Crónica 2.ª
(Caixa Alta S2 - 16NOV2018)
Quando o povo quiser o Bloco de Esquerda estará no governo: "Não nos perguntem se queremos fazer parte de um governo que ainda não foi eleito. Só estaremos lá quando o povo quiser"; afirmou Catarina Martins no discurso de encerramento da XI Convenção do Bloco de Esquerda.
Nesta XI Convenção reafirmou-se que há, ainda, muitas reformas estruturais a fazer, seja na área da saúde, ambiente, controlo público da banca e da energia, bem como a criação de uma entidade da transparência que defina regras para os gestores públicos. A conquista do aumento do salário mínimo, a descida das propinas, o corte nos impostos, a defesa das pensões e a disponibilização de manuais gratuitos para os alunos, que se repercutiu de forma bastante significativa nos bolsos dos portugueses, mostrou à direita que é possível a recuperação sem cair num abismo económico, exatamente o contrário do que era afirmado.
Passo, assim, a outro tema que marcou esta semana - a redução do IVA.
O grupo parlamentar do PS avança com a proposta da redução do IVA das touradas para os 6%. O acordo com o Bloco de Esquerda previa a redução da taxa para os 6% para os espetáculos culturais, no qual não se inclui, obviamente, as touradas. Enquanto as vozes a favor e contra se manifestam lembro que a taxa do IVA para as touradas tem o valor de 6%, para o cinema 13% e a eletricidade 23%!
Confesso que não percebo como a cultura e esse bem essencial, a eletricidade, têm maior incidência de IVA, num valor que é mais do dobro ou mesmo o dobro. Como é possível que o grupo parlamentar do PS faça esta proposta? Como é possível que se proponha uma redução no IVA das touradas ao passo que para ter IVA mais baixo na eletricidade tenha que ser o consumidor a baixar a potência contratada?
Mais: como é possível que o Ministro da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, afirme que dois milhões de consumidores fiquem privados do benefício da descida do IVA.
A questão colocada pelo deputado de Bloco de Esquerda, Jorge Costa, sobre a limitação a 3,5 KVA (Kilovoltamperes) de potência contratada para obtenção da redução do IVA recebe como resposta de que "a potência contratada mais baixa é um bom exemplo de eficiência energética e de uso". O problema é que esta "eficiência energética" é tão "eficaz" que não permite que, numa casa, não haja energia para mais que um frigorífico, uma máquina de lavar, uma televisão e um computador. Se existir micro-ondas não pode funcionar ao mesmo tempo do ferro de engomar ou do aspirador, ou seja, uma família com quatro pessoas, o número que o ministro refere, não consegue ter um dia normal. Contratar uma potência para ter conforto é, para o ministro, estar acima da sua verdadeira necessidade pelo que se coloca a questão: não é suposto sentirmo-nos confortáveis nas nossas casas? Não é suposto que esse espaço nos proporcione bem-estar e seja aprazível?
6% de um lado, para as touradas, 23% para a eletricidade: números tão dispares e que assaltam de forma tão sorrateira o bolso dos contribuintes.
Somos o sexto país com a eletricidade mais cara da Europa, segundo a comparação de preços médios do EUROSTAT relativo ao segundo semestre de 2017, temos um ministro com esta visão de que ter conforto é estar acima da necessidade, mas para quando teremos preços justos na eletricidade?
Caixa Alta, Rádio Castrense
16/11/2018
Cristina Ferreira
Nesta XI Convenção reafirmou-se que há, ainda, muitas reformas estruturais a fazer, seja na área da saúde, ambiente, controlo público da banca e da energia, bem como a criação de uma entidade da transparência que defina regras para os gestores públicos. A conquista do aumento do salário mínimo, a descida das propinas, o corte nos impostos, a defesa das pensões e a disponibilização de manuais gratuitos para os alunos, que se repercutiu de forma bastante significativa nos bolsos dos portugueses, mostrou à direita que é possível a recuperação sem cair num abismo económico, exatamente o contrário do que era afirmado.
Passo, assim, a outro tema que marcou esta semana - a redução do IVA.
O grupo parlamentar do PS avança com a proposta da redução do IVA das touradas para os 6%. O acordo com o Bloco de Esquerda previa a redução da taxa para os 6% para os espetáculos culturais, no qual não se inclui, obviamente, as touradas. Enquanto as vozes a favor e contra se manifestam lembro que a taxa do IVA para as touradas tem o valor de 6%, para o cinema 13% e a eletricidade 23%!
Confesso que não percebo como a cultura e esse bem essencial, a eletricidade, têm maior incidência de IVA, num valor que é mais do dobro ou mesmo o dobro. Como é possível que o grupo parlamentar do PS faça esta proposta? Como é possível que se proponha uma redução no IVA das touradas ao passo que para ter IVA mais baixo na eletricidade tenha que ser o consumidor a baixar a potência contratada?
Mais: como é possível que o Ministro da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, afirme que dois milhões de consumidores fiquem privados do benefício da descida do IVA.
A questão colocada pelo deputado de Bloco de Esquerda, Jorge Costa, sobre a limitação a 3,5 KVA (Kilovoltamperes) de potência contratada para obtenção da redução do IVA recebe como resposta de que "a potência contratada mais baixa é um bom exemplo de eficiência energética e de uso". O problema é que esta "eficiência energética" é tão "eficaz" que não permite que, numa casa, não haja energia para mais que um frigorífico, uma máquina de lavar, uma televisão e um computador. Se existir micro-ondas não pode funcionar ao mesmo tempo do ferro de engomar ou do aspirador, ou seja, uma família com quatro pessoas, o número que o ministro refere, não consegue ter um dia normal. Contratar uma potência para ter conforto é, para o ministro, estar acima da sua verdadeira necessidade pelo que se coloca a questão: não é suposto sentirmo-nos confortáveis nas nossas casas? Não é suposto que esse espaço nos proporcione bem-estar e seja aprazível?
6% de um lado, para as touradas, 23% para a eletricidade: números tão dispares e que assaltam de forma tão sorrateira o bolso dos contribuintes.
Somos o sexto país com a eletricidade mais cara da Europa, segundo a comparação de preços médios do EUROSTAT relativo ao segundo semestre de 2017, temos um ministro com esta visão de que ter conforto é estar acima da necessidade, mas para quando teremos preços justos na eletricidade?
Caixa Alta, Rádio Castrense
16/11/2018
Cristina Ferreira
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