Porque é que os salários têm subido tão pouco
em Portugal?
É uma das perguntas mais
repetidas nos debates. Embora a direita o atribua aos impostos e contribuições
pagos pelas empresas, Portugal fica abaixo da média da UE nesse aspeto. Há
outros fatores que o explicam.
O economista Vicente Ferreira
descreve ao Esquerda.net alguns dos fatores que explicam a relativa estagnação
salarial do país desde o início do século. Apesar de a direita atribuir as
causas desta estagnação à carga fiscal e contributiva, a realidade é que
Portugal está abaixo da média da União Europeia neste aspeto. E há outros
fatores que explicam o problema.
O primeiro fator é o declínio
da organização coletiva no trabalho: a percentagem de trabalhadores
sindicalizados caiu de 60,8% em 1978 para apenas 15,3% em 2016. O
enfraquecimento dos sindicatos tem-se traduzido em menos poder negocial perante
os patrões.
O segundo fator é a falta de
regulação laboral e a precarização do trabalho. Portugal já é um dos países da
UE com maior peso dos contratos precários e os efeitos têm-se feito sentir nos
salários. Quem o reconhece é a própria Comissão Europeia, num estudo publicado
em 2015.
Em Portugal, a fração do
rendimento total que é recebida pelo trabalho tem vindo a cair desde a adesão
ao Euro, com uma ligeira inversão durante o período da Geringonça. Como é que
se explica a oposição do PS às propostas da esquerda para reverter a falta de
regulação laboral?
É que a evidência empírica aponta
para a existência de uma relação entre a falta de regulação laboral e a redução
da fatia do bolo que cabe aos trabalhadores nas economias avançadas. Foi isso
que foi identificado por três investigadores do FMI, que não é propriamente
progressista.
É verdade que Portugal tem
baixa produtividade, porque depende de setores de baixo valor acrescentado
(turismo, restauração ou imobiliário). Esse problema resulta de o Estado ter
abdicado da política industrial e deixado o desenvolvimento nas mãos do mercado.
Mas isso não chega para
explicar a estagnação dos salários, que não têm sequer acompanhado a
produtividade, o que beneficia empresas que vivem de salários baixos em vez de
investir e inovar. Sobretudo porque o Governo tem poder de intervir nos fatores
que têm travado os aumentos salariais.
Cristina Ferreira, 21/01/2022
