Cristina Ferreira - Crónicas V (08ABR2022)

 

INFLAÇÃO E AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA PROPOSTAS PELO BE

 

BE-Almodôvar · Caixa Alta S5#12 (08ABR2022)

O Bloco de Esquerda propõe medidas de emergência para combater a inflação como o controlo de preços na grande distribuição alimentar e nos combustíveis, congelamento das rendas, aumento do salário mínimo para 800€ e atualização dos salários à taxa de inflação são algumas das propostas apresentadas na passada quarta-feira por Catarina Martins.

A coordenadora nacional do Bloco de Esquerda, apresentou em conferência de imprensa na sede do partido um conjunto de medidas de emergência para dar resposta ao aumento do custo de vida.

“Estamos a viver um ciclo de aumento abrupto de preços que se iniciou com a retoma da economia no pós-confinamento. As pessoas sentiram-no em Portugal sobretudo a partir do segundo trimestre de 2021 com a abrupta subida do preço dos combustíveis”.

De facto, em dezembro de 2021 a taxa de inflação foi 2,7%, subiu para 3,3% em janeiro de 2022, 4,4% em fevereiro e, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), em março de 2022 deverá ter batido os 5,5%, com os combustíveis a aumentarem quase 20% e os alimentos quase 5%.

“Este movimento inflacionista não é inevitável e é, em boa parte, resultante de movimentos especulativos. A promessa de que a liberalização do preço dos combustíveis os tornaria mais baratos, provou-se uma mentira” disse Catarina Martins, acrescentando que “as petrolíferas aumentam os preços dos combustíveis ao ritmo do aumento diário da transação do barril de petróleo, ainda que estejam a vender combustíveis adquiridos há meses e com preços protegidos por contratos longos”.

“Se era preciso uma prova empírica deste movimento especulativo, vejamos que, como todas as pessoas sabem, quando há baixas abruptas dos preços do barril petróleo estes não se refletem no preço dos combustíveis.”

Medidas para controlar os preços dos alimentos pois “Na grande distribuição, o aumento de preços sugere também um movimento especulativo” afirmou Catarina Martins, recordando que o grupo Jerónimo Martins, que detém o Pingo Doce e o Recheio, anunciou um aumento de lucros de 48% em 2021. Por seu turno, a SONAE, proprietária do Continente e do Meu Super, verificou um aumento de 45,6%. Entre os dois, obtiveram mais de mil milhões de euros de lucro em 2021.

Os grupos Auchan, Mercadona e Lidl apresentaram também lucros consideráveis durante a pandemia. Não obstante, estes lucros não se refletem nos preços dos produtos nem nos salários dos trabalhadores. Além disso, recordou, “multiplicam-se as queixas e as condenações por práticas de cartelização de preços na grande distribuição”.

“É fundamental agir para controlar os preços especulativos”, lembrando que “durante a pandemia foi aprovada legislação para possibilitar controlo de preços face à situação de emergência vivida. Também agora, num momento em que a guerra na Europa cria enorme instabilidade, é necessário o controlo de preços, com limitação das margens da grande distribuição alimentar e de combustíveis”.

O Aumentos dos salários é primordial pois o Bloco de Esquerda considera que o controlo de preços não é suficiente para proteger quem vive do seu salário e sente já tanta dificuldade para chegar ao fim do mês. “A cesta básica já aumentou três vezes mais do que os salários. É necessária uma atualização geral dos salários à taxa da inflação”.

O Bloco de Esquerda propõe que, sem prejuízo dos aumentos ou progressões na carreira estabelecidos nos contratos de trabalho, individuais ou coletivos, deve ser estabelecido por lei que todos os salários devem ter um aumento mínimo no valor da inflação. Este aumento deve acontecer, de forma extraordinária, já no final do primeiro semestre de 2022.

O Bloco defende que “o salário mínimo nacional deve ser atualizado imediatamente para os 800€ e as pensões devem também ter uma atualização intercalar que responda à inflação” referiu Catarina Martins.

