MAIS UM ANO ESTÁ A ACABAR.
Tradicionalmente esta é uma época de boa vontade, de solidariedade, de introspeção e de retrospetiva pelos momentos mais marcantes vividos no ano, e que nos leva a traçar novos objetivos, ou a ajustar metas que tínhamos considerado, mas que, por algum motivo, não se atingiram.
Com maior ou menor grau de precisão, qualquer que seja o credo ou ideologia, de forma intencional ou não, esta é uma regra válida para todos nós, enquanto seres individuais, enquanto seres numa sociedade.
2019 está a poucos dias do fim, mas antes da entrada de 2020, ainda muitas decisões terão de ser tomadas, entre elas o orçamento do governo para o novo ano.
Quão bom seria que Orçamento de Estado 2020 trouxesse “no sapatinho” – para usar um termo natalício, algumas das propostas do Bloco de Esquerda. Por exemplo a descida do IVA da energia, ou a resposta aos trabalhadores por turnos ou, ainda, o fim do fator de sustentabilidade nas reformas antecipadas por desgaste rápido.
Numa época de boa vontade, PS e governo apresentariam uma proposta de orçamento refletindo uma negociação e não como se tivesse maioria absoluta.
Talvez por isso, o Orçamento, na última versão conhecida, é no entender do Bloco de Esquerda, insuficiente para responder às grandes necessidades do país, por exemplo em matéria de investimento nos serviços públicos. É mesmo um travão em matérias como o fim das taxas moderadoras ou o Estatuto dos Cuidadores Informais, aprovadas na última legislatura.
Aliás, este Orçamento, o primeiro desta nova legislatura, fica aquém das propostas do programa eleitoral do próprio PS. Talvez o PS de hoje não soubesse das metas de investimento em habitação, ou das questões salariais inscritas no Programa de Estabilidade do PS em campanha – perdão, do PS em Governo há meio ano atrás.
À custa do desinvestimento nos serviços públicos, na habitação e ao efeito limitado das alterações no IRS o Orçamento proposto prevê um lucro de 500 milhões de euros.
Parece bom, se cumpridas as metas orçamentais, haver um excedente orçamental de 500 milhões de euros.
Mas, pense bem.
São 500 milhões que em vez de serem utilizados para equipar escolas e hospitais, reforçar o transporte ferroviário, reduzir os custos da energia, melhorar as condições de vida dos portugueses, ficam ali, supostamente parados.
Talvez seja um pé de meia para a eventualidade de algum banco ter de ser salvo. Quem sabe?
Numa época de retrospetiva, quão bom seria que este Orçamento aprofundasse as mudanças conseguidas na anterior legislatura.
A todos e a Todas umas Boas Festas e um feliz 2020.
Caixa Alta, Rádio Castrense
Cristina Ferreira/Filipe Santos, 20/12/2019
