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terça-feira, 15 de outubro de 2019

Legislativas 2019 - Análise pós-eleitoral







Em termos nacionais, nas Eleições Legislativas de 6 de outubro, aparentemente a “geringonça” funcionou mais favoravelmente para o lado do PS. Depois da recuperação económica, aumento do salário mínimo, aumento das pensões, reposição de direitos, etc., seria de esperar e, devido à sua participação ativa nestas melhorias, outros resultados por parte do BE e da CDU. Tal não só não se veio a verificar do lado do BE como assistimos ao “afundar” da CDU.

Se é verdade que o BE manteve os 19 deputados e reafirmou-se como a 3ª força política com assento no parlamento, desceu em termos percentuais e absolutos, ao que parece, devido principalmente ao aumento da abstenção dos eleitores.

A nível distrital, no qual se insere o nosso núcleo concelhio, subimos a percentagem, mas descemos em termos absolutos e neste caso não restam dúvidas de que se deveu à conjugação de dois fatores: ao aumento da abstenção e à diminuição do número de eleitores. Muito embora houvesse subida na percentagem dos votos conseguidos em quase todos os concelhos, em apenas dois o número absoluto de votos acompanhou a subida percentual.

No que concerne ao concelho de Almodôvar o Bloco de Esquerda por, troca com a CDU, estabeleceu-se como 3ª força política e apesar dos 47.45% de abstenção, percentual agravado em quase 5% relativamente a 2015, e do decréscimo de 564 eleitores inscritos de 3726 para 3162, conseguiu não só subir a percentagem como também o numero de votos em termos absolutos.

No distrito, os eleitores de Almodôvar foram, em termos percentuais os que mais votaram no BE, com 11.86%, e das 75 freguesias e uniões de freguesia que compõem o distrito de Beja a do Rosário foi a que obteve a maior percentagem com 14,72% e a de Almodôvar a quarta com 13,4%.

Estes são os resultados do escrutínio, porém uma análise honesta vai muito para além dos percentis e dos votos conseguidos nas urnas. Esta, deve conseguir mostrar os sucessos, mas sobretudo, deve também conseguir identificar causas para o insucesso nos objetivos não conseguidos.

Desde logo, uma evidência do sucesso na aposta da equipa que se propôs à candidatura e que correspondem aos concelhos onde se registaram as percentagens mais altas: Almodôvar, Odemira, Beja, Ferreira do Alentejo e Aljustrel.

Muito embora este sucesso, ficámos aquém da concretização dos outros dois objetivos e que eram a eleição de um deputado, no caso a cabeça de lista Mariana Aiveca, e ultrapassar o PSD no círculo eleitoral de Beja.

Naturalmente, num distrito como o nosso, que elege apenas 3 deputados, a eleição de 1 deputado pelo BE exigiria obter, na presente correlação de forças, um mínimo de 20,4%, o que à partida seria, uma tarefa hercúlea face à já tradicional polarização eleitoral entre PS/PSD/CDU. Houve, talvez, penalização por o aparelho de campanha, comparado com estes partidos, ser de menor dimensão e por esse motivo não ter conseguido passar aos eleitores convenientemente a mensagem eleitoral de fundo. Eventualmente a própria mensagem era pouco apelativa ou diferenciada da dos restantes partidos.

Se por um lado a dedicação e empenho dos candidatos da lista do BE por Beja foi exemplar, por outro e face à percentagem conseguida, o esforço não compensou e cabe a partir de agora repensar a forma de dar voz ao Baixo Alentejo no parlamento através do Bloco de Esquerda. Provavelmente será daqui por 4 anos, já que neste mandato pós-geringonça o PS parece querer governar encostado à direita, com os óbvios prejuízos par todos e todas neste país.






Coautoria: António Guerreio, Filipe M Santos
Almodôvar, 14 de outubro de 2019

quinta-feira, 3 de outubro de 2019

LEGISLATIVAS 2019 - Faremos Acontecer




No próximo dia 6 de outubro, todos os votos contam.

Votar Bloco de Esquerda é o ponto de partida para a concretização de um projeto político que mudará o fado deste país e tem como prioridades alguns eixos de ação, desde o combate à corrupção ao emprego com direitos, sem esquecer a emergência climática nem a igualdade de género.

Este é um programa extenso e pode ser consultado em programa2019.bloco.org mas nem por isso quisemos deixar de trazer aqui algumas das medidas mais emblemáticas.


