A Legislatura que iniciou em 2015, resultou de uma solução governativa inédita baseada no apoio parlamentar dos partidos de esquerda com assento na Assembleia da República, a um governo titulado pelo socialista António Costa, e foi o Bloco de Esquerda que deu o passo decisivo para o fazer acontecer.
Esta solução, apelidada de geringonça, permitiu ás cidadãs e cidadãos portugueses, o afrouxamento das medidas austeritárias impostas pelo anterior governo do PSD de Passos Coelho, bem como a recuperação económica das famílias, a reposição e o aprofundamento de direitos vários.
Das mais de 170 Iniciativas Legislativas entregues, 41 Projetos de Lei foram aprovados. Este é o balanço da atividade parlamentar e fez do Bloco de Esquerda o partido que além de mais projetos entregou, foi o partido que também mais projetos viu aprovados.
Desta forma, entre 2015 e 2019, FIZEMOS ACONTECER:
- FIM DOS CORTES NOS SALÁRIOS E PENSÕES
- SALÁRIO MÍNIMO NOS 600€
- ADOÇÃO POR CASAIS LGBTI+
- REDUÇÃO HISTÓRICA DO PREÇO DOS PASSES DOS TRANSPORTES
- LEGALIZAÇÃO DA CANÁBIS MEDICINAL
- MANUAIS ESCOLARES GRATUITOS
- 35H SEMANAIS DE TRABALHO NA FUNÇÃO PÚBLICA
- VALOR DA PROPINA MÁXIMA REDUZIDA EM 200€
- 800 MIL FAMÍLIAS COM TARIFA SOCIAL DA ENERGIA
- INTEGRAÇÃO DOS PRECÁRIOS DO ESTADO
- ESTATUTO DO CUIDADOR INFORMAL
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