ARTESÃOS NO TRIPÉ
A incerteza dos tempos que vivemos nestes últimos meses,
denotam as fragilidades não só individuais, como também, as coletivas sejam
elas um coletivo formal ou informal. Quero falar-lhes, hoje, sobre os artesãos
e artesãs do nosso país, e conto com a ajuda do (*) Grupo de Trabalho do Manifesto Artesão.
O Manifesto Artesão é um grupo informal de artesãos
repartidos a nível nacional e que pretende fazer mexer o sector do artesanato.
Foi criado em 2017 na Feira Internacional de Lisboa com uma centena de artesãos
e artesãs.
Como é do conhecimento geral do conjunto dos artesãos, o
momento atual de organização coletiva, sob a forma de associação ou cooperativa,
estão de tal forma fragmentadas e inoperantes e turvas, como instrumentos de
afirmação da nossa atividade, que se tornou extremamente constrangedor
continuar a aceitar este estado de coisas, ou seja, a total indefinição quanto
ao papel socioeconómico da atividade artesanal, falta de uma estratégia clara
de afirmação dos artesãos/artesãs como atores principais de uma arte que vai
muito para lá de uma mera atividade económica. Urge tomarem-se medidas e fazer
ouvir a nossa voz.
Só assim será possível criarmos um ponto de partida para
a mudança de paradigma e contribuirmos de forma transparente para a nossa
afirmação nas Artes e Ofícios.
Na base desta iniciativa, passamos desde já a identificar
alguns aspetos prementes, aberto, como sempre, às tuas propostas:Criação de grupo de trabalho de artesãos para levantamento das questões inerentes às Artes Ofícios e organização coletiva. (que passará de forma pratica pela criação de um grupo para uma melhor e eficaz troca de comunicação)
Proteção ao verdadeiro Estatuto do Artesão.
Criar uma estratégia nacional de afirmação da atividade artesanal.
Contribuir, exigir transparência para uma clara redefinição da microempresa artesanal e dos processos inerentes aos apoios, participações e realização dos eventos promocionais das Artes e Ofícios, tanto por quem organiza como por quem participa.
Entrega de uma petição publica com o título de: Salvar o Artesanato. Salvar os Artesãos/Artesãs (que conta até hoje com 1430 assinaturas).
De norte a sul do país, um conjunto muito amplo e alargado de artesãos e artesãs exercem a atividade de produtores artesanais, enquadrados no Estatuto de Artesão e de Unidade Produtiva Artesanal, encaram com redobrada preocupação, como todos os outros setores da atividade económica e social, os tempos que se avizinham.
As dificuldades serão para todos. É certo!
Todos teremos necessidades de auxílio à manutenção dos
postos de trabalho e da nossa atividade e, no limite, está em causa a
sobrevivência pessoal e a da atividade exercida.
Os artesãos e artesãs não descuram que há muitos “fogos”
a que o Estado terá de acudir e dar respostas, no entanto, não poderiam deixar
de fazer uma apresentação coletiva ao governo no sentido de este olhar para o
setor e para a nossa atividade que por ser muito diversificada, e
particularmente muito individualizada e sazonal, sofrerá um impacto imediato
gravíssimo.
Este setor, quando deveria estar a sair de um período já
de si fraco em negócios e vendas, irá encara entrar num período ainda mais
incerto!
Este setor é composto por trabalhadores considerados
independentes e por esse motivo são de difícil enquadramento para usufruir dos
apoios apresentados nas trinta medidas governamentais, mas não são também
considerados elegíveis para usufruir das medidas apresentadas para os trabalhadores
a recibos verdes.
Estão, então, numa situação de vazio legislativo e,
portanto, mais confusa de gerir e sobre a qual haverá dificuldades acrescidas
em termos de candidaturas para os apoios que venham a ser disponibilizados.
Nesse sentido, e para que se possa gerar uma articulação
entre os apoios que já estavam estabelecidos como suporte à atividade, bem
como, as necessidades que se colocam, apresentam-se seis propostas, fulcrais
para darem um alento à continuidade e manutenção das artes e ofícios e
subsistência destes profissionais:
- Que no quadro
dos apoios do subsídio à participação e promoção em feiras e mercados já
orçamentado e com verbas atribuídas pelo IEFP, que os artesãos e unidades
produtivas artesanais se possam candidatar à totalidade e adiantamento
desse apoio já. Para que alcance mais artesãos seja atribuído em duas
fases, ficando com a obrigação de manterem a atividade aberta e, mais
tarde a apresentação e demonstração da participação em ações à medida que
vão realizando ou feiras seguindo os critérios já estabelecidos
anteriormente. Em caso de incumprimento ser imposta a devolução das verbas
atribuídas. Neste ponto propõem a revisão dos apoios atribuídos as
organizações de eventos não enquadrados estritamente no ARTESANATO.
- Possibilidade
de adiar pagamentos à Segurança Social, de acordos prestacionais de
dividas em execução fiscal e prestações normais no caso de unidades
produtivas e, respetivamente, pagamentos por conta às Finanças.
- Clarificar de
vez, qual, e estabelecer a atribuição de um subsídio mínimo aquando da
cessação de atividade, caso o artesão entenda ser a melhor opção.
- Possibilidade
de acesso ao crédito sem juros, como fixado para as microempresas, com
fins específicos de apoio à continuidade da produção caso o artesão decida
continuar com a atividade aberta.
- Os artesãos e
unidades produtivas artesanais ficam desde já, também, disponíveis para
colaborarem em ações de apoio social e solidário como forma de minorar o
efeito do encerramento de escolas e o isolamento social, em moldes a
definir.
- Pretende-se, também, que nesta atual conjuntura se promova um fórum online para debater caminhos futuros e a importância das produções artesanais, num contexto de mudança de paradigma de consumos, que inevitavelmente irão ocorrer. Assim como, contribuir com apresentação de proposta que clarifique um Estatuto de Autoemprego e de redefinição de Microempresa. Espera-se também a criação de um regulamento nacional de feiras e mercados para venda exclusiva de produtos artesanais e que possibilitem a realização, o mais breve possível, de mercados locais.
Nota: (*) Texto corrigido a pedido de Grupo de Trabalho do Manifesto Artesão
Carlos Rosa / Cristina Ferreira, 10/07/2020
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