PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA: RESPOSTAS DOS MANDATOS PARA A CRISE ATUAL E FUTURA
Marisa
Matias considera “inaceitável” e “incompreensível” que “ao fim de quase um ano
em sistemático anúncio de medidas", nunca se saber quais os apoios
atribuídos para que as pessoas possam cumprir o confinamento com dignidade.
O
contexto da pandemia trouxe mais gente para uma situação de pobreza,
principalmente idosos, que mais que duplicou nos últimos tempos, mas também uma
situação de isolamento e solidão.
Para
responder de forma eficaz a estas situações há que ter, e executar, medidas de
urgência para responder às situações de pobreza crescentes, que são urgentes no
presente, mas que também o serão no horizonte dos próximos cinco anos, durante
o tempo de mandato do/a Presidente da República, por isso não se deve apenas
responder à emergência da pobreza, mas deve-se
também criar as condições para começar a erradicar a pobreza e isso
significa apostar não só na criação de emprego, mas de emprego com direitos e
com qualidade. Se a crise pandémica agravou problemas estruturais que já
existiam há que dar respostas dignas para que estes não se prolonguem e agravem
no tempo.
Os
fundos disponíveis têm de ser para investir e criar emprego agora sendo esta
uma das grandes críticas que Marisa Matias fez na sequência das novas medidas
de confinamento anunciadas por António Costa.
Para Marisa Matias deve-se sempre responder àquilo que são as
recomendações das autoridades de saúde. Mas não se pode é continuar ao fim de
quase um ano em sistemático anúncio de medidas, de exigências, de
confinamentos, de pedidos para que as pessoas possam responder a eles, e não
sabermos nunca quando conhecemos as novas exigências, quais são os apoios que
temos para poder garantir que as pessoas possam cumprir esse confinamento com
dignidade e isso preocupa-me muito, concluiu Marisa Matias.
Colocar
o problema da habitação no centro da agenda política é obrigação da/o candidato
à Presidência da República pois este/a deve defender o direito à habitação,
como inscrito na Constituição.
A
candidata presidencial lembrou que “estamos num contexto de pandemia com
períodos de confinamento”, onde nem toda a gente tem as mesmas condições para o
fazer e onde encontramos “famílias grandes em casas muito pequenas”, “famílias
que não têm recursos para poder aquecer as suas casas” e “pessoas e famílias
que nem casa têm”.
Marisa
Matias elogiou a lei “absolutamente urgente” que foi aprovada no Parlamento
para que ninguém possa ser despejado até junho de 2021, mas esclarece que não
se pode confundir uma ajuda com apoios. Mesmo não estando obrigadas a pagar
agora as suas rendas como resultado da perda de rendimentos, Marisa lembrou que
estas pessoas “estão na mesma a acumular uma situação de dívida que poderão não
ter como responder”. Acrescentou que é preciso colocar “esta questão no centro
da agenda política” porque “o problema da habitação já existia antes, existe
agora e vai voltar a existir se nada for feito a seguir à pandemia”. Juntamente
com a necessidade de “garantir a habitação como direito há o de tentar libertar
a habitação do fenómeno tão persistente e permanente da especulação
imobiliária”.
Marisa
Matias tece duras críticas a Marcelo Rebelo de Sousa quando, num episódio
recente, este “teve a oportunidade de se pronunciar numa disputa entre a
especulação e as pessoas” e Marcelo “tomou o lugar da especulação e não das
pessoas”, quando o lugar deve ser “sempre, sempre ao lado das pessoas” e ainda
para mais quando “a Constituição tem um direito claríssimo à habitação”.
Estupefação
foi também a reação de Marisa quando ouviu relatos de moradoras que escreveram
ao Presidente da República sobre a luta para conservarem a sua habitação e ele
escreveu de volta para que procurassem um advogado.
Talvez
se o pedido fosse para tirar uma fotografia a resposta fosse muito diferente!!
Cristina Ferreira, 15/01/2021
