UM
TERCEIRO PERÍODO ATÍPICO
O primeiro-ministro anunciou ontem que o 3.º período irá recomeçar, mas ainda sem aulas presenciais. Esta medida será para todos os anos de ensino, à exceção do 11.º e 12.º anos em que se procurará, quando possível, retomar as aulas presenciais das disciplinas sujeitas a exame nacional de acordo com a notícia publicada em sapo.pt.
As Provas de aferição e exames do 9.º ano foram cancelados. Os Exames Nacionais do ensino secundário foram adiados para julho e setembro.
António Costa afirmou que, "tendo em conta a informação mais atual sobre a atual situação da pandemia que foi disponibilizada a todos pela equipa científica que apoia a Direção-Geral da Saúde", a que se somam as opiniões ouvidas pelos restantes partidos políticos e de uma avaliação com o Presidente da República, "ainda não chegámos ao dia em que podemos começar a levantar as medidas de restrição de circulação e de distanciamento social".
Assim, 3.º período do ano letivo terá início, como previsto, no dia 14 de abril, ainda sem atividades letivas presenciais, "no ensino básico, do 1.º ao 9.º ano, todo o terceiro período prosseguirá com o ensino à distância, que será reforçado com o apoio de emissão televisiva de conteúdos pedagógicos que complementarão, sem substituir, o trabalho que os professores vêm mantendo com os seus alunos".
António Costa adiantou que, "de modo a ter o alcance mais universal possível, estas emissões diárias serão transmitidas, a partir do dia 20, no canal RTP Memória, que é acessível não só por cabo ou satélite, mas também, através da TDT".
Tal é válido para todos os anos, sendo que para os 11.º e 12.º ano irá procurar-se, quando for possível fazê-lo em segurança, retomar as aulas presenciais das disciplinas sujeitas a exame para não colocar em causa o processo de acesso ao ensino superior.
Salientando o trabalho da comunidade educativa que conseguiu, "com sucesso, concluir o 2.º período", Costa anunciou que a "avaliação do ensino básico será feita em cada escola pelos professores que conhecem melhor cada aluno, sem provas de aferição e sem exames do 9º ano".
Em relação ao ensino secundário, "havendo menos oportunidade de recuperação futura e sendo anos decisivos para acesso ao ensino superior e regresso à vida ativa, é particularmente importante que ainda possamos retomar as atividades letivas presenciais pois a diversidade de disciplinas não permite recorrer à transmissão televisiva. Afirmou que "não há uma data limite", vincando que "mesmo que só haja um período de uma ou duas semanas para dúvidas para os exames, já seria um ganho".
Desta forma, o calendário dos exames nacionais é também alterado. A primeira fase passa a acontecer em julho, entre os dias seis e 23, e a segunda fase em setembro, entre os dias um e sete. Desta forma, a "atividade letiva deve estender-se até ao dia 26 de junho".
António Costa sublinhou que as medidas se aplicam ao ensino público e privado, vincando que os apoios às famílias com menores de 12 anos mantêm-se.
O Ministério da Educação fez, entretanto, uma parceria com a RTP para começar a transmitir no 3.º período conteúdos programáticos dirigidos aos alunos do 1.º ao 9.º ano de escolaridade, sendo ainda desconhecidos os contornos da iniciativa.
Cristina Ferreira, 10/04/2020
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