Cristina Ferreira - Crónicas IV (23JUL2021)

 

BLOCO INTENSIFICA INTERVENÇÃO

 

A apresentação de mais de 120 candidaturas autárquicas, comícios de verão, o Fórum Socialismo 2021, duas iniciativas descentralizadas em substituição do acampamento de jovens e a Conferência Nacional de Jovens em setembro são algumas das iniciativas do Bloco de Esquerda para uma intervenção mais intensa.

A resolução aprovada na reunião da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda, realizada dia 17 de julho, aposta numa intensificação da intervenção que passa pela apresentação “de mais de 120 candidaturas autárquicas” e por comícios de Verão na última quinzena de agosto: Portimão, Quarteira, Monte Gordo, Guarda e Régua serão os locais.

No final do mês, a 28 de agosto, em Braga, e a 29 de agosto, em Almada, o partido realizará o habitual Fórum Socialismo que contará com mais de 30 painéis simultâneos “dedicados aos debates das ideias e alternativas, alargando a participação numa iniciativa de entrada livre e que contará com dezenas de convidados e oradores”.

Por motivos de segurança sanitária, os jovens do Bloco não organizarão em 2021 o acampamento Liberdade. Mas haverá duas iniciativas descentralizadas (a norte e a sul) dedicadas ao debate e à receção de novos aderentes do Bloco, realizando-se em seguida, em setembro, a Conferência Nacional de Jovens do Bloco de Esquerda.

Outra das resoluções aponta para necessidade de proteger o país do abuso do sistema financeiro: destaca-se que as últimas semanas têm ficado marcadas pelas detenções no âmbito dos processos judiciais sobre os grandes devedores da banca e recorda as transferências de propriedade, a fragilidade do sistema financeiro e do modelo económico português.

A Mesa Nacional reafirma o compromisso do Bloco “com o controlo público da banca e a luta contra o abuso do sistema financeiro”, salientando que se baterá por “regras de transparência, de limitação à atividade dos fundos abutres, de controlo do crédito e da responsabilização dos administradores e grandes acionistas da banca”.

O Bloco vai negociar orçamento com prioridade ao emprego, saúde e apoio social:  a vaga de despedimentos que se está a viver em Portugal, citando o caso do setor bancário, salientando que “a única justificação para estes despedimentos é a intenção de, durante a pandemia e a pretexto desta, operar uma reconfiguração laboral que imponha o abaixamento dos salários e agrave a precarização do trabalho”.

“O Bloco de Esquerda condena estes processos de despedimento operados por grandes empresas e, reiterando a urgência da revisão da legislação laboral, bater-se-á pela proibição dos despedimentos nas empresas com lucros durante a pandemia”, destaca a Mesa Nacional.

Mudar as prioridades para vencer a crise: quanto ao ponto da situação do combate à pandemia e à crise social e económica, a Mesa Nacional considera que o aumento do número de utentes sem médico de família ou a diminuição do número de médicos no SNS, assim que o Estado de Emergência, “demonstram a incapacidade do Orçamento do Estado para 2021 para responder às necessidades do Serviço Nacional de Saúde”. E que as falhas nos apoios e as crescentes dificuldades que trabalhadores precarizados e despedidos vivem demonstram a “falência do Orçamento do Estado para responder à crise social”.

O órgão dirigente do partido conclui que “o Governo apostou numa gestão de curto prazo para controlo da despesa no período pandémico” e sublinha que “o resultado foi o inverso, com a falta de meios para controlar a pandemia, a criação de uma miríade de medidas avulsas incapazes de responder à crise e empresas e famílias empurradas para moratórias bancárias e mais endividamento”.

“O Bloco de Esquerda insistirá na prioridade à saúde, trabalho e apoio social nas negociações do Orçamento do Estado para 2022”.

Recusar o regresso à austeridade dos tratados europeus pois balanceando a presidência portuguesa da União Europeia, que “usou a neutralidade como biombo para a inação”, a mesa Nacional aponta que “da cimeira social não resultou qualquer meta ou instrumento concreto para o combate à pobreza e às desigualdades”, nem qualquer avanço na resposta à emergência climática. O documento aprovado sublinha que os tratados não foram suspensos ou alterados que o Governo português antecipou a exigência de austeridade e “reformas estruturais”; no PRR que apresentou.

