LEGISLATIVAS 2019 - Fizemos acontecer

A Legislatura que iniciou em 2015, resultou de uma solução governativa inédita baseada no apoio parlamentar dos partidos de esquerda com assento na Assembleia da República, a um governo titulado pelo socialista António Costa, e foi o Bloco de Esquerda que deu o passo decisivo para o fazer acontecer.

Esta solução, apelidada de geringonça, permitiu ás cidadãs e cidadãos portugueses, o afrouxamento das medidas austeritárias impostas pelo anterior governo do PSD de Passos Coelho, bem como a recuperação económica das famílias, a reposição e o aprofundamento de direitos vários.

Das mais de 170 Iniciativas Legislativas entregues, 41 Projetos de Lei foram aprovados. Este é o balanço da atividade parlamentar e fez do Bloco de Esquerda o partido que além de mais projetos entregou, foi o partido que também mais projetos viu aprovados.

Desta forma, entre 2015 e 2019, FIZEMOS ACONTECER:

• FIM DOS CORTES NOS SALÁRIOS E PENSÕES
• SALÁRIO MÍNIMO NOS 600€
• ADOÇÃO POR CASAIS LGBTI+
• REDUÇÃO HISTÓRICA DO PREÇO DOS PASSES DOS TRANSPORTES
• LEGALIZAÇÃO DA CANÁBIS MEDICINAL
• MANUAIS ESCOLARES GRATUITOS
• 35H SEMANAIS DE TRABALHO NA FUNÇÃO PÚBLICA
• VALOR DA PROPINA MÁXIMA REDUZIDA EM 200€
• 800 MIL FAMÍLIAS COM TARIFA SOCIAL DA ENERGIA
• INTEGRAÇÃO DOS PRECÁRIOS DO ESTADO
• ESTATUTO DO CUIDADOR INFORMAL

LEGISLATIVAS 2019 - Por Beja

As candidatas e candidatos do Bloco de Esquerda apresentam-se às eleições de 6 de outubro empenhados em continuar a combater as políticas de austeridade, a construir uma economia para toda a gente, que prepare o país para responder aos desafios das alterações climáticas e da revolução tecnológica e que melhore as condições de vida de quem vive do seu trabalho ou da sua pensão.

A candidatura do Bloco tem um programa com escolhas fortes e preparado para vencer os desafios do nosso tempo: colocar a gestão das contas públicas ao serviço de quem vive e trabalha em Portugal, e não das metas irracionais de Bruxelas ou dos buracos do sistema financeiro, combater a corrupção, proteger o emprego e valorizar os salários, criar habitação acessível, salvar o Serviço Nacional de Saúde, enfrentar a discriminação do interior do país, investir na Escola Pública, recuperar o controlo público dos CTT, da energia e dos restantes setores estratégicos, democratizar o acesso à justiça, garantir a igualdade entre mulheres e homens, taxar as grandes fortunas numa reforma fiscal justa, assegurar os direitos LGBTI+ e o acolhimento de quem nos procura.

Nestas eleições legislativas de 6 de outubro, o voto no Bloco elege gente de confiança comprometida com a democracia plena e uma política para toda a gente e não só para uma elite.