sexta-feira, 23 de julho de 2021

Cristina Ferreira - Crónicas IV (23JUL2021)

 


BLOCO INTENSIFICA INTERVENÇÃO

 

A apresentação de mais de 120 candidaturas autárquicas, comícios de verão, o Fórum Socialismo 2021, duas iniciativas descentralizadas em substituição do acampamento de jovens e a Conferência Nacional de Jovens em setembro são algumas das iniciativas do Bloco de Esquerda para uma intervenção mais intensa.

A resolução aprovada na reunião da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda, realizada dia 17 de julho, aposta numa intensificação da intervenção que passa pela apresentação “de mais de 120 candidaturas autárquicas” e por comícios de Verão na última quinzena de agosto: Portimão, Quarteira, Monte Gordo, Guarda e Régua serão os locais.

No final do mês, a 28 de agosto, em Braga, e a 29 de agosto, em Almada, o partido realizará o habitual Fórum Socialismo que contará com mais de 30 painéis simultâneos “dedicados aos debates das ideias e alternativas, alargando a participação numa iniciativa de entrada livre e que contará com dezenas de convidados e oradores”.

Por motivos de segurança sanitária, os jovens do Bloco não organizarão em 2021 o acampamento Liberdade. Mas haverá duas iniciativas descentralizadas (a norte e a sul) dedicadas ao debate e à receção de novos aderentes do Bloco, realizando-se em seguida, em setembro, a Conferência Nacional de Jovens do Bloco de Esquerda.

Outra das resoluções aponta para necessidade de proteger o país do abuso do sistema financeiro: destaca-se que as últimas semanas têm ficado marcadas pelas detenções no âmbito dos processos judiciais sobre os grandes devedores da banca e recorda as transferências de propriedade, a fragilidade do sistema financeiro e do modelo económico português.

A Mesa Nacional reafirma o compromisso do Bloco “com o controlo público da banca e a luta contra o abuso do sistema financeiro”, salientando que se baterá por “regras de transparência, de limitação à atividade dos fundos abutres, de controlo do crédito e da responsabilização dos administradores e grandes acionistas da banca”.

O Bloco vai negociar orçamento com prioridade ao emprego, saúde e apoio social:  a vaga de despedimentos que se está a viver em Portugal, citando o caso do setor bancário, salientando que “a única justificação para estes despedimentos é a intenção de, durante a pandemia e a pretexto desta, operar uma reconfiguração laboral que imponha o abaixamento dos salários e agrave a precarização do trabalho”.

“O Bloco de Esquerda condena estes processos de despedimento operados por grandes empresas e, reiterando a urgência da revisão da legislação laboral, bater-se-á pela proibição dos despedimentos nas empresas com lucros durante a pandemia”, destaca a Mesa Nacional.

Mudar as prioridades para vencer a crise: quanto ao ponto da situação do combate à pandemia e à crise social e económica, a Mesa Nacional considera que o aumento do número de utentes sem médico de família ou a diminuição do número de médicos no SNS, assim que o Estado de Emergência, “demonstram a incapacidade do Orçamento do Estado para 2021 para responder às necessidades do Serviço Nacional de Saúde”. E que as falhas nos apoios e as crescentes dificuldades que trabalhadores precarizados e despedidos vivem demonstram a “falência do Orçamento do Estado para responder à crise social”.

O órgão dirigente do partido conclui que “o Governo apostou numa gestão de curto prazo para controlo da despesa no período pandémico” e sublinha que “o resultado foi o inverso, com a falta de meios para controlar a pandemia, a criação de uma miríade de medidas avulsas incapazes de responder à crise e empresas e famílias empurradas para moratórias bancárias e mais endividamento”.

“O Bloco de Esquerda insistirá na prioridade à saúde, trabalho e apoio social nas negociações do Orçamento do Estado para 2022”.