Neste quadro, a resolução afirma que “o Bloco de Esquerda recusa a imposição de medidas de fragilização do trabalho e do Estado Social como contrapartida ao PRR e combate a lógica rentista da PAC”. E, defende que “só há resposta à crise com reforço claro do investimento público e esse investimento - nacional e europeu - deve servir a criação de emprego, o combate às desigualdades sociais e territoriais e a resposta à emergência climática”.

Fonte: https://www.esquerda.net/artigo/bloco-intensifica-intervencao/75775

 

Caixa Alta, Rádio Castrense

Cristina Ferreira, 23/07/2021

BE-Almodôvar · Caixa Alta S4#35 (23JUL2021)

Cristina Ferreira - Crónicas IV (15JAN2021)

 

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA: RESPOSTAS DOS MANDATOS PARA A CRISE ATUAL E FUTURA

 

Marisa Matias considera “inaceitável” e “incompreensível” que “ao fim de quase um ano em sistemático anúncio de medidas", nunca se saber quais os apoios atribuídos para que as pessoas possam cumprir o confinamento com dignidade.

O contexto da pandemia trouxe mais gente para uma situação de pobreza, principalmente idosos, que mais que duplicou nos últimos tempos, mas também uma situação de isolamento e solidão.

Para responder de forma eficaz a estas situações há que ter, e executar, medidas de urgência para responder às situações de pobreza crescentes, que são urgentes no presente, mas que também o serão no horizonte dos próximos cinco anos, durante o tempo de mandato do/a Presidente da República, por isso não se deve apenas responder à emergência da pobreza, mas deve-se  também criar as condições para começar a erradicar a pobreza e isso significa apostar não só na criação de emprego, mas de emprego com direitos e com qualidade. Se a crise pandémica agravou problemas estruturais que já existiam há que dar respostas dignas para que estes não se prolonguem e agravem no tempo.

Os fundos disponíveis têm de ser para investir e criar emprego agora sendo esta uma das grandes críticas que Marisa Matias fez na sequência das novas medidas de confinamento anunciadas por António Costa.   Para Marisa Matias deve-se sempre responder àquilo que são as recomendações das autoridades de saúde. Mas não se pode é continuar ao fim de quase um ano em sistemático anúncio de medidas, de exigências, de confinamentos, de pedidos para que as pessoas possam responder a eles, e não sabermos nunca quando conhecemos as novas exigências, quais são os apoios que temos para poder garantir que as pessoas possam cumprir esse confinamento com dignidade e isso preocupa-me muito, concluiu Marisa Matias.

Colocar o problema da habitação no centro da agenda política é obrigação da/o candidato à Presidência da República pois este/a deve defender o direito à habitação, como inscrito na Constituição.

A candidata presidencial lembrou que “estamos num contexto de pandemia com períodos de confinamento”, onde nem toda a gente tem as mesmas condições para o fazer e onde encontramos “famílias grandes em casas muito pequenas”, “famílias que não têm recursos para poder aquecer as suas casas” e “pessoas e famílias que nem casa têm”.

Marisa Matias elogiou a lei “absolutamente urgente” que foi aprovada no Parlamento para que ninguém possa ser despejado até junho de 2021, mas esclarece que não se pode confundir uma ajuda com apoios. Mesmo não estando obrigadas a pagar agora as suas rendas como resultado da perda de rendimentos, Marisa lembrou que estas pessoas “estão na mesma a acumular uma situação de dívida que poderão não ter como responder”. Acrescentou que é preciso colocar “esta questão no centro da agenda política” porque “o problema da habitação já existia antes, existe agora e vai voltar a existir se nada for feito a seguir à pandemia”. Juntamente com a necessidade de “garantir a habitação como direito há o de tentar libertar a habitação do fenómeno tão persistente e permanente da especulação imobiliária”.

Marisa Matias tece duras críticas a Marcelo Rebelo de Sousa quando, num episódio recente, este “teve a oportunidade de se pronunciar numa disputa entre a especulação e as pessoas” e Marcelo “tomou o lugar da especulação e não das pessoas”, quando o lugar deve ser “sempre, sempre ao lado das pessoas” e ainda para mais quando “a Constituição tem um direito claríssimo à habitação”.

Estupefação foi também a reação de Marisa quando ouviu relatos de moradoras que escreveram ao Presidente da República sobre a luta para conservarem a sua habitação e ele escreveu de volta para que procurassem um advogado. 

Talvez se o pedido fosse para tirar uma fotografia a resposta fosse muito diferente!!

 

Caixa Alta, Rádio Castrense

Cristina Ferreira, 15/01/2021

BE-Almodôvar · Caixa Alta S4#13 (15JAN2021)