No próximo dia 6 de outubro, todos os votos contam.
Votar Bloco de Esquerda é o ponto de partida para a concretização de um projeto político que mudará o fado deste país e tem como prioridades alguns eixos de ação, desde o combate à corrupção ao emprego com direitos, sem esquecer a emergência climática nem a igualdade de género.
Este é um programa extenso e pode ser consultado em programa2019.bloco.org mas nem por isso quisemos deixar de trazer aqui algumas das medidas mais emblemáticas.
1 - Combater a Corrupção
Criminalizar o enriquecimento injustificado com confisco de bens, obrigar quem tem cargos públicos a declarar o seu património, alargar para 6 anos o período de nojo de ex-governantes impedindo-os de laborar nas empresas do setor que tutelaram, reforçar os meios ao dispor da polícia de investigação criminal, e acabar com os vistos Gold - instrumento para lavagem de dinheiro, são formas de por fim à promiscuidade entre política e negócios, feitos à medida dos "donos disto tudo" num sistema financeiro sempre salvo com dinheiros públicos.
2 - Salvar a Saúde
A defesa do SNS universal, geral, público, gratuito e de qualidade é um dos grandes desafios que o país tem pela frente. É necessário aumentar o financiamento, utilizar os recursos de forma mais racional, alargar as valências, contratar mais profissionais e melhorar as suas condições de trabalho.
Acabar com as taxas moderadoras, as listas de espera para consultas e cirurgias, autonomizar a gestão das unidades do SNS, garantir uma separação clara entre serviço público e privado, rever carreiras dos profissionais de saúde ou criar as carreiras específicas em falta são algumas das formas de garantir a defesa do SNS e ultrapassar os desafios emergentes.
3 - Responder à emergência Climática
Porque a política dos pequenos passos e do capitalismo verde faliu, o Bloco propõe metas mais ambiciosas tais como a neutralidade carbónica até 2030, a reflorestação nacional, o aumento da produção solar de energia, alargar os sistemas de transportes coletivos e implementar um Plano Ferroviário Nacional que ligue as capitais distritais e regionais e ainda outras medidas que fazem eco das vozes das gerações mais jovens.
4 - Emprego com Direitos
O emprego aumentou nos últimos anos mas 22% dos trabalhadores trabalham em regimes precários. Entre os jovens, os números da precariedade elevam-se a 66%. A uberização e o outsourcing são novas formas de precarização que se vieram juntar às antigas. Os salários continuam a ser baixos e as desigualdades salariais enormes. Na legislatura que agora finda, PS recuou nos seus compromissos e chumbou com a direita as medidas que permitiriam reforçar os direitos de quem trabalha.
Acabar com a precariedade significa implementar medidas que relance a contratação coletiva, definir leques salariais no público e no privado, Reduzir o horário de trabalho para as 35 horas semanais, alargar direitos dos trabalhadores por turnos, aprovar lei de combate ao trabalho temporário e ao falso outsoursing, reforçar poderes da ACT e outros
5 - Igualdade
Reforçar a regra da paridade nas listas para a Assembleia da República, juízos especializados para a violência doméstica, reconhecer direito de voto a quem seja titular de autorização de residência e nacionalidade a quem nasceu em Portugal, aumentar o programa de acolhimento de refugiados, convergir a prestação das pessoas com deficiência com salário mínimo, modificar a natureza do crime de violação para crime público, adotar lei-quadro antidiscriminação e criar a rede nacional de centro de referência LGBTI+, criar estatuto de vítima de violência doméstica para as crianças, são formas de combate à desigualdade de género e preconceito contra pessoas LGBTI+ e tornam a nossa sociedade mais forte, livre e justa
Quanto mais força o Bloco tiver, mais passos firmes serão dados rumo à efetivação do nosso programa.
No próximo dia 6 de outubro, o seu voto na candidatura do Bloco de Esquerda significa ficar mais perto de concretizar:
- Salário Mínimo = 650€ em janeiro 2020, com subida anual nunca inferior a 5% por ano
- Fim das PPP na Saúde
- Reforma aos 65 anos ou aos 40 anos de descontos
- 100 mil casas para arrendamento acessível [desde 150€/mês]
- 100 mil novos postos de trabalho qualificado na recuperação dos serviços públicos, transição energética e reconversão industrial
- Rede pública de creches e jardins de infância de acesso gratuito
- Aumento do investimento em saúde, educação e transportes
- Acabar com as propinas no Ensino Superior
- Mais orçamento para a cultura [1% do PIB]
- Programa de requalificação das escolas públicas
e ainda outras que constam do programa - acessível clicando aqui
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