Bloco apresenta propostas para responder à crise do COVID-19
O Bloco de Esquerda apresenta um conjunto medidas excecionais e temporárias de resposta à crise epidemiológica e económica que estamos a viver. Pedro Filipe Soares afirma que são necessárias “medidas urgentes para proteger o emprego e salvaguardar os rendimentos dos trabalhadores e das trabalhadoras”.
Assim aponta três preocupações em particular a que devem ser dadas respostas"
- Propostas apresentadas pelo Bloco de Esquerda
São propostas a suspensão dos despedimentos durante o período da crise epidemiológica, para proteger o emprego num momento essencial.
São corrigidas algumas insuficiências das propostas do Governo, protegendo os trabalhadores de grupos de risco com o direito ao teletrabalho ou à dispensa de serviço, é alargado o apoio excecional para situações de trabalhadores com mais do que um filho com menos de 12 anos e alterado o regime de Lay Off pelo que não irá prejudicar resultar na privação do direito a férias dos trabalhadores.
Solicita-se a “Prorrogação do período de concessão das prestações de desemprego por 3 meses, onde se inclui subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego inicial, subsídio de desemprego parcial e subsídio social de desemprego”, sublinha o líder parlamentar bloquista.
Em segundo lugar, garantir direitos e proteger as pessoas.
“Considera-se que neste momento de crise se deve garantir os direitos fundamentais como o direito à habitação, suspender os despejos e criando moratórias ao crédito de habitação própria e ao pagamento de renda para pessoas que perderam bruscamente o seu rendimento”, salienta o líder parlamentar bloquista.
Em terceiro lugar, defender os serviços de saúde.
“Mobilizar todos os recurso e meios para garantir a resposta do SNS. Para isso, permitir ao governo a possibilidade de recorrer aos privados para a capacidade produtiva e o reforço de profissionais”, afirma Pedro Filipe Soares.
Para Catarina Martins “O estado de emergência não deve suspender a democracia e os direitos”
Admite-se o recurso ao estado de emergência de forma a “chamar à responsabilidade” quem “se aproveita da crise”. Este não deve servir para suspender direitos e deverá ser revisto dentro de duas semanas.
No debate parlamentar sobre a declaração do estado de emergência na sequência do surto de COVID-19, a coordenadora do Bloco sublinhou “a impreparação de todo o mundo perante um vírus que não conhece fronteiras e contra o qual não temos ainda armas eficazes”. “Estamos a viver uma crise inédita e que causa natural alarme”, reiterou.
Catarina Martins fez também questão de manifestar preocupação perante o aumento do número de infetados, deixando “votos de rápida recuperação de todos os que estão doentes”, e pesar face à notícia de que há vítimas mortais em Portugal, sublinhando a solidariedade “com a dor das suas famílias e amigos”.
A dirigente bloquista pensa que “em todo o país” está a ser dada uma “resposta inédita” a esta situação. Por isso, agradeceu aos profissionais de saúde, pelo seu trabalho, à generalidade da população, por seguir “de forma exemplar as orientações da Direção Geral de Saúde”, às forças de seguranças e aos trabalhadores dos setores público e privado, “que garantem o funcionamento de serviços essenciais” e às pessoas em vigilância e isolamento profilático.
Para Catarina Martins estas atitudes são motivo de orgulho de um país que manteve “o essencial”: “a serenidade pública e uma profunda mudança de comportamentos, tal como recomendado pelas autoridades de saúde”.
Mas o orgulho pela forma como o país tem respondido à crise, não esconde “que pode haver quem não esteja à altura do momento e até quem se tente aproveitar da crise”.
Referia-se à “vaga de despedimentos de trabalhadores precários”, ao “abuso laboral de algumas empresas que arriscam irresponsavelmente a saúde dos trabalhadores, recusam planos de contingência e até a proteção dos grupos de risco”, à “vampirização do Serviço Nacional de Saúde pelo negócio privado da saúde que se fecha na resposta à crise na esperança de vir a ter as contratualizações dos casos mais simples a que o SNS não pode responder agora”, às empresas que “produzem material essencial ao país neste momento - desde logo máscaras e equipamentos de proteção individual - e optam pela exportação”.
O Bloco julga que estes “têm de ser chamados à responsabilidade” e que “o governo tem de agir” porque “não podemos tolerar quem se aproveita da crise”. E, no seu entender, é “para isso - e só para isso - que deve servir o Estado de Emergência”.
O partido adverte, no entanto, que, no prazo de duas semanas, “cá estaremos para avaliar os termos da sua aplicação”. E avisa que o estado de emergência - excecional e transitório - “não deve servir para suspender a democracia nem direitos essenciais”.
Este será tempo suficiente para o governo “criar e impor os mecanismos de contingência que protegem a saúde dos trabalhadores, de requisição do setor privado da saúde, de reforço da produção industrial essencial”, sendo prioridade “garantir a resposta do SNS e apoiar os seus profissionais” e, “simultaneamente, pensar nas pessoas e nos seus rendimentos”.
O Bloco de Esquerda quer o “reconhecimento da emergência sanitária e da emergência económica e social” que leve à implementação de um conjunto de primeiras medidas de que faz parte “proibir despedimentos, despejos e cortes de luz, gás, água e comunicações e suspender prestações de crédito à habitação e rendas de casa às pessoas que tenham os seus rendimentos gravemente diminuídos”.
A dirigente do Bloco esclareceu que este tipo de medidas está em preparação ou já foram adotadas em vários países europeus.
Para além disto, Catarina Martins insiste que é preciso “ajudar a economia e criar pacotes de apoio e financiamento que mantenham a produção e o emprego”, sublinhando “a modéstia do pacote anunciado pelo governo português, em percentagem do produto, quando comparado com o de outros países, a começar pela Espanha”.
Sabendo que “a pandemia traz com ela uma crise económica” será ainda preciso “não repetir os erros cometidos na resposta à crise anterior”. Desta forma, é necessário “proteger o emprego” para “proteger o país” o que torna urgente “parar os despedimentos”, “condição para podermos enfrentar a dinâmica recessiva que se instalará”.
Catarina Martins concluiu salientando que “o país está a mostrar o seu melhor na solidariedade cidadã e no civismo demonstrado” e que “temos longas semanas ou meses - em condições adversas - para continuar a dar uma resposta que a todos trate com dignidade”. “Será com responsabilidade, determinação e solidariedade que ultrapassaremos esta crise”, concluiu.
Caixa Alta, Rádio Castrense
Cristina Ferreira, 20/03/2020
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