Crónica 14.ª
(Caixa Alta S2 - 22MAR2019)
Moisés Ferreira, deputado do Bloco de Esquerda e membro da Comissão Parlamentar de Saúde, esteve segunda-feira, dia 18, em Beja para conhecer o estado de saúde do distrito.
Visitou o Hospital José Joaquim Fernandes, reuniu com a administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) e com profissionais e utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS); também reuniu com o movimento Beja Merece+" e com a Comissão de Utentes de Saúde.
A falta de profissionais de saúde é um dos grandes problemas que afeta que a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo já que é necessária autorização do governo para contratar profissionais de diversas áreas, autorização que demora a chegar contrastando com a urgência de ser necessário repor e reforçar as equipas das diversas áreas.
Se o governo tarda em dar respostas e agir, o Bloco de Esquerda apresenta uma proposta para uma nova Lei de Bases da Saúde.
Se as instituições ligadas à saúde fossem dotadas de autonomia para contratar profissionais de saúde uma parte do problema ficaria resolvida pois permitiria contratar e resolver o problema da falta de forma mais rápida, ao invés de esperar que o Ministério das Finanças dê o aval para que tal aconteça. Estamos a falar de períodos tempo em que falta um profissional, em que a prestação dos cuidados de saúde fica sobrecarregada e menos eficaz. Estamos a falar de muitos meses, um ano, ou anos, até que chegue uma resposta.
Por proposta do Bloco de Esquerda, o Orçamento de Estado para 2019 tem previsto o início dos trabalhos para a realização da segunda fase no Hospital José Joaquim Fernandes, pelo que falta o governo avançar com os procedimentos para que se realize o mais rápido possível.
Simultaneamente falta criar mecanismos para a fixação de médicos de modo a colmatar a necessidade de médicos de família, mas também de especialidade.
Se um terço das vagas para médicos de família ficam por preencher, segundo dados de dezembro de 2018, deixando assim os utentes sem médico de família, é preocupante, mais grave é quando, sistematicamente, ficam vagas por preencher nas regiões do Alentejo e Algarve.
Não será só a motivação económica o único fator que causa tal situação, também a falta de condições de trabalho, organização, formação e progressão na carreira faz com que estes profissionais ponderem se candidatam a zonas do interior.
A falta de investimento em áreas estratégicas de desenvolvimento nas zonas do interior do país, bem como nos serviços públicos, desmotiva, afasta, causa lacunas difíceis de resolver e comprometem socialmente qualquer desenvolvimento e melhoria no acesso ao Serviço Nacional de Saúde.
O acesso ao médico de família, que deveria abranger toda a população, é fundamental para garantir qualidade de vida, promove a prevenção de situações de risco e permite o acompanhamento do utente. Se a estes fatores acrescentarmos um elevado índice de envelhecimento da população no distrito de Beja, temos argumentos para exigir mais investimento no Serviço Nacional de Saúde, mais profissionais e mais especialidades.
O Bloco de Esquerda sabe que é preciso mais para Beja. Sabe que é que preciso haver alteração da carreira para que os médicos fiquem no Sistema Nacional de Saúde, sabe que são precisos mecanismos de incentivo para a captação e fixação de profissionais de saúde em zonas de interior.
A nova Lei de Bases de Saúde contempla mecanismos para combater estes e outros problemas, pois estas questões têm implicações sérias e duradoras em todo o Serviço Nacional de Saúde, pelo que não podem ficar fora de qualquer lei ou resolução.
É importante garantir uma Lei de Bases da Saúde que seja forte e que possa proteger o Serviço Nacional de Saúde, que possa dar-lhe mais capacidade e qualidade de modo a garantir a todos o seu acesso e usufruto.
Bruxelas quer entregar o Serviço Nacional de Saúde a privados mas, assim, abre-se caminho à chantagem e aos lobbies da saúde; este é o caminho que está a ser seguido pelas instituições europeias, visando implementar um estado sem outra função social que não seja a de pegar no dinheiro dos contribuintes para o pôr nas mãos de quem quer fazer da saúde, educação e segurança social um negócio, como afirmou Marisa Matias no primeiro comício de campanha para as eleições europeias, em Coimbra.
Não era esta a ideia de João Semedo e António Arnaut ao delinear a nova Lei de Bases de Saúde pelo que o Partido Socialista tem de escolher entre o legado de Arnaut ou minar o Serviço Nacional de Saúde com parcerias ruinosas e cedências aos lobbies da saúde, processo em que o PSD e CDS também têm muita responsabilidade.
Grupos privados de saúde ou serviço público de saúde?
