"ORÇAMENTO
GARANTE QUEBRA REAL DE SALÁRIOS E PENSÕES”
Catarina
Martins lembrou que os preços já subiram quatro vezes mais do que os salários
e, como não são atualizados à inflação, continuam a encolher. A coordenadora do
Bloco alertou ainda que esta quebra real de rendimentos se estende a toda a
economia.
“Se
bem me lembro, o que António Costa prometia na campanha eleitoral era uma
melhoria de rendimentos. Aqui chegados, temos um Orçamento que, como o ministro
das Finanças já reconheceu, tem quebra real de salários, quebra real de pensões
e de outras prestações sociais”, afirmou Catarina na sessão plenária da
Assembleia da República.
A
dirigente bloquista referiu que as medidas apresentadas pelo executivo “já
estavam previstas antes deste ciclo de inflação”, e nem sequer foram ajustadas
à realidade que estamos a viver.
Acresce
que o que o Governo “promete como grande medida, que é a baixa de Imposto Sobre
Produtos Petrolíferos, é, de facto, apenas o Governo a abdicar de uma pequena
parcela do brutal aumento de receita que terá com este ciclo de inflação”.
Catarina
Martins afirmou ainda que PS e PSD falam muito em “contas certas”, mas “nem se
aperceberam que nos investimentos estruturantes há uma revisão em baixa do
primeiro documento para este Orçamento do Estado”. É o que acontece, por
exemplo, na Saúde, com a verba a baixar de 251 milhões para 115 milhões de
euros.
“A
questão é que os preços já subiram quatro vezes mais do que os salários e, como
não são atualizados à inflação, continuam a encolher. E ainda que acreditemos
que esta inflação é transitória, o que o Governo aqui nos propõe é uma quebra
real permanente de salários e de pensões”, continuou a coordenadora do Bloco.
“É
absolutamente incompreensível que o governo não queira mexer nos salários” pois
usando as “previsões otimistas do executivo”, Catarina ilustrou a quebra de
rendimentos. Um trabalhador que ganhe 1250 euros, para não perder rendimento
face à inflação, precisava de uma atualização de 50 euros por mês. Contudo, o
Governo propõe um aumento no Estado, e que é um “sinal para o privado”, de 11,25
euros. Isto implica que o trabalhador no final do ano tem uma quebra salarial
real de 542,5 euros. Já um pensionista com um aumento extraordinário de 10
euros, e que receba uma pensão de 1000 euros, acaba por perder 420 euros num
ano. O corte é real “mesmo para os mais pobres dos pobres”: de acordo com um
estudo da Universidade Nova, seria preciso um apoio mensal de 40 euros, ou
seja, 480 euros por ano, para os mais fragilizados. Ao invés disso, o executivo
anunciou 60 euros para todo o ano, o equivalente a 5 euros por mês. E não
atualiza o Indexante dos Apoios Sociais (IAS) à taxa da inflação.
“A
obstinação do PS em manter as leis laborais da troika enfraqueceu os mecanismos
de atualização dos salários no setor privado e a decisão de quebra de salários
no setor público é a desculpa que os patrões esperavam para impor quebra de
salários em toda a economia. Aliás, os representantes dos patrões, através da
CIP, já vieram dizer que era o que mais faltava mexer nos salários para
responder à inflação. E, para isso, pediram emprestado o mantra que o Governo
tem vindo a repetir: prudência”, avançou a dirigente do Bloco.
E
enquanto o Governo e os patrões “se unem no refrão que vai condenando os
salários de quem trabalha, os administradores das maiores empresas portuguesas
aumentaram os seus próprios rendimentos em 90%, fora os lucros entregues aos
acionistas. Aí já não há prudência que nos valha”, acrescentou.
Catarina
Martins deixou uma questão ao Governo: Se este reconhece que “os preços não vão
baixar e os salários e pensões não são atualizados à inflação, como é que se
pode concluir outra coisa deste Orçamento que não uma opção do governo do
Partido Socialista pela queda permanente e real de salários em Portugal?”.
Cristina
Ferreira, 06/05/2022
