INFLAÇÃO
E AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA PROPOSTAS PELO BE
O Bloco
de Esquerda propõe medidas de emergência para combater a inflação como o
controlo de preços na grande distribuição alimentar e nos combustíveis,
congelamento das rendas, aumento do salário mínimo para 800€ e atualização dos
salários à taxa de inflação são algumas das propostas apresentadas na passada
quarta-feira por Catarina Martins.
A
coordenadora nacional do Bloco de Esquerda, apresentou em conferência de
imprensa na sede do partido um conjunto de medidas de emergência para dar
resposta ao aumento do custo de vida.
“Estamos
a viver um ciclo de aumento abrupto de preços que se iniciou com a retoma da
economia no pós-confinamento. As pessoas sentiram-no em Portugal sobretudo a
partir do segundo trimestre de 2021 com a abrupta subida do preço dos
combustíveis”.
De
facto, em dezembro de 2021 a taxa de inflação foi 2,7%, subiu para 3,3% em
janeiro de 2022, 4,4% em fevereiro e, de acordo com o Instituto Nacional de
Estatística (INE), em março de 2022 deverá ter batido os 5,5%, com os
combustíveis a aumentarem quase 20% e os alimentos quase 5%.
“Este
movimento inflacionista não é inevitável e é, em boa parte, resultante de
movimentos especulativos. A promessa de que a liberalização do preço dos
combustíveis os tornaria mais baratos, provou-se uma mentira” disse Catarina
Martins, acrescentando que “as petrolíferas aumentam os preços dos combustíveis
ao ritmo do aumento diário da transação do barril de petróleo, ainda que
estejam a vender combustíveis adquiridos há meses e com preços protegidos por
contratos longos”.
“Se
era preciso uma prova empírica deste movimento especulativo, vejamos que, como
todas as pessoas sabem, quando há baixas abruptas dos preços do barril petróleo
estes não se refletem no preço dos combustíveis.”
Medidas
para controlar os preços dos alimentos pois “Na grande distribuição, o aumento
de preços sugere também um movimento especulativo” afirmou Catarina Martins,
recordando que o grupo Jerónimo Martins, que detém o Pingo Doce e o Recheio,
anunciou um aumento de lucros de 48% em 2021. Por seu turno, a SONAE,
proprietária do Continente e do Meu Super, verificou um aumento de 45,6%. Entre
os dois, obtiveram mais de mil milhões de euros de lucro em 2021.
Os
grupos Auchan, Mercadona e Lidl apresentaram também lucros consideráveis
durante a pandemia. Não obstante, estes lucros não se refletem nos preços dos
produtos nem nos salários dos trabalhadores. Além disso, recordou,
“multiplicam-se as queixas e as condenações por práticas de cartelização de
preços na grande distribuição”.
“É
fundamental agir para controlar os preços especulativos”, lembrando que
“durante a pandemia foi aprovada legislação para possibilitar controlo de
preços face à situação de emergência vivida. Também agora, num momento em que a
guerra na Europa cria enorme instabilidade, é necessário o controlo de preços,
com limitação das margens da grande distribuição alimentar e de combustíveis”.
O
Aumentos dos salários é primordial pois o Bloco de Esquerda considera que o
controlo de preços não é suficiente para proteger quem vive do seu salário e
sente já tanta dificuldade para chegar ao fim do mês. “A cesta básica já
aumentou três vezes mais do que os salários. É necessária uma atualização geral
dos salários à taxa da inflação”.
O
Bloco de Esquerda propõe que, sem prejuízo dos aumentos ou progressões na
carreira estabelecidos nos contratos de trabalho, individuais ou coletivos,
deve ser estabelecido por lei que todos os salários devem ter um aumento mínimo
no valor da inflação. Este aumento deve acontecer, de forma extraordinária, já
no final do primeiro semestre de 2022.
O
Bloco defende que “o salário mínimo nacional deve ser atualizado imediatamente
para os 800€ e as pensões devem também ter uma atualização intercalar que
responda à inflação” referiu Catarina Martins.
“Uma
economia em que os lucros sobem, mas os salários encolhem, com o salário médio
colado ao salário mínimo, e um ciclo de aumento de preços que empobrece a
generalidade da população, é o maior perigo que temos que evitar”, afirmou a
coordenadora bloquista, acrescentando que “a combinação das medidas de controlo
de preços e atualização salarial é a forma de proteger o país e quem vive do
seu trabalho”.
O
Bloco defende também o congelamento das rendas da habitação bem como que o
controlo de preços seja acompanhado de medidas fiscais, como a descida do IVA
da eletricidade para a taxa mínima, o fim do adicional do imposto sobre
produtos petrolíferos (ISP) e a tributação dos lucros extraordinários do setor
energético.
Catarina
Martins considera que “o governo erra no programa de estabilidade que
apresentou e que não prevê qualquer atualização de salários e pensões” e que
“ignora o ciclo de aumento de preços que vivemos”.
A
coordenadora bloquista terminou a intervenção afirmando que o Bloco de Esquerda
irá bater-se, inclusive no debate sobre o Orçamento de Estado, por estas
medidas de emergência de resposta ao aumento do custo de vida.
Cristina
Ferreira, 08/04/2022
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