Os verdadeiros alvos de ameaça são os utentes pelo que o processo deve ser travado e invertido de modo a ter um Serviço Nacional de Saúde de todos e para todos.
Visitou o Hospital José Joaquim Fernandes, reuniu com a administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) e com profissionais e utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS); também reuniu com o movimento Beja Merece+" e com a Comissão de Utentes de Saúde.
A falta de profissionais de saúde é um dos grandes problemas que afeta que a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo já que é necessária autorização do governo para contratar profissionais de diversas áreas, autorização que demora a chegar contrastando com a urgência de ser necessário repor e reforçar as equipas das diversas áreas.
Se o governo tarda em dar respostas e agir, o Bloco de Esquerda apresenta uma proposta para uma nova Lei de Bases da Saúde.
Se as instituições ligadas à saúde fossem dotadas de autonomia para contratar profissionais de saúde uma parte do problema ficaria resolvida pois permitiria contratar e resolver o problema da falta de forma mais rápida, ao invés de esperar que o Ministério das Finanças dê o aval para que tal aconteça. Estamos a falar de períodos tempo em que falta um profissional, em que a prestação dos cuidados de saúde fica sobrecarregada e menos eficaz. Estamos a falar de muitos meses, um ano, ou anos, até que chegue uma resposta.
Por proposta do Bloco de Esquerda, o Orçamento de Estado para 2019 tem previsto o início dos trabalhos para a realização da segunda fase no Hospital José Joaquim Fernandes, pelo que falta o governo avançar com os procedimentos para que se realize o mais rápido possível.
Simultaneamente falta criar mecanismos para a fixação de médicos de modo a colmatar a necessidade de médicos de família, mas também de especialidade.
Se um terço das vagas para médicos de família ficam por preencher, segundo dados de dezembro de 2018, deixando assim os utentes sem médico de família, é preocupante, mais grave é quando, sistematicamente, ficam vagas por preencher nas regiões do Alentejo e Algarve.
Não será só a motivação económica o único fator que causa tal situação, também a falta de condições de trabalho, organização, formação e progressão na carreira faz com que estes profissionais ponderem se candidatam a zonas do interior.
A falta de investimento em áreas estratégicas de desenvolvimento nas zonas do interior do país, bem como nos serviços públicos, desmotiva, afasta, causa lacunas difíceis de resolver e comprometem socialmente qualquer desenvolvimento e melhoria no acesso ao Serviço Nacional de Saúde.
O acesso ao médico de família, que deveria abranger toda a população, é fundamental para garantir qualidade de vida, promove a prevenção de situações de risco e permite o acompanhamento do utente. Se a estes fatores acrescentarmos um elevado índice de envelhecimento da população no distrito de Beja, temos argumentos para exigir mais investimento no Serviço Nacional de Saúde, mais profissionais e mais especialidades.
O Bloco de Esquerda sabe que é preciso mais para Beja. Sabe que é que preciso haver alteração da carreira para que os médicos fiquem no Sistema Nacional de Saúde, sabe que são precisos mecanismos de incentivo para a captação e fixação de profissionais de saúde em zonas de interior.
A nova Lei de Bases de Saúde contempla mecanismos para combater estes e outros problemas, pois estas questões têm implicações sérias e duradoras em todo o Serviço Nacional de Saúde, pelo que não podem ficar fora de qualquer lei ou resolução.
É importante garantir uma Lei de Bases da Saúde que seja forte e que possa proteger o Serviço Nacional de Saúde, que possa dar-lhe mais capacidade e qualidade de modo a garantir a todos o seu acesso e usufruto.
Bruxelas quer entregar o Serviço Nacional de Saúde a privados mas, assim, abre-se caminho à chantagem e aos lobbies da saúde; este é o caminho que está a ser seguido pelas instituições europeias, visando implementar um estado sem outra função social que não seja a de pegar no dinheiro dos contribuintes para o pôr nas mãos de quem quer fazer da saúde, educação e segurança social um negócio, como afirmou Marisa Matias no primeiro comício de campanha para as eleições europeias, em Coimbra.
Não era esta a ideia de João Semedo e António Arnaut ao delinear a nova Lei de Bases de Saúde pelo que o Partido Socialista tem de escolher entre o legado de Arnaut ou minar o Serviço Nacional de Saúde com parcerias ruinosas e cedências aos lobbies da saúde, processo em que o PSD e CDS também têm muita responsabilidade.
Grupos privados de saúde ou serviço público de saúde?
Os verdadeiros alvos de ameaça são os utentes pelo que o processo deve ser travado e invertido de modo a ter um Serviço Nacional de Saúde de todos e para todos.
Caixa Alta, Rádio Castrense
Cristina Ferreira, 22/03/2019
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