“Uma economia em que os lucros sobem, mas os salários encolhem, com o salário médio colado ao salário mínimo, e um ciclo de aumento de preços que empobrece a generalidade da população, é o maior perigo que temos que evitar”, afirmou a coordenadora bloquista, acrescentando que “a combinação das medidas de controlo de preços e atualização salarial é a forma de proteger o país e quem vive do seu trabalho”.

O Bloco defende também o congelamento das rendas da habitação bem como que o controlo de preços seja acompanhado de medidas fiscais, como a descida do IVA da eletricidade para a taxa mínima, o fim do adicional do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) e a tributação dos lucros extraordinários do setor energético.

Catarina Martins considera que “o governo erra no programa de estabilidade que apresentou e que não prevê qualquer atualização de salários e pensões” e que “ignora o ciclo de aumento de preços que vivemos”.

A coordenadora bloquista terminou a intervenção afirmando que o Bloco de Esquerda irá bater-se, inclusive no debate sobre o Orçamento de Estado, por estas medidas de emergência de resposta ao aumento do custo de vida.

 

Caixa Alta, Rádio Castrense

Cristina Ferreira, 08/04/2022

Cristina Ferreira - Crónicas III (20MAR2020)

Bloco apresenta propostas para responder à crise do COVID-19

O Bloco de Esquerda apresenta um conjunto medidas excecionais e temporárias de resposta à crise epidemiológica e económica que estamos a viver. Pedro Filipe Soares afirma que são necessárias “medidas urgentes para proteger o emprego e salvaguardar os rendimentos dos trabalhadores e das trabalhadoras”.

Assim aponta três preocupações em particular a que devem ser dadas respostas"

• Propostas apresentadas pelo Bloco de Esquerda

São propostas a suspensão dos despedimentos durante o período da crise epidemiológica, para proteger o emprego num momento essencial.

São corrigidas algumas insuficiências das propostas do Governo, protegendo os trabalhadores de grupos de risco com o direito ao teletrabalho ou à dispensa de serviço, é alargado o apoio excecional para situações de trabalhadores com mais do que um filho com menos de 12 anos e alterado o regime de Lay Off pelo que não irá prejudicar resultar na privação do direito a férias dos trabalhadores.

Solicita-se a “Prorrogação do período de concessão das prestações de desemprego por 3 meses, onde se inclui subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego inicial, subsídio de desemprego parcial e subsídio social de desemprego”, sublinha o líder parlamentar bloquista.

Em segundo lugar, garantir direitos e proteger as pessoas.

“Considera-se que neste momento de crise se deve garantir os direitos fundamentais como o direito à habitação, suspender os despejos e criando moratórias ao crédito de habitação própria e ao pagamento de renda para pessoas que perderam bruscamente o seu rendimento”, salienta o líder parlamentar bloquista.

Em terceiro lugar, defender os serviços de saúde.

“Mobilizar todos os recurso e meios para garantir a resposta do SNS. Para isso, permitir ao governo a possibilidade de recorrer aos privados para a capacidade produtiva e o reforço de profissionais”, afirma Pedro Filipe Soares.

Para Catarina Martins “O estado de emergência não deve suspender a democracia e os direitos”

Admite-se o recurso ao estado de emergência de forma a “chamar à responsabilidade” quem “se aproveita da crise”. Este não deve servir para suspender direitos e deverá ser revisto dentro de duas semanas.

No debate parlamentar sobre a declaração do estado de emergência na sequência do surto de COVID-19, a coordenadora do Bloco sublinhou “a impreparação de todo o mundo perante um vírus que não conhece fronteiras e contra o qual não temos ainda armas eficazes”. “Estamos a viver uma crise inédita e que causa natural alarme”, reiterou.

Catarina Martins fez também questão de manifestar preocupação perante o aumento do número de infetados, deixando “votos de rápida recuperação de todos os que estão doentes”, e pesar face à notícia de que há vítimas mortais em Portugal, sublinhando a solidariedade “com a dor das suas famílias e amigos”.

