Dia Internacional da Mulher, 2017

"Dia disto, dia daquilo. Para que é necessário haver tantos dias especiais? Para mim isso só quer dizer que alguma coisa está mal e temos que ser recordados dela. Eu não gosto destes dias."

Esta reflexão de uma mulher era motivada pela "euforia" da comemoração do 8 de março: Dia Internacional da Mulher.

Um desabafo tão simples e, no entanto, simultaneamente um rastilho para o surgimento de diversas reflexões conexas.

O reconhecimento da importância e contributo da mulher na sociedade são o cerne desta comemoração que, desde 1977, se realiza a 8 de Março, mas que surgiu em 1911 na Áustria, Dinamarca, Alemanha e Suíça. Recorda as conquistas das mulheres, bem como as lutas contra o preconceito racial, sexual, político, cultural, linguístico ou económico.

Associada a esta comemoração surge, como referência histórica mais antiga, a greve de 1857 das trabalhadoras têxteis de Nova Iorque que reivindicavam a redução da jornada 16 horas de trabalho diárias, o aumento dos salários e a dignificação das condições de trabalho.

Em Portugal, as mulheres participaram ativamente na luta contra a exploração, pela conquista de direitos, pela igualdade, pela melhoria das condições de vida e de trabalho e pela liberdade, tendo a sua ação contribuído para o derrube do fascismo e para as conquistas alcançadas com e após a revolução do 25 de Abril de 1974.

• Abolição das restrições quanto à capacidade eleitoral dos cidadãos baseadas sexo.
• Diminuição das diferenças salariais.
• Abolição de limitações de direitos, como o de casar, no acesso a carreiras da magistratura judicial, do Ministério Público e da carreira diplomática.
• Avanços nas matérias relacionadas com a proteção da mulher no trabalho, gravidez, maternidade e aleitação dos filhos.
• Ampliação do período de licença de maternidade
• Criação de uma rede de cuidados primários com a generalização do acesso das mulheres ao acompanhamento médico durante a gravidez e parto, instituído o direito do parto hospitalar, 
• Consagração pela Constituição da República de 1976, da igualdade de género em todos o domínios da vida, explicitando os direitos das mulheres e as responsabilidade do Estado na eliminação das discriminações e na promoção da igualdade

Estas são algumas das principais conquistas na luta emancipatória, e que transformaram o quotidiano das mulheres em Portugal, transformando a sociedade portuguesa para uma mais justa e igualitária. 

Porém, a persistência de alguns números em diversos relatórios de organizações e entidades idóneas, parecem demonstrar o abrandamento e por vezes o retrocesso em determinados campos, particularmente no plano laboral e económico.

Em Portugal, no espaço laboral, estima-se que as mulheres aufiram, em média, menos 17% de salário relativamente ao homem mas se considerarmos cargos de topo esse fosso alcança os 33%. Contas redondas, em cada 1000 euros, as mulheres perdem para os homens 170 e 330 euros, respetivamente. Também na progressão da carreira a mulher sai prejudicada sendo que os cargos de chefia são ocupados por 4 vezes mais homens que mulheres.

Recentemente um eurodeputado defendia que as mulheres são um ser mais frágil e que estão condicionadas pela força física e inteligência, à realização um limitado tipo de tarefas e, consequentemente, ao ganho de um menor salário.

Este é um exemplo do tipo de discurso que forças políticas conservadoras e ultraconservadoras defendem.

Foi feito e dito "lá fora", pode-se dizer. Mas... e por cá?

Por cá, a par de um discurso bafiento que centra a mulher no espaço doméstico, onde nem sempre é tratada como "raínha", a direita conservadora lança ataques aos direitos conquistados. E exemplo disso a lei que despenaliza a interrupção voluntária da gravidez e que na anterior legislatura o PSD e o CDS quiseram alterar introduzindo medidas humilhantes.

Vamos continuar a dar espaço a quê?

É nosso dever prosseguir a luta por uma sociedade mais solidária, mais justa, mais igualitária. Por isso, sem nunca esquecer a origem e significado da celebração do 8 de Março, o Bloco de Esquerda, imbuído no espírito de dever e de responsabilidade na eliminação das descriminações e na promoção da igualdade de género em todos os domínios da vida, consagrado na Constituição da República de 1976, entregou na Assembleia da República um projeto-lei, que se for aprovado, removerá do código civil o prazo internupcial diferenciado entre homens e mulheres de 180 e 300 dias respetivamente.

Para o  Núcleo de Almodôvar do Bloco de Esquerda, o Dia Internacional da Mulher, não se encerra numa data de calendário, mas importa salientar neste dia, que também as mulheres de Almodôvar se revêm nas lutas pela sua emancipação, pelo direito à igualdade de género em todos os domínios da sua vida. Assim, enquanto a mulher for alvo de descriminação, faz todo o sentido assinalar esta data e recordar todos os direitos por conquistar.