Recusar o regresso à austeridade dos tratados europeus pois balanceando a presidência portuguesa da União Europeia, que “usou a neutralidade como biombo para a inação”, a mesa Nacional aponta que “da cimeira social não resultou qualquer meta ou instrumento concreto para o combate à pobreza e às desigualdades”, nem qualquer avanço na resposta à emergência climática. O documento aprovado sublinha que os tratados não foram suspensos ou alterados que o Governo português antecipou a exigência de austeridade e “reformas estruturais”; no PRR que apresentou.

Neste quadro, a resolução afirma que “o Bloco de Esquerda recusa a imposição de medidas de fragilização do trabalho e do Estado Social como contrapartida ao PRR e combate a lógica rentista da PAC”. E, defende que “só há resposta à crise com reforço claro do investimento público e esse investimento - nacional e europeu - deve servir a criação de emprego, o combate às desigualdades sociais e territoriais e a resposta à emergência climática”.

Fonte: https://www.esquerda.net/artigo/bloco-intensifica-intervencao/75775

 

Caixa Alta, Rádio Castrense

Cristina Ferreira, 23/07/2021


sexta-feira, 16 de julho de 2021

Cristina Ferreira - Crónicas IV (16JUL2021)

 




ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA APROVA CAMPANHA NACIONAL SOBRE VOTO DE MIGRANTES NAS AUTÁRQUICAS

 

A proposta do Bloco para a criação de uma campanha nacional de informação para o voto das pessoas migrantes nas eleições autárquicas foi aprovada dia 9 de julho na Assembleia da República.

A Assembleia da República aprovou uma recomendação à Comissão Nacional de Eleições para que promova uma campanha nacional de informação e promoção dos direitos políticos das pessoas migrantes, com vista ao aumento da sua participação nas próximas eleições autárquicas.

O Parlamento recomenda que a campanha inclua a realização de sessões de formação, em particular dirigidas a quem trabalha no poder local, sobre o direito de voto das pessoas migrantes e do respetivo processo de recenseamento eleitoral. E que essa campanha possa envolver as associações de pessoas migrantes e as organizações de base comunitária na sua implementação e divulgação.

O projeto de resolução foi proposto pelo Bloco de Esquerda e aponta que “a participação democrática de todas as pessoas que vivem em Portugal só se torna realmente abrangente e representativa da comunidade nacional quando garante o acesso à informação e permite o pleno exercício dos direitos políticos dos cidadãos e das cidadãs migrantes”.

Acresce que os dados do Relatório Estatístico Anual de Indicadores de Integração de Imigrantes em Portugal, publicado pelo Observatório das Migrações, revelam que “as/os eleitoras/es estrangeiras/os representam ainda um universo bastante diminuto do total de recenseadas/os do país”.

De acordo com o Bloco, “esta diminuta participação eleitoral deve-se a vários fatores”, desde logo, o recenseamento. “Este processo é automático para nacionais, mas requer inscrição para as pessoas com nacionalidade estrangeira. Este requisito pode estar subjacente a este diminuto peso relativo das/os eleitoras/es estrangeiras/os, traduzindo não apenas restrições de acesso a direitos políticos a pessoas estrangeiras residentes em Portugal, como também algum desconhecimento dos direitos políticos pelas pessoas migrantes que resulta na sua falta de inscrição”, explica o partido.

 

Por outro lado, “têm sido reportadas várias situações em que as Juntas de Freguesia fornecem, às pessoas estrangeiras que se pretendem recensear, informações erradas”.

“A falta de informação ou a prestação de informação errada às/aos cidadãs/ãos lesa os seus direitos e lesa também a imagem das instituições democráticas”, alerta o Bloco.

“Tendo em conta que “o respeito pelas instituições políticas está intrinsecamente ligado ao direito dos cidadãos e das cidadãs escolherem quem os representa”, as deputadas e os deputados bloquistas defendem que “devem ser tomadas todas as medidas necessárias para informá-las/os dos meios e possibilidades que têm à sua disposição para exercer o seu direito de voto, bem como da importância do mesmo”.

Fonte: https://www.esquerda.net/artigo/ar-aprova-campanha-nacional-sobre-voto-de-migrantes-nas-autarquicas/75587

 

Caixa Alta, Rádio Castrense

Cristina Ferreira, 16/07/2021