1 - Combater a Corrupção

Criminalizar o enriquecimento injustificado com confisco de bens, obrigar quem tem cargos públicos a declarar o seu património, alargar para 6 anos o período de nojo de ex-governantes impedindo-os de laborar nas empresas do setor que tutelaram, reforçar os meios ao dispor da polícia de investigação criminal, e acabar com os vistos Gold - instrumento para lavagem de dinheiro, são formas de por fim à promiscuidade entre política e negócios, feitos à medida dos "donos disto tudo" num sistema financeiro sempre salvo com dinheiros públicos.


2 - Salvar a Saúde

A defesa do SNS universal, geral, público, gratuito e de qualidade é um dos grandes desafios que o país tem pela frente. É necessário aumentar o financiamento, utilizar os recursos de forma mais racional, alargar as valências, contratar mais profissionais e melhorar as suas condições de trabalho.
Acabar com as taxas moderadoras, as listas de espera para consultas e cirurgias, autonomizar a gestão das unidades do SNS, garantir uma separação clara entre serviço público e privado, rever carreiras dos profissionais de saúde ou criar as carreiras específicas em falta são algumas das formas de garantir a defesa do SNS e ultrapassar os desafios emergentes.


3 - Responder à emergência Climática

Porque a política dos pequenos passos e do capitalismo verde faliu, o Bloco propõe metas mais ambiciosas tais como a neutralidade carbónica até 2030, a reflorestação nacional, o aumento da produção solar de energia, alargar os sistemas de transportes coletivos e  implementar um Plano Ferroviário Nacional que ligue as capitais distritais e regionais e ainda outras medidas  que fazem eco das vozes das gerações mais jovens.


4 - Emprego com Direitos

O emprego aumentou nos últimos anos mas 22% dos trabalhadores trabalham em regimes precários. Entre os jovens, os números da precariedade elevam-se a 66%. A uberização e o outsourcing são novas formas de precarização que se vieram juntar às antigas. Os salários continuam a ser baixos e as desigualdades salariais enormes. Na legislatura que agora finda, PS recuou nos seus compromissos e chumbou com a direita as medidas que permitiriam reforçar os direitos de quem trabalha.
Acabar com a precariedade significa implementar medidas que relance a contratação coletiva, definir leques salariais no público e no privado, Reduzir o horário de trabalho para as 35 horas semanais, alargar direitos dos trabalhadores por turnos, aprovar lei de combate ao trabalho temporário e ao falso outsoursing, reforçar poderes da ACT e outros


5 - Igualdade

Reforçar a regra da paridade nas listas para a Assembleia da República, juízos especializados para a violência doméstica, reconhecer direito de voto a quem seja titular de autorização de residência e nacionalidade a quem nasceu em Portugal, aumentar o programa de acolhimento de refugiados, convergir a prestação das pessoas com deficiência com salário mínimo, modificar a natureza do crime de violação para crime público, adotar lei-quadro antidiscriminação e criar a rede nacional de centro de referência LGBTI+, criar estatuto de vítima de violência doméstica para as crianças, são formas de combate à desigualdade de género e preconceito contra pessoas LGBTI+ e tornam a nossa sociedade mais forte, livre e justa


Quanto mais força o Bloco tiver, mais passos firmes serão dados rumo à efetivação do nosso programa.






No próximo dia 6 de outubro, o seu voto na candidatura do Bloco de Esquerda significa ficar mais perto de concretizar:

  • Salário Mínimo = 650€ em janeiro 2020, com subida anual nunca inferior a 5% por ano
  • Fim das PPP na Saúde
  • Reforma aos 65 anos ou aos 40 anos de descontos
  • 100 mil casas para arrendamento acessível [desde 150€/mês]
  • 100 mil novos postos de trabalho qualificado na recuperação dos serviços públicos, transição energética e reconversão industrial
  • Rede pública de creches e jardins de infância de acesso gratuito
  • Aumento do investimento em saúde, educação e transportes
  • Acabar com as propinas no Ensino Superior
  • Mais orçamento para a cultura [1% do PIB]
  • Programa de requalificação das escolas públicas
e ainda outras que constam do programa - acessível clicando aqui

quinta-feira, 26 de setembro de 2019

LEGISLATIVAS 2019 - Fizemos acontecer





A Legislatura que iniciou em 2015, resultou de uma solução governativa inédita baseada no apoio parlamentar dos partidos de esquerda com assento na Assembleia da República, a um governo titulado pelo socialista António Costa, e foi o Bloco de Esquerda que deu o passo decisivo para o fazer acontecer.

