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sexta-feira, 20 de novembro de 2020

Cristina Ferreira - Crónicas IV (20NOV2020)

 



MEDIDAS MÍNIMAS PERANTE UMA PANDEMIA

 

Medidas mínimas perante uma crise, uma pandemia é a resposta que o governo PS apresenta: não são a solução, nada resolvem, pelo contrário só agravam as fragilidades já existentes, agravando condições sociais e económicas de uma população que luta com o vírus, com a manutenção do emprego.

A aposta deveria ser ao contrário: maior apoio nas diversas áreas pois, só assim, se pode reforçar o combate à covid19, apoiar o cumprimento das regras, bem como evitar não deixar ninguém ao abandono.

A saúde da população continua nas mãos do Serviço Nacional de Saúde e este necessita, urgentemente, de medidas de apoio que possam preservar a sua capacidade de resposta, assegurar o seu funcionamento em pleno de modo a responder a todas as situações, sejam elas urgentes ou não.

Por outro lado, o governo gasta milhares de milhões de euros em pagamentos a serviços de saúde privados, utilizando os recursos públicos, mas estes têm de ser utilizados de forma criteriosa pois não tem nenhum sentido que haja quem esteja a lucrar com a crise. O interesse público é primordial, mas numa situação de pandemia, de crise é imprescindível.

A ofensa feita aos profissionais de saúde através da oferta de vales de compras, seja  para angariar trabalhadores ou para aqueles que façam mais de 40 horas semanais,  mostra bem o empenho que o governo está a colocar na resolução do problema; vamos ajudar o Pingo Doce, esse exemplo imaculado de cumprimento da lei ao nível fiscal e laboral, e nem sequer dá hipótese de escolha de outro local de compra como, por exemplo, o famoso comércio local.

Na perspetiva do prolongamento do estado de emergência, as medidas daí resultantes devem ser baseadas na realidade das necessidades que se verificam atualmente, e nas que possam advir do seu prolongamento ou agravamento da situação de crise, pelo que  planear o que fazer  e como o fazer é urgente,  pois mudar todas as semanas  estratégias e medidas não é coerente com a eficácia de resultados e só cria confusão, insegurança e medo na população que se vê confrontada com restrições e sem resultados.

Uma comunicação clara e coerente à população permite compreender o risco, respeitar as medidas e, a nível individual, atuar face ao risco a que está exposta.

Nove meses de pandemia exigem fortes medidas de apoio económico e social, pois as medidas de restrição continuam a jogar para o universo da pobreza muita gente e colocam muitos setores em situações de rutura.

Precisamos de um orçamento capaz de responder à crise, precisamos de políticas que tenham a coragem de sair do populismo, da inércia, para enfrentar a realidade, as necessidades de um país em crise.

 

Caixa Alta, Rádio Castrense

Cristina Ferreira, 20/11/2020

 

sexta-feira, 16 de novembro de 2018

Cristina Ferreira - Crónicas II (16NOV2018)


Crónica 2.ª

(Caixa Alta S2 - 16NOV2018)

Quando o povo quiser o Bloco de Esquerda estará no governo: "Não nos perguntem se queremos fazer parte de um governo que ainda não foi eleito. Só estaremos lá quando o povo quiser"; afirmou Catarina Martins no discurso de encerramento da XI Convenção do Bloco de Esquerda.

Nesta XI Convenção reafirmou-se que há, ainda, muitas reformas estruturais a fazer, seja na área da saúde, ambiente, controlo público da banca e da energia, bem como a criação de uma entidade da transparência que defina regras para os gestores públicos. A conquista do aumento do salário mínimo, a descida das propinas, o corte nos impostos, a defesa das pensões e a disponibilização de manuais gratuitos para os alunos, que se repercutiu de forma bastante significativa nos bolsos dos portugueses, mostrou à direita que é possível a recuperação sem cair num abismo económico, exatamente o contrário do que era afirmado.

Passo, assim, a outro tema que marcou esta semana - a redução do IVA.

O grupo parlamentar do PS avança com a proposta da redução do IVA das touradas para os 6%. O acordo com o Bloco de Esquerda previa a redução da taxa para os 6% para os espetáculos culturais, no qual não se inclui, obviamente, as touradas. Enquanto as vozes a favor e contra se manifestam lembro que a taxa do IVA para as touradas tem o valor de 6%, para o cinema 13% e a eletricidade 23%!

Confesso que não percebo como a cultura e esse bem essencial, a eletricidade, têm maior incidência de IVA, num valor que é mais do dobro ou mesmo o dobro. Como é possível que o grupo parlamentar do PS faça esta proposta? Como é possível que se proponha uma redução no IVA das touradas ao passo que para ter IVA mais baixo na eletricidade tenha que ser o consumidor a baixar a potência contratada?

Mais: como é possível que o Ministro da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, afirme que  dois milhões de consumidores fiquem privados do benefício da descida do IVA.

A questão colocada pelo deputado de Bloco de Esquerda, Jorge Costa, sobre a limitação a 3,5 KVA (Kilovoltamperes) de potência contratada para obtenção da redução do IVA recebe como resposta de que "a potência contratada mais baixa é um bom exemplo de eficiência energética e de uso". O problema é que esta "eficiência energética" é tão "eficaz" que não permite que, numa casa, não haja energia para mais que um frigorífico, uma máquina de lavar, uma televisão e um computador. Se existir micro-ondas não pode funcionar ao mesmo tempo do ferro de engomar ou do aspirador, ou seja, uma família com quatro pessoas, o número que o ministro refere, não consegue ter um dia normal. Contratar uma potência  para ter conforto é, para o ministro, estar acima da sua verdadeira necessidade pelo que se coloca a questão: não é suposto sentirmo-nos confortáveis nas nossas casas? Não é suposto que esse espaço nos proporcione bem-estar e seja aprazível?

6% de um lado, para as touradas, 23% para a eletricidade: números tão dispares e que assaltam de forma tão sorrateira o bolso dos contribuintes.

Somos o sexto país com a eletricidade mais cara da Europa, segundo a comparação de preços médios do EUROSTAT relativo ao segundo semestre de 2017, temos um ministro com esta visão de que ter conforto é estar acima da necessidade, mas para quando teremos preços justos na eletricidade?



Caixa Alta, Rádio Castrense 

16/11/2018

Cristina Ferreira