A dirigente bloquista pensa que “em todo o país” está a ser dada uma “resposta inédita” a esta situação. Por isso, agradeceu aos profissionais de saúde, pelo seu trabalho, à generalidade da população, por seguir “de forma exemplar as orientações da Direção Geral de Saúde”, às forças de seguranças e aos trabalhadores dos setores público e privado, “que garantem o funcionamento de serviços essenciais” e às pessoas em vigilância e isolamento profilático.

Para Catarina Martins estas atitudes são motivo de orgulho de um país que manteve “o essencial”: “a serenidade pública e uma profunda mudança de comportamentos, tal como recomendado pelas autoridades de saúde”.

Mas o orgulho pela forma como o país tem respondido à crise, não esconde “que pode haver quem não esteja à altura do momento e até quem se tente aproveitar da crise”. 

Referia-se à “vaga de despedimentos de trabalhadores precários”, ao “abuso laboral de algumas empresas que arriscam irresponsavelmente a saúde dos trabalhadores, recusam planos de contingência e até a proteção dos grupos de risco”, à “vampirização do Serviço Nacional de Saúde pelo negócio privado da saúde que se fecha na resposta à crise na esperança de vir a ter as contratualizações dos casos mais simples a que o SNS não pode responder agora”, às empresas que “produzem material essencial ao país neste momento - desde logo máscaras e equipamentos de proteção individual - e optam pela exportação”.

O Bloco julga que estes “têm de ser chamados à responsabilidade” e que “o governo tem de agir” porque “não podemos tolerar quem se aproveita da crise”. E, no seu entender, é “para isso - e só para isso - que deve servir o Estado de Emergência”.

O partido adverte, no entanto, que, no prazo de duas semanas, “cá estaremos para avaliar os termos da sua aplicação”. E avisa que o estado de emergência - excecional e transitório - “não deve servir para suspender a democracia nem direitos essenciais”.

Este será tempo suficiente para o governo “criar e impor os mecanismos de contingência que protegem a saúde dos trabalhadores, de requisição do setor privado da saúde, de reforço da produção industrial essencial”, sendo prioridade “garantir a resposta do SNS e apoiar os seus profissionais” e, “simultaneamente, pensar nas pessoas e nos seus rendimentos”.

O Bloco de Esquerda quer o “reconhecimento da emergência sanitária e da emergência económica e social” que leve à implementação de um conjunto de primeiras medidas de que faz parte “proibir despedimentos, despejos e cortes de luz, gás, água e comunicações e suspender prestações de crédito à habitação e rendas de casa às pessoas que tenham os seus rendimentos gravemente diminuídos”.

A dirigente do Bloco esclareceu que este tipo de medidas está em preparação ou já foram adotadas em vários países europeus.

Para além disto, Catarina Martins insiste que é preciso “ajudar a economia e criar pacotes de apoio e financiamento que mantenham a produção e o emprego”, sublinhando “a modéstia do pacote anunciado pelo governo português, em percentagem do produto, quando comparado com o de outros países, a começar pela Espanha”.

Sabendo que “a pandemia traz com ela uma crise económica” será ainda preciso “não repetir os erros cometidos na resposta à crise anterior”. Desta forma, é necessário “proteger o emprego” para “proteger o país” o que torna urgente “parar os despedimentos”, “condição para podermos enfrentar a dinâmica recessiva que se instalará”.

Catarina Martins concluiu salientando que “o país está a mostrar o seu melhor na solidariedade cidadã e no civismo demonstrado” e que “temos longas semanas ou meses - em condições adversas - para continuar a dar uma resposta que a todos trate com dignidade”. “Será com responsabilidade, determinação e solidariedade que ultrapassaremos esta crise”, concluiu.

Caixa Alta, Rádio Castrense

Cristina Ferreira, 20/03/2020