Estamos em novembro de 2018 e cumpre-se neste dia em que escrevo estas palavras, um ano sobre a luta dos trabalhadores nas minas de Aljustrel. Assim mo recordou o Facebook que trago instalado no meu telefone. Mas tal não era necessário, pois tenho-a presente na memória, tal como a dos trabalhadores na mina de Neves-Corvo, ou mesmo as dos trabalhadores nas minas da Panasqueira.
Há um ano, na primeira quinzena de novembro, às portas da Somincor S.A. - concessionária da exploração da mina de Neves-Corvo, os trabalhadores de fundo e de superfície, organizados no seu sindicato (STIM - S. Trabalhadores da Indústria Mineira), reivindicavam a humanização dos horários de trabalho e a contagem do tempo de serviço dos operadores de lavaria na superfície para efeito de reforma, equiparada à dos mineiros. Esta era a segunda ação de luta antecedida por uma outra cerca de um mês antes e que obteve um retumbante sucesso quanto ao impacto social que gerou. Talvez por isso a GNR foi convocada para estar junto ao piquete de greve de uma forma mais enérgica e atuante.
Animados pelo sucesso dos congéneres na Somincor, os trabalhadores da esfera empresarial da Almina S.A. (ex Pirites Alentejanas) , em Aljustrel, unidos em torno do STIM, trouxeram, para as ruas desta vila mineira, a sua luta. Melhores condições de segurança no trabalho foi o principal mote desta luta, feita na segunda quinzena de novembro, apesar de que outros problemas também eram precisos ser saneados: assédio moral, melhoria dos horários de trabalho, cumprimento dos períodos de descanso entre turnos, aplicação do Contrato Coletivo de Trabalho da Indústria Mineira, reclassificação das profissões, entre outros.
Com maior ou menor visibilidade social, estas lutas chegaram a dezembro, renovando-se sob a forma de novo período de greve, assim como marchas de protesto local e em Lisboa, feitas pelos trabalhadores destas empresas.
No decurso destas “campanhas” de luta, os trabalhadores acossados pelas mais surpreendentes vilanias patronais, algumas delas acobertadas pelas autoridades públicas, aos poucos direcionaram o seu esforço para outras formas de luta “mais” institucional.
Desde logo, houve um acréscimo na sindicalização, com maior expoente nas empresas do domínio da Almina, e a nível institucional, a direção sindical, desdobrou-se em múltiplos contactos e reuniões com os ministérios das tutelas (Energia e Segurança Social), grupos parlamentares e outras mais, como a ACT, que se não trouxeram benefícios imediatos, indubitavelmente virão mais tarde.
A chegada de 2018, por força dos acontecimentos anteriores, deu lugar a uma nova administração na Somincor e redefinição das cadeias de comando hierárquico nas empresas. Porém, na Somincor, para além da renovação administrativa esta reestruturação em particular, conduziu ao curioso e intempestivo afastamento de alguns trabalhadores com funções de supervisão – uma mais que evidente violação do direito à greve; situação que no momento permanece em juízo judicial.
Deu lugar também a outro tipo de diligências, tais como a Proposta de Alteração do Bloco de Esquerda à redação do Artigo 269.º na Proposta de Lei N.º 156/XIII/4.º, (Consultar AQUI) e que une a causa dos pedreiros à causa dos trabalhadores das lavarias na prossecução do direito à reforma antecipada por desgaste rápido, tal como os mineiros.
Passaram 12 meses sobre a luta de uma classe operária em busca da melhoria das suas condições de vida e pouco parece ter mudado, mas este é um caminho que se faz com muita gente e muitos passos. O “primeiro” está dado. Por muito que sejam estrangulados, os Mineiros sairão vitoriosos de punho esquerdo erguido, pois justas são as suas lutas.
Almodôvar, 23 novembro 2018
Filipe M Santos