Autarquias Inclusivas - Intervenção do BE-Almodôvar

Decorreu em Beja, na Casa da Cultura de Beja, o encontro autárquico distrital: Autarquias Inclusivas - Debater para construir programas.

Com a participação de vários oradores,  com sensibilidades e vivências naturalmente diferenciadas entre si, coube a Cristina Ferreira evidenciar e debater:

"A serra como potencial para o desenvolvimento sustentável"

A serra, património natural do concelho de Almodôvar, revela um potencial para o desenvolvimento local que continua por aproveitar e a ser relegado para segundo plano pelos diversos executivos.

A serra representa uma área considerável deste concelho, cerca de 2/3, mas não tem expressão económica significativa quer a nível turístico e ambiental, quer a nível do aproveitamento dos recursos naturais e endógenos.

Excetuando algum evento pontual como, por exemplo, a realização de provas de desportos motorizados ou feiras, a serra surge em primeiro plano nas preocupações dos executivos autárquicos somente quando motivada por alguma catástrofe, como é o caso dos incêndios florestais, sendo os de maior relevância o de 2004 e, mais recentemente, o de 2016.

A inexistência de estratégias de desenvolvimento económico e social, dinamizadas pelos órgãos autárquicos, e que se baseiem no aproveitamento dos recursos serranos, que promovam a fixação da população e o desenvolvimento económico, têm conduzido ao êxodo da população ativa e, consequente, ao esvaziamento de montes e aldeias do concelho, particularmente os que se situam na serra.

De referir que Almodôvar chegou a ter uma população próximo dos 12.400 habitantes, sendo que atualmente o seu número medeia entre os 7.000 e os 7.500.

Votada para segundo plano pelo executivo e juntas de freguesia, o decréscimo demográfico tem acentuado, com todas a consequências que o êxodo provoca, uma situação de abandono: seja por parte da população - das suas casas, terrenos e atividades agrícolas; seja por parte das autarquias que deixam de investir nas estruturas, como estradas e serviços públicos, conduzindo a um cada vez maior isolamento social e geográfico da população que ainda resiste nestes locais.

Olhar para a serra como fator de desenvolvimento sustentável a nível económico, social e ambiental implica uma mudança de atitude e de estratégia: valorizar o que já existe e potenciar os recursos e os produtos existentes. Assim, só a título de exemplo do que pode, desde já, ser valorizado posso destacar os tradicionais:

- a cortiça

- o mel

- cogumelo

- medronho

- a atividade cinegética

- a gastronomia

Só para citar alguns.

A par destes, seria também uma mais-valia o desenvolvimento e implementação de estratégias que potenciem o turismo de natureza, o religioso e arqueológico; as atividades de e na natureza: como percursos pedestres, com roteiros de observação paisagística e atividades de observação da fauna e flora locais.

A serra tem, simultaneamente, as condições ideais para a prática de diversas modalidades desportivas, destacando-se aquelas que podem tirar o melhor partido das suas características topográficas e morfológicas como o ciclismo, o BTT e o motocross, entre outros.

Também, a nível cultural, as potencialidades são imensas. Desde o património imaterial, feito de saberes e vivências, que as suas gentes possuem - e que urge recolher e promover, por exemplo, através de um festival da oralidade da serra - à criação artística, inspirada na serra e suas tradições, e que pode ser desenvolvida por meio do estabelecimento de uma "aldeia" para receber artistas e artesãos de diversas áreas contribuindo, assim, para a sua preservação e divulgação. Seria igualmente relevante perspetivar, no campo da investigação e divulgação da fauna, da flora e do património natural, a criação de um centro interpretativo.

Uma outra forma de dar solidez a estes projetos é agregá-los numa Marca que abranja todo o território serrano, atestando a sua origem e qualidade.

A eficaz implementação de um programa promotor das potencialidades da serra trará como resultado a inversão de um ciclo de abandono e esquecimento.

Uma estratégia que tenha por objetivo a fixação de pessoas, sustentado na criação de postos de trabalho seja, por exemplo, através do turismo - agroturismo e rural - seja pela produção e divulgação dos produtos, estabelece dinâmicas sociais e económicas que permitem o repovoamento destas regiões. Igualmente, o reinvestimento nas redes rodoviárias e serviços públicos dão consistência ao seu desenvolvimento sustentável.

A serra constitui por si só 2/3 da riqueza deste concelho. Os modelos socioeconómicos que têm vigorado e que favorecem o abandono deste vasto e riquíssimo património estão, claramente, gastos e acabados. Não são sustentáveis.

Assim, como não é sustentável, uma autarquia que não reconheça que agora é o momento certo para mudar!

Beja, 4 de fevereiro de 2017