ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS –
DEFENDER A DEMOCRACIA
É já no próximo domingo que
os portugueses irão escolher o próximo ou a próxima Presidente da República.
Esta eleição, realizada sob
condições inéditas, é uma prova de fogo à nossa democracia.
São muitos os apelos para
que os eleitores não se apresentem nas urnas sob pretexto de se protegerem da
Covid. Mas pergunto: e a democracia quem a protege?
Desde março do ano passado
que ela está sob feroz ataque e, aos poucos, com a desculpa da crise sanitária,
algumas brechas têm sido abertas favorecendo o reaparecimento e reforço de
ideologias que se julgavam ser coisa do passado.
Se dúvidas houvesse, a
situação pandémica veio mostrar aos mais despercebidos “dessas coisas dos
políticos” qual é um dos papéis do/a Presidente da República no sistema
democrático nacional quando, ao decretar os vários estados de emergência,
reduziu os direitos Constitucionais dos cidadãos e das cidadãs nacionais. Mas existem
outras funções e responsabilidades do Presidente da República, sendo a
prorrogação de leis uma delas, mas a principal será a defesa da soberania
nacional.
A eleição de domingo ditará
a próxima presidência e essa vai muito além do candidato ou da candidata que os
portugueses elegerem. Ela determinará a dita Magistratura de Influência na
política dos próximos anos: se vai continuar a ser mais do mesmo – por exemplo,
reconduzindo o atual presidente; se vai mudar e ter um carácter progressista –
por exemplo, elegendo Marisa Matias; ou se vai ser um carácter mais conservador
– escolhendo outro candidato; ou ainda se vai retroceder no avanço
civilizacional conseguido - escolhendo escancarar portas ao radicalismo
xenófobo, homofóbico, racista e sexista.
Depois de diversas
alterações, no Boletim de Voto constará na primeira posição o nome de um
cidadão cuja candidatura, por falta de assinaturas válidas, não foi aceite o
que tornará nulo os votos feitos neste nome. Esta não é uma situação inédita e
será afixada nas assembleias de voto edital com informação correspondente.
Votar é um dever cívico e,
até mesmo em situação pandémica, devemos combater a abstenção. Queira-se ou
não, haja muitos eleitores ou poucos eleitores a votar, um ou uma presidente
será eleita.
Filipe Santos / Cristina
Ferreira, 22/01/2021
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