Esta solução, apelidada de geringonça, permitiu ás cidadãs e cidadãos portugueses, o afrouxamento das medidas austeritárias impostas pelo anterior governo do PSD de Passos Coelho, bem como a recuperação económica das famílias, a reposição e o aprofundamento de direitos vários.

Das mais de 170 Iniciativas Legislativas entregues, 41 Projetos de Lei foram aprovados. Este é o balanço da atividade parlamentar e fez do Bloco de Esquerda o partido que além de mais projetos entregou, foi o partido que também mais projetos viu aprovados.

Desta forma, entre 2015 e 2019, FIZEMOS ACONTECER:

  • FIM DOS CORTES NOS SALÁRIOS E PENSÕES
  • SALÁRIO MÍNIMO NOS 600€
  • ADOÇÃO POR CASAIS LGBTI+
  • REDUÇÃO HISTÓRICA DO PREÇO DOS PASSES DOS TRANSPORTES
  • LEGALIZAÇÃO DA CANÁBIS MEDICINAL
  • MANUAIS ESCOLARES GRATUITOS
  • 35H SEMANAIS DE TRABALHO NA FUNÇÃO PÚBLICA
  • VALOR DA PROPINA MÁXIMA REDUZIDA EM 200€
  • 800 MIL FAMÍLIAS COM TARIFA SOCIAL DA ENERGIA
  • INTEGRAÇÃO DOS PRECÁRIOS DO ESTADO
  • ESTATUTO DO CUIDADOR INFORMAL



terça-feira, 24 de setembro de 2019

LEGISLATIVAS 2019 - Por Beja








As candidatas e candidatos do Bloco de Esquerda apresentam-se às eleições de 6 de outubro empenhados em continuar a combater as políticas de austeridade, a construir uma economia para toda a gente, que prepare o país para responder aos desafios das alterações climáticas e da revolução tecnológica e que melhore as condições de vida de quem vive do seu trabalho ou da sua pensão.

A candidatura do Bloco tem um programa com escolhas fortes e preparado para vencer os desafios do nosso tempo: colocar a gestão das contas públicas ao serviço de quem vive e trabalha em Portugal, e não das metas irracionais de Bruxelas ou dos buracos do sistema financeiro, combater a corrupção, proteger o emprego e valorizar os salários, criar habitação acessível, salvar o Serviço Nacional de Saúde, enfrentar a discriminação do interior do país, investir na Escola Pública, recuperar o controlo público dos CTT, da energia e dos restantes setores estratégicos, democratizar o acesso à justiça, garantir a igualdade entre mulheres e homens, taxar as grandes fortunas numa reforma fiscal justa, assegurar os direitos LGBTI+ e o acolhimento de quem nos procura.

Nestas eleições legislativas de 6 de outubro, o voto no Bloco elege gente de confiança comprometida com a democracia plena e uma política para toda a gente e não só para uma elite.


segunda-feira, 23 de setembro de 2019

LEGISLATIVAS 2019 - Compromissos












Nas legislativas de 2019, o Bloco de Esquerda entrou na disputa do terceiro deputado pelo círculo de Beja. Nas eleições europeias, o Bloco confirmou-se como terceira força política também no distrito de Beja.

A 6 de outubro, estando garantida a eleição do deputado do PCP, a opção que se coloca ao eleitorado de esquerda é entre eleger um segundo deputado do PS ou, pela primeira vez, uma deputada do Bloco por Beja. O Bloco é a novidade que faz a diferença, pelo programa e pelas suas candidatas e candidatos.






    ÁGUA - prioridade ao abastecimento das populações em períodos de seca prolongada cada vez mais frequentes; controlo público e municipal da água "em alta" e da distribuição "em baixa", sem privados nem Águas de Portugal.


    ORDENAMENTO AGRÍCOLA - o Bloco entregou no Parlamento uma moratória do Bloco è instalação de monoculturas (olival e amendoal) e dois projetos de lei que limitam as áreas de plantações intensivas e superintensivas, obrigam a respeitar corredores ecológicos e proíbem a aplicação de fitofármacos nocivos para o ambiente e a saúde pública.


    Na próxima legislatura, apresentaremos uma moratória à expansão da área de agricultura intensiva (estufas e plásticos) que ameaça a sustentabilidade ambiental e social do concelho de Odemira.




    35 horas no privado; acelerar a recuperação dos salários e pensões; combater a precariedade e a escravatura laboral.






    Serviços essenciais à qualidade de vida, como a Saúde e a Educação - estímulos à fixação de profissionais no interior do país são a melhor forma de travar o envelhecimento e atrair novos residentes.