Cristina Ferreira - Crónicas III (14FEV2020)

FACTOR DE SUSTENTABILIDADE

Findo o processo de aprovação do Orçamento de Estado para o corrente ano, que em muitas matérias, refém de uma estabilidade governativa pretensamente esquerdista, ficou aquém das expectativas, trago-vos de novo o Fator de Sustentabilidade nas pensões de reforma requeridas antecipadamente por desgaste rápido, tal como ele é entendido por António Guerreiro, trabalhador das lavarias a usufruir de uma reforma neste regime.

Segundo os seus autores o Factor de Sustentabilidade relaciona-se com a esperança média de vida e aplica-se desde 2008.

Inicialmente aplicava-se a todas as pensões, neste momento aplica-se “apenas” às reformas antecipadas, de forma a compensar as alterações demográficas no nosso país e o seu impacto nas contas da Segurança Social.

Em 2019 aplicava-se um corte de 14,7% por força do Factor de Sustentabilidade. Por exemplo, uma reforma de 1000 euros perdia 147 euros. Em 2020 subiu para 15,2% e assim sendo os mesmos mil euros perdem agora 152.

Existem profissões consideradas, com toda a legitimidade, de desgaste rápido. De entre outras e porque está directamente relacionada com a nossa região destaca-se na Indústria Mineira a dos mineiros propriamente ditos, ou seja, os trabalhadores do subsolo e os mineiros de superfície, chamados de trabalhadores das Lavarias.

Estas profissões beneficiam de um regime especial devido à penosidade do trabalho e às condições em que este é exercido. Tanto no interior da mina como á superfície estão sujeitos às mais variadas condições nefastas para a sua saúde, como são a exposição a poeiras em suspensão, a exposição a metais pesados, ruído, reagentes químicos, radiações, grandes amplitudes térmicas, altos graus de humidade para além do trabalho por turnos e em laboração contínua, etc, etc.

Por beneficiarem deste estatuto, por cada dois anos de trabalho acresce mais um para efeitos de reforma.

Assim tomemos como exemplo um trabalhador que entrou para a mina com 25 anos e trabalhou lá ininterruptamente durante 30 anos. Neste momento tem 55 anos, se lhe juntarmos os 15 de que beneficiou devido ao seu estatuto, este trabalhador tem uma equivalência a outro que tenha 70 anos. Se neste momento a idade legal da reforma é aos 66,6 anos este trabalhador já a ultrapassou em 3,4 anos.

Se assim é, como é possível que se aplique o Factor de Sustentabilidade a este trabalhador? Até porque, como consta do seu processo de reforma ele está aposentado por velhice.

É conhecido que o deputado do PS Pedro do Carmo questionou a Ministra do trabalho sobre se iria ou não abolir o Factor de Sustentabilidade para estes trabalhadores, é também conhecido que a Ministra do Trabalho garantiu à CGTP e aos partidos de esquerda – entenda-se BE e CDU – que sim, que iria ser eliminado o Factor de Sustentabilidade. Esperava-se que fosse com a aprovação do Orçamento de Estado para 2020, mas tal não veio a acontecer.

Os mineiros continuam atentos e dispostos a continuar a luta pelos seus direitos e ao Sr. Deputado Pedro do Carmo ficava-lhe bem continuar a insistir em defesa da sua região e das suas gentes e que se deixasse de “touradas”.

Caixa Alta, Rádio Castrense

António Guerreiro/Cristina Ferreira, 14-02-2020

Cristina Ferreira - Crónicas III (07FEV2020)

OS AMIGOS DA COESÃO

A cimeira dos chamados “Amigos da Coesão” é um grupo constituído por 17 estados-membros da União Europeia, unidos em torno da contestação ao orçamento comunitário que irá vigorar entre 2021 e 2027.

António Costa, em Beja, presidiu à Cimeira dos Amigos da Coesão.

Cidadãos vestidos de negro e em silêncio concentraram-se no local onde decorreu a cimeira para passar a mensagem de que falar de coesão e não a praticar é, no mínimo, uma afronta.

Afronta para quem quer chegar ou sair de Beja pois não há comboio, a autoestrada e o aeroporto não funcionam e, para completar o cenário, a estrada está em péssimo estado.

À urgência da satisfação destas necessidades para o distrito o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, deixou o compromisso: “a seu tempo daremos resposta às necessidades de cada região”, disse, mas sem especificar o tempo de resposta para o distrito de Beja que mesmo que seja breve já é demasiado longo.

Este governo, liderado por António Costa, desprezou o “Grupo dos Amigos da Coesão” apesar do benefício que deu a Portugal aquando das negociações do quadro financeiro europeu que está em vigor de modo a evitar a redução dos fundos da coesão: não o conseguiu e os montantes globais de coesão baixaram para Portugal ao passo que os valores, para países mais ricos, subiram.

Esta cimeira, que passou um pouco despercebida, mesmo que tivesse contado com a participação de 17 líderes dos 27 países da União Europeia não contando, assim com coesão ao nível da participação.

Se se pede mais dinheiro para políticas de coesão não deveriam estar todos presentes?

Onde está a união quando nem todos assinaram o tratado de coesão visto que a Itália e a Croácia não assinaram?

É coesão quando 17 países se reúnem para se colocarem contra os outros 10?

Será que a escolha de Beja para a realização desta cimeira pretendeu transmitir a ideia de que Portugal precisa de mais dinheiro? Se Beja apresenta péssimos acessos pelo deve ter mais investimento, deve-se deduzir que Portugal deve receber mais fundos!

Será que Beja serviu como amostra para afirmar que ainda somos um país de coitadinhos pelo que deve receber mais fundos?  Fica no ar a pergunta.

Caixa Alta, Rádio Castrense

Cristina Ferreira, 07/02/2020