Bloco
questiona Governo sobre central solar em Cercal do Alentejo
Pois
além dos impactes ambientais negativos, o bloco critica a ausência de uma
avaliação ambiental estratégica para a produção centralizada de energia solar
fotovoltaica na região.
O Bloco
de Esquerda questionou o Ministro do Ambiente e da Ação Climática a propósito
dos impactos do projeto para a construção de uma central fotovoltaica em Cercal
do Alentejo, no concelho de Santiago do Cacém. O Bloco defende os “impactes
ambientais negativos serão consideráveis e nota que a aposta na energia solar
"carece de planeamento estratégico".
De
acordo com os deputados bloquistas, para dar lugar à central fotovoltaica,
“extensas áreas de solos produtivos para culturas agrícolas e pastoreio ficarão
inutilizadas” e “a desflorestação, desmatamento e decapagem provocarão impactes
negativos nos solos, 'habitats' e flora, favorecendo o processo erosivo e
danificando ecossistemas ribeirinhos e áreas de montado”. Isto conduzirá “à
perda de biodiversidade” com a "destruição de uma área extensa de culturas
arvenses" e consequências na vida da avifauna. Para além disso, está
previsto que "a movimentação de terras, a abertura de acessos e a
construção e montagem de infraestrutura provoque ruído e a emissão de poeiras e
gases poluentes".
Em
causa está não só a instalação de painéis como a construção de uma subestação e
de 22 quilómetros de caminho que "provocarão a artificialização de solos e
da paisagem, impactes negativos classificados pelo estudo de impacte ambiental
de magnitude "moderada a elevada" e "ainda o abate de 368
sobreiros jovens sãos para a construção da central".
Por
outro lado, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda aproveita para considerar
que "a aposta do Governo na produção de energia solar centralizada carece
de planeamento estratégico". Quer com isto dizer-se que "não existe
uma avaliação ambiental estratégica para a produção centralizada. Não foi
pensado o zonamento, não são conhecidos os impactes cumulativos no território
nem os critérios a que deve obedecer a instalação de megacentrais
solares".
Portanto,
o Bloco quer saber se "a área de implantação do projeto da central e da
LMAT [Linha de Muito Alta Tensão] abrange parcelas sujeitas a servidões
administrativas e/ou restrições de utilidade pública" e se o governo
considera que o projeto "é compatível com a preservação dos 'habitats' e
das populações de espécies que ocorrem na região".
Questiona-se
ainda "como avalia o Governo os impactes negativos do projeto nas áreas de
pastoreio extensivo e culturas agrícolas tradicionais, bem como na atividade
turística que tem dinamizado a economia local” e como se justifica que a
Agência Portuguesa do Ambiente “tenha organizado uma sessão de esclarecimento
pública um dia útil antes de terminar o período de consulta pública do
projeto". Nessa sessão foram expressas preocupações que o Bloco procura
saber se vão ser tidas em consideração se se vai "colocar à disposição da
população local instrumentos de participação pública inclusivos, de fácil
acesso e compreensão, sobre o projeto da central fotovoltaica do Cercal e da
respetiva LMAT".
O
Bloco interroga o governo sobre se este pensa que o projeto trará “benefícios
para a população local” e “que destino será dado aos painéis, bem como a outros
equipamentos e infraestruturas da central depois de terminado o seu tempo de
vida útil” e se vai "avaliar, no território municipal de Santiago do
Cacém, os efeitos cumulativos da produção solar centralizada em grandes parques
de painéis fotovoltaicos" e se se pretende "realizar uma avaliação
ambiental estratégica para a produção centralizada de energia solar
fotovoltaica" e que medidas foram tomadas “para aumentar a produção solar
descentralizada em coberturas de edifícios e outras zonas desaproveitadas".
Cristina
Ferreira, 09/07/2021
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