em declarações ao Diário de Notícias o deputado Moisés Ferreira referiu que as taxas moderadoras são uma barreira aos cuidados primários; o mesmo considera que tudo o que é prescrito deve ser feito pelos utentes e por isso não há aqui nada a moderar.
Tem de ser gratuito. É um cinismo dizer-se que cobrar uma taxa sobre um raio-X que foi prescrito é moderar a procura.
Os recuos do Partido Socialista na negociação com o Bloco de Esquerda sobre a Lei de Bases da Saúde, ao insistir na inclusão das Parcerias Público-Privadas na gestão de hospitais públicos, reforçam a importância e a urgência desta iniciativa, sublinhou Moisés Ferreira nas redes sociais. "Devemos aprovar esta matéria já nesta legislatura e não deixar que seja prejudicada pela indisponibilidade que o PS tem mostrado em aprovar uma Nova Lei de Bases", afirmou o deputado bloquista.
PS, PCP e PSD já anunciaram que vão votar a favor da proposta, embora PS e PSD admitam propor alterações no debate em especialidade para tentar limitar o efeito da medida pois o deputado social-democrata José Motas Rosa acredita que “se não existir regulação, há pessoas que vão marcar todos os dias consultas”.
Sr. Deputado José Rosa: que imagem tão negativa e depreciativa tem do povo português.
Caixa Alta, Rádio Castrense
Cristina Ferreira, 14-06-2019
A proposta do Bloco será aprovada hoje, sexta-feira [14-JUN-2019], pelo que o atendimento nos centros de saúde e também outras consultas e atos complementares quando prescritos no âmbito do Serviço Nacional de Saúde deixarão de ter taxas moderadoras.
O debate deste projeto de lei do Bloco de Esquerda visa acabar com as taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários, bem como em todos os meios complementares, consultas e atos que sejam prescritos por profissionais do Serviço Nacional de Saúde.
Nas palavras do deputado Moisés Ferreira e membro da Comissão Parlamentar de Saúde, as taxas moderadoras não são mais do que copagamentos encapotados pelo que devem acabar já.
Por que razão deve pagar o utente para fazer um exame que o seu médico acha essencial?
Que moderação se procura nestes casos?
Não há moderação!
Se é preciso fazer, deve fazer-se, e de forma gratuita.
As taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários devem terminar. Se queremos um Serviço Nacional de Saúde mais próximo, mais acessível, com destaque para a prevenção da doença, para a promoção da saúde e para o acompanhamento do estado de saúde dos utentes por parte da sua equipa de família, então não deve haver nenhuma barreira de acesso aos Cuidados de Saúde Primários.
Deve-se aprovar esta matéria já nesta legislatura e não deixar que seja prejudicada pela indisponibilidade que o PS tem mostrado em aprovar uma Nova Lei de Bases do Sistema Nacional de Saúde.
Em declarações ao Diário de Notícias o deputado Moisés Ferreira referiu que as taxas moderadoras são uma barreira aos cuidados primários; o mesmo considera que tudo o que é prescrito deve ser feito pelos utentes e por isso não há aqui nada a moderar.
Tem de ser gratuito. É um cinismo dizer-se que cobrar uma taxa sobre um raio-X que foi prescrito é moderar a procura.
Os recuos do Partido Socialista na negociação com o Bloco de Esquerda sobre a Lei de Bases da Saúde, ao insistir na inclusão das Parcerias Público-Privadas na gestão de hospitais públicos, reforçam a importância e a urgência desta iniciativa, sublinhou Moisés Ferreira nas redes sociais. "Devemos aprovar esta matéria já nesta legislatura e não deixar que seja prejudicada pela indisponibilidade que o PS tem mostrado em aprovar uma Nova Lei de Bases", afirmou o deputado bloquista.
PS, PCP e PSD já anunciaram que vão votar a favor da proposta, embora PS e PSD admitam propor alterações no debate em especialidade para tentar limitar o efeito da medida pois o deputado social-democrata José Motas Rosa acredita que “se não existir regulação, há pessoas que vão marcar todos os dias consultas”.
Sr. Deputado José Rosa: que imagem tão negativa e depreciativa tem do povo português.
Caixa Alta, Rádio Castrense
Cristina Ferreira, 14-06-2019
Aqui a discussão em Reunião Plenária:
ResponderEliminarhttp://www.canal.parlamento.pt/?cid=4120&title=reuniao-plenaria
Aqui o Projeto de lei (n.º 1221/XIII/4ª):
ResponderEliminarhttps://tinyurl.com/y5hg9sn7