Cristina Ferreira - Crónicas III (07FEV2020)

OS AMIGOS DA COESÃO

A cimeira dos chamados “Amigos da Coesão” é um grupo constituído por 17 estados-membros da União Europeia, unidos em torno da contestação ao orçamento comunitário que irá vigorar entre 2021 e 2027.

António Costa, em Beja, presidiu à Cimeira dos Amigos da Coesão.

Cidadãos vestidos de negro e em silêncio concentraram-se no local onde decorreu a cimeira para passar a mensagem de que falar de coesão e não a praticar é, no mínimo, uma afronta.

Afronta para quem quer chegar ou sair de Beja pois não há comboio, a autoestrada e o aeroporto não funcionam e, para completar o cenário, a estrada está em péssimo estado.

À urgência da satisfação destas necessidades para o distrito o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, deixou o compromisso: “a seu tempo daremos resposta às necessidades de cada região”, disse, mas sem especificar o tempo de resposta para o distrito de Beja que mesmo que seja breve já é demasiado longo.

Este governo, liderado por António Costa, desprezou o “Grupo dos Amigos da Coesão” apesar do benefício que deu a Portugal aquando das negociações do quadro financeiro europeu que está em vigor de modo a evitar a redução dos fundos da coesão: não o conseguiu e os montantes globais de coesão baixaram para Portugal ao passo que os valores, para países mais ricos, subiram.

Esta cimeira, que passou um pouco despercebida, mesmo que tivesse contado com a participação de 17 líderes dos 27 países da União Europeia não contando, assim com coesão ao nível da participação.

Se se pede mais dinheiro para políticas de coesão não deveriam estar todos presentes?

Onde está a união quando nem todos assinaram o tratado de coesão visto que a Itália e a Croácia não assinaram?

É coesão quando 17 países se reúnem para se colocarem contra os outros 10?

Será que a escolha de Beja para a realização desta cimeira pretendeu transmitir a ideia de que Portugal precisa de mais dinheiro? Se Beja apresenta péssimos acessos pelo deve ter mais investimento, deve-se deduzir que Portugal deve receber mais fundos!

Será que Beja serviu como amostra para afirmar que ainda somos um país de coitadinhos pelo que deve receber mais fundos?  Fica no ar a pergunta.

Caixa Alta, Rádio Castrense

Cristina Ferreira, 07/02/2020

Cristina Ferreira - Crónicas III (31JAN2020)

Fator de Sustentabilidade

Cumprem-se doze meses que os trabalhadores das lavarias e pedreiras obtiveram acesso a antecipação da idade de reforma por desgaste rápido. Este era um direito reivindicado por estes trabalhadores há já longos anos e que foi possível alcançar face a uma conjuntura política favorável de quando o governo na anterior legislatura granjeou do apoio parlamentar negociado entre os partidos de esquerda – PS, PCP e Bloco de Esquerda.

No entanto este direito é ainda usufruído de forma manca, pois a regulamentação que estabelece a sua aplicação penaliza os trabalhadores que o exerçam. Isto é, por um lado são reconhecidas as condições extraordinárias de desgaste nas profissões destes grupos de trabalhadores, por outro, estes mesmos trabalhadores por via dos decretos regulamentares, portarias e extensões que lhes são aplicados, acabam sendo castigados, e esse é o termo correto, castigados por terem exercido sua profissão numa atividade desgastante.

Desde que começou a ser aplicado o fator de sustentabilidade, nas pensões de reforma, este foi igualmente aplicado às pensões dos trabalhadores das profissões de desgaste rápido, à revelia do que expressa a lei – acesso à pensão sem penalizações. Tal facto foi imediatamente denunciado pelas várias estruturas representantes dos trabalhadores, uma delas o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira. Surgiram, entretanto, algumas “adendas” regulamentares para legitimar essa subtração.

Os trabalhadores mineiros, pescadores, pedreiros, lavarias entre outros, abrangidos por esta regulamentação, individualmente ou unidos nas suas estruturas representativas mantêm a reivindicação de que o fator de sustentabilidade deve ser retirado do cálculo das pensões requeridas antecipadamente por desgaste rápido e no último dia 29, um grupo destes homens e mulheres, depois de um curto percurso em manifestação, levaram à sra. ministra do trabalho a sua carta reivindicativa.

Hoje dia 31, decorrem novas manifestações em Lisboa, organizada por CGTP e sindicatos afetos à central que convocaram à participação dos trabalhadores de todo o país. Entre estes, espero que os trabalhadores camarários de Moura, não se tivessem amedrontado pelo seu presidente nem pela sua tentativa de limitar o direito de manifestação.

Sei que não é só em Moura que os trabalhadores são assediados com o sentido de limitar o seu direito a manifestar. Este mal existe também no sector privado, mas vejo com muita preocupação que atos destes têm crescido impunemente nos órgãos públicos

Caixa Alta, Rádio Castrense

Filipe M Santos/Cristina Ferreira, 31-01-2020